Destaques do Dia
14/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Brasil investe menos de 2% do PIB em infraestrutura: Nos últimos dois anos, país investiu menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, sendo a maior parte, cerca de dois terços, provenientes de investimentos privados, de acordo com o estudo realizado por Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, para o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON). O estudo revela graves deficiências em transportes e saneamento básico, destacando a necessidade de priorizar mobilidade urbana e gerenciamento de águas pluviais, em especial, após as enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024. O estoque de capital em infraestrutura representa 35,5% do PIB, mas o ideal seria 60%, segundo o estudo. Para alcançar essa meta, o país precisa investir 4% do PIB anualmente nos próximos 25 anos. Desde 2014, houve uma queda de 21% nos investimentos em infraestrutura, impactados pelos escândalos de corrupção, como a Lava Jato. A participação do governo nos investimentos também caiu de 0,98% em2014para 0,61%em2024. Em2023, o Governo Federal lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinando R$ 1,7 trilhão até 2026 para áreas como transporte, água, inclusão digital e transição energética. Recentemente, foi lançado o PAC Seleções, que prioriza obras de macrodrenagem e mobilidade urbana. (Poder 360)
TCU inicia debate sobre a reestruturação da concessão do Galeão: Hoje (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma série de discussões que irão determinar as condições para que o grupo Changi Airports, atual responsável pela administração do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), por meio da concessionária RioGaleão, continue na gestão do modal. Iniciada em 2014, a concessão será avaliada em um processo conduzido pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU, criada para mediar contratos de licitação. O prazo para o debate entre as partes é de até 120 dias. A primeira mesa de negociações ocorreu hoje, envolvendo representantes do TCU, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Secretaria de Aviação Civil (SAC), da Advocacia Geral da União (AGU) e membros da concessionária. As discussões focam na revisão do valor da outorga, que é a licença para explorar o ativo da União, e na priorização dos investimentos que a concessionária deve realizar. A Changi Airports, que em 2022 havia solicitado a devolução da concessão devido à queda no número de passageiros e ao impacto da pandemia, reverteu sua decisão em 2024, após o Governo Federal impor restrições ao aeroporto Santos Dumont, favorecendo o Galeão. Enquanto as negociações ocorrem, o Aeroporto do Galeão tem registrado resultados positivos e projeta alcançar números recordes em 2024. A concessionária estima movimentar 4,6 milhões de passageiros internacionais ao longo do ano, uma marca inédita para o aeroporto. (Valor Econômico)
Outras notícias
Na próxima semana, o Governo Federal divulgará as regras para a emissão de debêntures de infraestrutura destinadas ao financiamento de projetos portuários e aeroportuários, com detalhes previstos. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as debêntures são uma ferramenta crucial para o financiamento de infraestrutura, terão suas normas específicas detalhadas, facilitando assim investimentos tanto em portos quanto em aeroportos regionais. Há dois tipos de debêntures: as incentivadas, que oferecem isenção fiscal aos investidores e estão em uso desde 2011, e as debêntures de infraestrutura, que concedem isenção fiscal à empresa emissora. A segunda modalidade foi autorizada este ano, mas aguardava regulamentação específica para o setor portuário e aeroportuário. Como parte do esforço para atrair investimentos, o governo planeja leiloar contratos de arrendamento de cinco terminais portuários em agosto, com a meta de chegar a nove terminais até o final de 2024 e 33 contratos até 2026. (BN Americas)
Ontem (13), o Governo do Estado do Tocantins realizou o leilão da Parceria Público Privada (PPP) destinada à construção, gestão, manutenção e operação do Hospital da Mulher e Maternidade do Tocantins (TO), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA apresentou a melhor proposta arrematando o contrato. Agora, após a análise da documentação técnica e assinatura do contrato, a empresa assumirá a execução do projeto, que envolve um investimento de cerca de R$ 299 milhões. O contrato de concessão administrativa terá duração de 30 anos e abrange todos os aspectos não assistenciais, como construção, aquisição de equipamentos, manutenção, operação e gestão administrativa, enquanto o corpo clínico permanecerá sob responsabilidade do Estado. (Notícia Digital)
Em abril (16), o consórcio Novo Litoral venceu o leilão de concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista, conduzido pelo do Governo de São Paulo. O projeto trata da concessão à iniciativa privada de 213 km de rodovias paulistas, agora, estima o repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) estimado em R$ 878,6 milhões aos municípios afetados durante a vigência do contrato, que é 30 anos. O valor tem como base a receita de pedágio da concessionária. O grupo venceu o leilão com um desconto de 10,17% sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões anuais. O projeto prevê um investimento de R$ 4,3 bilhões em melhorias nas rodovias SP-55, SP-88 e SP-098. Entre as melhorias planejadas estão 90 km de duplicações, 73 km de ciclovias, instalação de 27 novas passarelas, entre outras melhorias. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) ficará responsável pela fiscalização do contrato. (Diário de Suzano)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) iniciou uma consulta pública referente ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. O objetivo é coletar sugestões e contribuições para o aprimoramento das minutas do edital e do contrato, do Programa de Exploração da Rodovia, e dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA). As contribuições deverão ser enviadas até o dia 30 de agosto de 2024, exclusivamente por e-mail. A concessão inclui seis lotes de rodovias estaduais, totalizando mais de dois mil quilômetros. Todos os documentos e informações estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Sinfra-MT. Além disso, uma audiência pública será realizada virtualmente na sexta-feira, 16 de agosto, às 14h. (Mídia News)
Painel Infra Mensal
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