INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/07/2025

Destaques do Dia

14/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ministério das Comunicações publica diretrizes para o leilão de telecomunicações: Hoje (14), o Ministério das Comunicações publicou a portaria que estabelece as diretrizes para um novo leilão das subfaixas de radiofrequência de 700 MHz. A medida, articulada com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), marca um passo estratégico na expansão da cobertura de internet móvel no país, com foco em regiões historicamente negligenciadas. O objetivo principal do leilão é levar conectividade a cerca de 800 mil pessoas em 500 pequenas localidades atualmente sem cobertura comercial. A proposta adota um modelo não arrecadatório, priorizando contrapartidas em investimentos para expansão da banda larga com tecnologia 4G ou superior. A iniciativa busca garantir que o valor da outorga seja revertido em melhorias efetivas na prestação dos serviços. Entre os compromissos previstos, destaca-se a cobertura de até 8 mil km de rodovias federais hoje desassistidas. Além das metas de conectividade, o leilão contemplará exigências como o atendimento a usuários visitantes por meio de roaming, ampliando a interoperabilidade entre operadoras. A Anatel será a entidade responsável pela elaboração do edital, que deverá seguir as diretrizes ministeriais, bem como submeter a futura proposta à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do governo é publicar o edital ainda este ano, com início das obrigações contratuais já no início de 2026. (Governo Federal)

Especialistas apontam entraves e alternativas para a infraestrutura logística no país: Em Brasília (DF), na semana passada (09), durante um evento direcionado à logística realizado, representantes do setor público e privado apontaram os principais desafios e soluções para impulsionar a infraestrutura nacional. O encontro ressaltou a urgência de expandir e modernizar os modais rodoviário, ferroviário e de armazenagem, especialmente diante do crescimento da produção agropecuária, que hoje supera 336 milhões de toneladas. Já no setor ferroviário, a principal crítica é referente ao ritmo lento da expansão da malha, que tem aumentado apenas 2% ao ano, muito abaixo do desempenho do agronegócio. Obviamente, há também um problema intrínseco da idade avançada dos vagões, pois cerca da metade da frota tem mais de 30 anos. Além disso, há uma forte dependência da importação dos trilhos, condição que é agravada pelo valor do dólar e das dificuldades internas em articular a reforma tributária. No evento foi mencionado o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que tem como objetivo ampliar o peso da infraestrutura no PIB (Produto Interno Bruto), mas que segundo participantes do evento, precisa ser elaborado com maior diálogo entre as diferentes esferas governamentais, setor privado e sociedade. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Na próxima sexta-feira (18), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinará o primeiro contrato de concessão da BR-364/RO. O sistema rodoviário ficará sob responsabilidade do consórcio 4UM/Opportunity, abrange o trecho entre os municípios de Porto Velho e Vilhena, - ambos em Rondônia, consolidando 729 km de rodovia. O contrato prevê investimentos superiores a R$ 10 bilhões ao longo da concessão, durante o período de estudos indicam que mais de 90 mil postos de trabalho diretos e indiretos deverão ser criados. Agora, a operadora terá até 30 dias após a assinatura para assumir a administração da via e dar início às ações de recuperação, conservação e melhoria da rodovia federal. Durante o leilão, houve uma única proposta, com desconto de 0,05% na tarifa básica de pedágio. A cerimônia de assinatura ocorrerá em Brasília, e marcará oficialmente a entrada da nova concessionária no sistema federal de transportes. (Gazeta Rondônia)

  
  

• Nesta semana, o Ministério dos Transportes (MT) deve receber o relatório final do grupo de trabalho criado para avaliar a concessão da Malha Ferroviária Sul, atualmente sob responsabilidade da Rumo Logística. O grupo responsável pelo estudo é formado por representantes do MT, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A., com a missão de apresentar um diagnóstico detalhado e propor soluções para o contrato vigente até 2027. Atualmente, os governadores dos estados, por onde a ferrovia passa temem, que os valores não sejam aplicados na própria região, mas redirecionados para ativos da concessionária em outros estados. Atualmente, dos 3.823 km concedidos à Rumo no Rio Grande do Sul, apenas 921 km permanecem operacionais após os danos das enchentes de 2024. Deste modo, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ANTT alegam que há falhas contratuais recorrentes, além disso, mais de 300 autos de infração contra a concessionária deverão ser considerados. (A Hora do Sul)

  
  

• Na semana passada (08), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do andamento do contrato de concessão da BR-101/SC. Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá um prazo de 15 dias para apresentar informações técnicas adicionais antes que o processo siga para deliberação no plenário do tribunal. O TCU quer que a agência especifique os investimentos previstos, como uma lista detalhada das obras, com a localização das intervenções e os respectivos problemas de cada trecho. A medida é necessária, pois a vinculação das obras requer uma análise preliminar considerando o custo-benefício do futuro contrato, portanto, a ANTT deverá estabelecer critérios objetivos considerando os níveis técnicos, econômicos e ambientais. A paralisação do processo é temporária, pois busca garantir maior fundamentação técnica na proposta, assegurando transparência e efetividade na concessão da principal rodovia federal. (ND+)

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