João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Lote de ativos da Cedae que ficou sem ofertas vai ter novo leilão em dezembro, diz governador do RJ: O lote de ativos da empresa de água e saneamento do Rio de Janeiro, Cedae, que não recebeu lances de interessados em uma primeira tentativa de leilão em abril, vai ser colocado novamente em disputa na primeira metade de dezembro, com novos termos, afirmou o governador do Estado, Cláudio Castro, nesta terça-feira. A nova tentativa de leiloar os ativos vai incluir um número maior número de cidades a serem atendidas pelo eventual vencedor do certame. Chamado de lote 3, o conjunto de ativos colocado em leilão em abril e que ficou sem lances era formado originalmente por seis cidades fluminenses e mais uma trecho da capital carioca, localizados em áreas de elevados níveis de insegurança, baixa densidade populacional e alta inadimplência. Com a nova modelagem, o lote 3 passa a contar com pelo menos mais nove cidades, que manifestaram desejo de conceder as áreas distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. A expectativa é que o edital seja lançado em outubro; até lá outras cidades ainda poderão aderir ao lote 3. O valor mínimo da outorga original, de cerca de 900 milhões de reais, será revisado com a entrada de mais municípios, disseram as autoridades. Não foram divulgadas novas estimativas de novo valor. Em meados de junho, executivos das companhias vencedoras do leilão de abril, Iguá e Aegea, afirmaram que poderiam avaliar participação em um eventual novo leilão do lote 3 da Cedae, se o governo alterar os termos da disputa. (Money Times) Governo Federal realiza segundo leilão na agenda de concessões de parques nacionais: O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, nesta segunda-feira (12/7), a abertura de propostas para a concessão da Floresta Nacional de Canela/RS. A iniciativa prevê investimentos de mais de R$ 90 milhões para ações voltadas ao ecoturismo, incluindo revitalização, modernização, operação e manutenção; que inclui as atividades de conservação, proteção e a gestão da unidade por um período de 30 anos. Fortalecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2019, a agenda de concessões contempla um pacote de 18 Unidades de Conservação, incluídas na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O próximo passo é a verificação da habilitação técnica, permitindo assim a assinatura do contrato de concessão. Localizada a 6,4 km do centro do município, a Floresta tem uma área de 557 hectares, com altitudes que chegam a 840 metros, destacando-se como uma das áreas turísticas com maior potencial na principal rota turística do Sul do Brasil, a Serra Gaúcha. Além da Floresta Nacional de Canela, outras 17 unidades fazem parte do novo modelo de concessão de parques nacionais. O modelo tem como objetivo o desenvolvimento econômico em todas as regiões brasileiras por meio do estímulo ao ecoturismo em parques nacionais e outros tipos de unidades de conservação federais. Com o aprimoramento da experiência turística, são atraídos recursos para melhorar a infraestrutura e a conservação de parques e florestas nacionais. (PPI)
Outras notícias
A Assembleia Legislativa do Paraná confirmou, nesta terça-feira, a aprovação, em segundo turno, por 42 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza as regras para a concessão de serviços de transporte ferroviário e aquaviário intermunicipais. O texto será promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, e publicado em Diário Oficial. (Tribuna do Norte)
O Ministério Público Estadual (MPE) deve pedir novamente a suspensão da licitação da Parceria Público Privada (PPP) do Parque Zoobotânico, marcada para o próximo dia 30 de julho. A informação foi confirmada em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (13) pela promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pelo Meio Ambiente, que aponta uma série de deficiências no edital. O MP aguarda a manifestação da diretoria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para entrar na justiça para barrar a realização do processo licitatório. "Nós recomendados a suspensão em junho e foi acatada. Não sabemos qual empresa vai assumir esse local. Que tipo de conhecimento técnico tem essa empresa? Tudo isso precisa estar bastante esclarecido e amarrado no edital, que é a lei do contrato. Há uma necessidade de se averiguar isso. Vamos aguardar até essa semana, caso o TCE não tenha instaurado nenhum procedimento nesse sentido, junto à sua diretoria de fiscalização, o Ministério Público pode e deve entrar com o pedido de suspensão até às adequações necessárias", destacou. (Cidade Verde)
Painel Infra Mensal
Painel Infra Semanal
Painel Apple
Painel Google
Referências
PTI apresenta modelo de concessão do Mercado Público aos vereadores iguaçuenses (foz.portaldacidade.com)
Assembleia aprova projeto de concessão que facilita ampliação de ferrovias no Paraná (tribunadonorte.com)
Alep entra em recesso após mudar regras de concessões (bemparana.com.br)
Conselho Gestor das PPP’s aprova edital para projeto de iluminação pública (jornalboavista.com.br)
PPP do Hotel Serra da Capivara vai gerar 371 empregos, diz Governo (gp1.com.br)
Lote de ativos da Cedae que ficou sem ofertas vai ter novo leilão em dezembro (istoedinheiro.com.br)
Assembleia confirma mudança em regras para concessão de serviços públicos no PR (bemparana.com.br)
Lote de ativos da Cedae que ficou sem ofertas vai ter novo leilão em dezembro (moneytimes.com.br)
Programa de Concessões Rodoviárias será apresentando em Poços de Caldas (andradas.portaldacidade.com)
Promotora pode pedir suspensão de licitação da PPP do Zoobotânico de Teresina (gp1.com.br)
Equipe de ministério visita parque em MS que pode ser privatizado (campograndenews.com.br)
MP quer nova suspensão de PPP e critica reabertura sem reformas no Zoobotânico (florianonews.com)
Governo de MG realiza Audiência Pública sobre concessões rodoviárias (estradas.com.br)
Consórcio Via Brasil ganha concessão da BR-163 entre Mato Grosso e Pará (otvfoco.com.br)
Governo Federal realiza segundo leilão na agenda de concessões de parques nacionais (aquiacontece.com.br)
MP quer nova suspensão de PPP e critica reabertura sem reformas no Zoobotânico (cidadeverde.com)
Gestora Navi contrata ex-BNDES e cria área de infraestrutura (br.financas.yahoo.com)
Estado promove audiências das concessões de rodovias (correiodopovo.com.br)
Concessão de água e esgoto em Ouro Preto é alvo de CPI na Câmara Municipal (otempo.com.br)
Copyright © Vallya 2021, Todos os direitos reservados.
Comments