INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/05/2025
- liviatoledo5
- 14 de mai.
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Destaques do Dia
14/05/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal propõe renovação da maior concessão ferroviária do país: O Governo Federal apresentou proposta à VLI Logística uma proposta para renovar por mais 30 anos a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), cuja malha abrange 7.857 km entre oito estados e o Distrito Federal. O contrato atual da FCA vence em agosto de 2026. O novo acordo prevê a devolução de mais de 3.000 km, os quais são considerados inativos, que poderão ser ofertados a outras empresas por meio de autorizações ferroviárias, modelo mais ágil que as concessões tradicionais. Em contrapartida, a VLI pagaria cerca de R$ 5 bilhões à União a título de indenização pelos trechos devolvidos. Além disso, a empresa se comprometeria com um repasse de aproximadamente R$ 3 bilhões, incluindo outorga e adicional de vantajosidade, valor exigido para justificar a renovação antecipada. Além disso, deverá empenhar R$ 40 bilhões ao longo das próximas três décadas do contrato. Um ponto central da proposta é a exigência de modernização e operação de 1.100 km entre Minas Gerais e Bahia, trecho que a VLI havia indicado intenção de devolver. A medida visa evitar o isolamento logístico da Bahia, mantendo sua integração ao transporte ferroviário nacional. A proposta será encaminhada à Secretaria de Consenso do Tribunal de Conta da União (TCU), responsável por avaliar acordos entre o governo e o setor privado. De acordo com a VLI, a renovação antecipada é positiva para clientes, fornecedores e a sociedade, garantindo investimentos e estabilidade logística. (Folha de São Paulo)
PPP da Educação tem prazo de entrega de propostas é prorrogado: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou à Prefeitura de Caxias do Sul (RS), que cinco grupos interessados na Parceria Público-Privada (PPP) da Educação solicitaram prorrogação do prazo para a entrega das propostas. O projeto define que o parceiro deverá construir e operar 31 escolas destinadas à educação infantil municipal. Com a PPP, a expectativa da prefeitura é abrir mais de 7 mil vagas em creches e pré-escolas, zerando a fila de espera na rede municipal. Ademais, o projeto inclui serviços como vigilância, limpeza, manutenção predial e alimentação. Estimase um investimento de aproximadamente R$ 570 milhões, ao longo de 25 anos período de vigência do contrato. Até o momento, mais de 10 grupos demonstraram interesse no certame e estão visitando os terrenos. O edital foi publicado em 15 de abril, já o leilão, que será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), agora será realizado no dia 08 de julho, antes estava previsto para o dia 25 de junho. (Prefeitura Municipal de Caxias do Sul)
Outras notícias
A Prefeitura Municipal de Natal (RN), por meio da Secretaria de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), elaborou um conjunto de 12 projetos destinados à concessão. O documento está sob avaliação para que um quadro de prioridades seja definido. O portfólio de projeto considera intervenções em bens públicos, bem como de serviços prestados aos munícipes, que deverão ser concedidos à iniciativa privada. Os projetos seguem as diretrizes do modelo internacional “Five Case Model” e visam atrair investimentos privados para modernização de equipamentos urbanos e melhoria da prestação de serviços. Os valores estimados, bem como o cronograma de licitação, não foram divulgados uma vez que os projetos ainda estão em fase de estudos e estruturação. (Agora RN)
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante publicou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para execução de obras de modernização da rede de iluminação do município. Segundo o documento, o vencedor da disputa ficará responsável por modernizar a infraestrutura urbana por meio de soluções tecnológicas e sustentáveis, é a primeira iniciativa do Estado que se baseia no conceito de smart city. O projeto é coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), que também estruturou o projeto em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O projeto prevê a modernização da infraestrutura urbana por meio da eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação de uma rede de telecomunicações e construção de uma usina solar fotovoltaica. O contrato terá duração de 25 anos, sendo o critério de julgamento a menor contraprestação a ser paga pela administração municipal. (Folha Vitória)
Nesta segunda-feira (12), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou o edital de licitação destinado à construção de um trevo rodoviário de acesso ao Hospital Regional de Cornélio Procópio. A licitação será realizada na modalidade de Contratação Integrada, contemplando a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como melhorias na PR-160, entre os km 48 e 49, diretamente em frente ao hospital. O projeto inclui a construção de uma rotatória alongada com faixa exclusiva para retorno, além da ampliação das vias marginais, a conexão com ruas adjacentes, implantação de passeio para pedestres, novo sistema de drenagem e outras melhorias complementares. O orçamento é sigiloso, medida adotada para incentivar a análise criteriosa dos documentos pelas empresas interessadas. A sessão de disputa da licitação está agendada para o dia 18 de julho de 2025, por meio dos portais Compras Paraná e Compras.gov. (Folha de Londrina)
Painel Infra Mensal


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