Infraestrutura em Destaque
14/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia União dará maior apoio às PPPs de Estados e municípios: O Governo Federal poderá anunciar em breve, um novo instrumento destinado ao apoio de projetos de Parceria Público-Privadas (PPPs) em Estados e municípios. Este modelo de licitação destaca-se pois o setor privado antecipa os investimentos, que serão pagos ao pelo governo em forma de contraprestação ao longo do tempo. O objetivo da União é entrar como avalista das operações, de modo similar ao que é utilizado atualmente, para a contratação de empréstimos internos e externos pelos entes subnacionais. A proposta é que, em caso de inadimplência por parte do governo, o investidor privado receba a contrapartida pelo Tesouro Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a entrada do Governo Federal no apoio a Estados e municípios teria forte impacto no custo, pois o risco da operação passará a ser o do Brasil, e não mais o da prefeitura ou do governo estadual. Segundo a equipe econômica, a abordagem será uma solução que reduzirá drasticamente o custo das operações, o que modificará a atratividade da modalidade. A expectativa é que os projetos realizados via PPPs atraiam mais recursos de investidores internos e externos. Na próxima semana, as alterações poderão ser divulgadas pela equipe econômica. Com o aval do Tesouro Nacional, essa será uma solução adicional e alternativa para aquecer o setor e aumentar os investimentos no curto prazo. Não será necessário modificar leis, o que acelerará o processo, apenas questões operacionais no Tesouro Nacional terão que ser ajustadas para viabilizar as operações. (Valor Econômico) Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) realiza Parceria Público Privada para serviços de coleta de lixo: A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) realizará uma licitação para a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) do Lixo, a abertura da sessão pública do pregão eletrônico acontece no dia 27 deste mês, às 9h. O objetivo do projeto é ampliar os serviços de coleta de lixo, varrição e coleta seletiva de maneira que atinja toda a população do município. Segundo estudos iniciais, a licitação irá promover maior qualidade nos serviços que serão oferecidos pelo município na área de limpeza urbana. Deste modo, a licitação prevê a contratação de uma empresa, que ficará responsável por todos os serviços ligados à limpeza urbana, desde coleta de lixo, varrição, limpeza de terrenos e praças, destinação de resíduos da construção civil até a coleta seletiva, que hoje atende apenas 15% da população do município. Segundo o edital, o valor máximo estimado para a contratação da empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos é de R$ 125,4 milhões. Vencerá o certame a empresa que oferecer o menor valor de outorga. (A Cidade No)
Outras notícias
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo de concessão de Rodovias Integradas do Paraná, o PR Vias, já foi elaborado e aguarda o retorno do presidente para obter continuidade. Segundo o ministro, o sistema terá como base o depósito de aporte se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio ultrapassar 18%. Renan Filho destacou que o cronograma de publicação do edital e da sessão pública dos dois primeiros lotes de rodovias serão definidos em breve, já que o leilão deverá ser realizado este ano. A expectativa é que o leilão dos dois primeiros lotes de estradas do Estado do Paraná seja a primeira concessão de rodovias realizada pelo atual governo. O modelo poderá ser utilizado nas concessões de rodovias do estado de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. (O Paraná)
Ontem (13), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar - SAPR4) publicou o edital de licitação referente à concessão dos serviços de esgoto em 16 municípios da microrregião centro-litoral do Estado do Paraná. De acordo com o edital, o objetivo do edital é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários das cidades atendidas pela Sanepar, pelos próximos 24 anos. Os interessados podem consultar o edital e os demais documentos anexos no site da empresa. (Valor Econômico)
Na última quarta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) adiou a abertura das propostas para a concessão de relógios digitais em áreas públicas do município. A razão para o adiamento foi a realização de algumas alterações no edital da licitação, entre elas, ajustes na redação do texto e eventuais correções em relação aos valores presentes no edital e nos demais documentos. Neste momento, uma nova sessão foi marcada para o dia 15 de maio, às 9h. O valor total do contrato ultrapassa R$ 17 milhões, e envolve todo o volume de investimentos que a concessionária terá que fazer ao longo dos 20 anos de contrato. (GZH)
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