INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/04/2022

Infraestrutura em Destaque

14/04/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervor@vallya.com

Destaques do Dia Inscrições para administrador do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável vão até 13 de maio: O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está com chamada pública aberta para seleção do administrador do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Os interessados podem apresentar propostas até 13 de maio. As propostas deverão ser encaminhadas em versão eletrônica ao e-mail sfpp@mdr.gov.br. As instituições qualificadas farão apresentações presenciais de 6 a 10 de junho. A previsão é que o resultado final seja divulgado em 29 de julho. “Este é mais um passo para que o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável seja instrumentalizado. Com ele, teremos condições de apoiar diversos projetos de concessão e parcerias público-privadas pelo Brasil, trazendo mais investimentos e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, destaca o diretor de Instrumentos Financeiros e Inovação do MDR, Diego Link. Podem participar da seleção instituições financeiras, de forma individual ou em consórcio. Entre as atribuições do vencedor, estão a criação da estrutura para administração e operacionalização do Fundo e gestão do patrimônio; submissão de proposta anual de política de investimento aos cotistas; gerência dos ativos de acordo com a política de investimento; e elaboração de relatórios anuais de avaliação dos resultados, entre outras. Inicialmente, R$ 790,7 milhões estarão disponíveis para a estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, sem prejuízo das demais Regiões. (Governo Federal) Consórcio vence leilão do governo gaúcho para concessão de rodovias na Serra Gaúcha e Vale do Caí: O consórcio Integrasul – formado pelas empresas Gregor Participações e Silva & Bertoli Empreendimentos (com sede no Paraná) - em sessão ontem (13) na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), venceu o leilão para administrar as cinco rodovias gaúchas do chamado “Bloco 3” de concessões estaduais. O lote inclui trechos na Serra e Vale do Caí que totalizam 271,5 quilômetros. Com uma oferta de desconto de 1,3% sobre o valor-base das tarifas de pedágio, a proposta foi a única apresentada no pregão. O edital garante o direito à exploração dos serviços operacionais por 30 anos. Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Em contrapartida, prevê obras de conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da capacidade da infraestrutura de transportes. A expectativa do Executivo é de que o projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) resulte em investimentos de 3,4 bilhões de reais ao longo das três décadas estipuladas em contrato. (O Sul) Concessão de coleta e destinação de resíduos irá atrair mais de R$ 1 bilhão em investimentos no Triângulo Mineiro: Oito municípios do Triângulo Mineiro que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale/MG) terão mais de R$ 1 bilhão de investimentos na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU). O trabalho será realizado pelo Consórcio S, que venceu a concorrência pública para a contratação dos serviços na manhã de hoje (14), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Representado pela corretora Ativa Investimentos, o grupo ganhou a disputa com fator K de 0,6983, o que representa um deságio de 30,17%. Fator e multiplicador K representam valores a serem aplicados sobre a estrutura tarifária prevista no leilão. Esta é a primeira concessão para resíduos sólidos urbanos realizada no Brasil, pioneira por adotar o tipo de concessão para a prestação regionalizada dos serviços. A empresa apresentou a menor tarifa a ser paga por cerca de 430 mil habitantes dos municípios, no estado de Minas Gerais, de Uberaba, Sacramento, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura, que serão beneficiados pelos serviços. De acordo com o projeto, o Consórcio S deverá investir R$ 164,7 milhões na implementação de empreendimentos na região do Convale/MG (Capex) e R$ 944 milhões em operação e manutenção (Opex) durante os 30 anos de contrato. O projeto para a concessão dos serviços e a licitação foram construídos com recursos do Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP), da Caixa Econômica Federal, nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e pela Caixa Econômica Federal. (Regionalzão)

Outras notícias

  • O Governo do Paraná publicou ontem (13) o edital de licitação para concessão de pátios veiculares do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR). As propostas devem ser entregues no dia 22 de junho, das 9h às 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A expectativa é que a concessão gere uma economia de R$ 7,6 milhões ao Estado. (Governo do Estado do Paraná)

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