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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/03/2023

Infraestrutura em Destaque

14/03/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Pará realiza leilão de concessão da PA-150: Amanhã (15), o Governo do Estado do Pará realizará o leilão de concessão da rodovia PA-150, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), às 14 horas. Ao todo são mais de 550 quilômetros de rodovia, que passam por 10 municípios, um dos principais corredores logísticos do Pará, que interliga as regiões sul e sudeste do Estado à Região Metropolitana de Belém (RMB) e ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Estima-se que um contrato no valor de aproximadamente R$ 6 bilhões, durante 30 anos de operação da concessionária. A vencedora do leilão deverá fazer a ampliação e modernização da infraestrutura para melhoria do fluxo. O futuro gestor ficará responsável pela exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, de manutenção, implantação de melhorias, ampliação, gestão da segurança rodoviária e manutenção do Subsistema Rodoviário que compreende trechos da rodovia PA-150 e Complexo Alça Viária Sul de Belém. Os valores podem chegar a mais de 6 bilhões de reais em investimentos para duplicação, construção de acostamentos e criação de terceira via, conforme é exigido. Em razão da complexidade envolvida no projeto, a concessão deve se tornar uma das maiores soluções rodoviárias do Norte do país. (Correio de Carajás) Governo de São Paulo realiza o leilão do Trecho Norte do Rodoanel: Hoje (14), o Governo do Estado de São Paulo realizou o leilão de concessão do Trecho Norte do Rodoanel, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O projeto para concessão do Trecho Norte do Rodoanel prevê o repasse à iniciativa privada dos serviços públicos de operação, manutenção e realização de investimentos para exploração do sistema rodoviário por 31 anos. O Trecho Norte do complexo viário tem 44 quilômetros de extensão e conecta os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá. O vencedor do leilão foi a Via Appia FIP Infraestrutura, a oferta feita pelo grupo inclui o desconto de 100% sobre as contraprestações anuais que serão pagas pelo governo de São Paulo à empresa e de 23,1% nos investimentos públicos inicialmente previstos em R$ 1,4 bilhão. Outros três grupos participaram da disputa, o Consórcio Infraestrutura SP, que também ofereceu o desconto de 100% sobre as contraprestações e um corte de 5,11% sobre o aporte público. O consórcio SP Flow (XP INFRA IV), que ofereceu desconto de 60,03% sobre as contraprestações e o grupo Acciona deu lance de 12,90% de desconto sobre as contraprestações. Com o resultado, a Via Appia ficará responsável pela finalização das obras do trecho Norte do Rodoanel, paralisadas há cerca de cinco anos. O grupo deverá operar a via por 31 anos. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões ao longo do contrato. (CNN) Setor de telecomunicações apresenta queda de atividade em janeiro de 2023: De acordo com as informações publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de janeiro houve redução no nível de acesso total (-0,27%), em relação ao mês de dezembro. Considerando o tipo de acesso aos serviços de telecomunicação, os dados de janeiro quando comparados ao mês imediatamente anterior, foi identificada a redução no número de acessos via TV por assinatura (-1,43%), telefonia fixa (-1,11%) e telefonia móvel (-0,16%). O acesso via banda larga foi mantido estável (0,00%), situação equivalente à variação obtida em dezembro em relação ao mês de novembro. Comparando os dados do mês de janeiro de 2023, ao mesmo período de 2022, foi identificada a redução no total de acessos (-1,06%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-13,21%), telefonia fixa (-5,63%), e telefonia móvel (-1,60%). Por outro lado, o acesso via banda larga fixa apresentou crescimento de +10,45%. Assim, destaca-se que o acesso via Telefonia Fixa tem reduzido paulatinamente a participação no setor de telecomunicações. Ademais, o acesso à TV por assinatura assume tendência similar a partir de julho de 2022. Por outro lado, o acesso via Banda Larga tem mantido seu patamar de acesso entre 10% e 15%, o que pode fomentar o acesso aos serviços de streaming, como fonte alternativa à TV por assinatura, contribuindo para a redução no número de acessos a este meio.

Outras notícias

  • Na última sexta-feira (10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Instrução Normativa nº 18/2023, a qual delibera sobre o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT. A instrução faz parte do projeto de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR), que reorganiza o microssistema normativo das concessões rodoviárias federais, e que tem como premissas a rigidez e coerência com as melhores práticas regulamentares da administração pública federal. Em função da complexidade, a agência reguladora optou pela preparação do normativo em etapas, em que as revisões tarifárias estão na terceira etapa do RCR. (Estradas)

  • O Governo do Estado do Piauí poderá conceder o Estádio Alberto Tavares Silva, também conhecido como “Albertão”, a principal praça de esportes do Estado, para que se torne uma arena esportiva e cultural com manutenção garantida. O assunto foi pautado pelo governador Rafael Fonteles (PT), durante reunião com a secretária de Estado dos Esportes, Josiene Campelo e o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim. De acordo com o governador, a concessão do Estádio Albertão, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) permitirá que o equipamento seja gerido de modo mais adequado, além de fortalecer o esporte amador e profissional. (Portal Encarando)

  • Ontem (13), o Governo do Estado de São Paulo, por meio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), reafirmou que a assinatura do contrato para que seja modelada a concessão da Sabesp (SBSP3) ocorrerá ainda neste mês. O International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, será responsável pela estruturação da concessão. Atualmente, o estado de São Paulo tem 50,3% do capital social da Sabesp. “Entendo que, tudo ocorrendo dentro do esperado, a tendência é que a concessão possa transcorrer no ano que vem”, declarou o governador de São Paulo. (Infomoney)

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