Destaques do Dia
14/02/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Artesp prevê revisão de contratos de concessão e Novo Marco Regulatório: A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) deverá passar um processo de reestruturação ampla, que deverá incluir além da incorporação de novos setores, a revisão do marco regulatório das concessões de transportes do Estado. O objetivo da medida é modernizar e padronizar a regulação das licitações. A nova gestão promovida pelo diretor-presidente, André Isper, buscará soluções para contratos impactados pela pandemia de Covid-19, que necessitam de reequilíbrios econômico-financeiros, cuja solução definitiva segue pendente até hoje. A agência abriu uma consulta pública para definir a metodologia do ressarcimento. Além disso, a iniciativa deverá e revisar o marco regulatório das concessões rodoviárias, metroferroviárias e hidroviárias. As alterações representam grandes alterações na atuação da Artesp, que antes regulava apenas rodovias, aeroportos estaduais e transporte intermunicipal, agora, passará a supervisionar também concessões de trilhos, transporte hidroviário e ônibus metropolitanos. A nova estrutura da Artesp terá superintendências específicas para cada modal, além de áreas dedicadas a reequilíbrios financeiros, socioambientais e novos investimentos. De acordo com Isper, até 31 de março o novo desenho para a atuação da agência estará concluído e as ações poderão ser postas em prática. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo autoriza estudo para expandir o metrô até a Mooca: Nesta semana (10), o Governo de São Paulo autorizou a realização de estudos para avaliar a expansão da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. A iniciativa prevê a construção de um novo ramal de 7 km, conectando bairros estratégicos como Aclimação, Cambuci e Vila Monumento. O projeto, conduzido pela Secretaria de Parcerias e Investimentos, tem como objetivo viabilizar a ampliação da infraestrutura metroviária, proporcionando maior integração e eficiência ao transporte público. A expansão busca modernizar o modal, priorizando o deslocamento dos passageiros por meio da conexão entre diferentes linhas, bem como a outros modais de transporte. Essa é a primeira vez que a expansão da Linha 6-Laranja é colocada em edital. O governo já havia anunciado a intenção de estender a linha, mas apenas agora foram concluídos os estudos necessários para viabilizar a concessão. A proposta inclui a construção de seis novas estações, divididas em dois trechos: um em direção à região central, com paradas em Aclimação, Cambuci, Vila Monumento e São Carlos, e outro voltado à zona norte, contemplando as estações Morro Grande e Velha Campinas. O governo estadual possui ao menos 12 projetos em andamento para expandir e melhorar o transporte sobre trilhos na capital. Atualmente, três tatuzões trabalham no subsolo para ampliar a Linha 2-Verde e construir a Linha 6-Laranja. (Poder 360)
Outras notícias
Nesta quinta-feira (13), o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), publicou o edital de licitação para a contratação de serviços de aerolevantamento nas bacias do Guaíba e Litorânea, no Rio Grande do Sul. O projeto tem como objetivo realizar levantamentos geoespaciais de alta precisão para estudos ambientais, modelagem hidrodinâmica, controle de riscos e atualização de mapas topográficos, auxiliando na mitigação dos impactos das enchentes na região. O edital considera tecnologias avançadas, como aerofotogrametria e perfilamento a laser, para a elaboração de Modelos Digitais de Superfície (MDS) e de Terreno (MDT), além de ortoimagens e insumos geoespaciais. A base cartográfica resultante do projeto será disponibilizada para órgãos governamentais, auxiliando no planejamento urbano e na gestão de desastres na região. (Governo Federal)
Ontem (13), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, deverá publicar um novo edital para a concessão dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. A expectativa é que a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) deverá acontecer ainda no primeiro semestre de 2025, após adequações no projeto devido à falta de propostas no primeiro leilão. A PPP busca um parceiro privado para operar, manter e ampliar a infraestrutura dos terminais por 30 anos, com investimentos estimados em mais de R$ 101 milhões. Anteriormente, o primeiro edital previa um investimento público de R$ 29 milhões, e a licitação seria decidida pelo maior desconto no aporte estatal. Com a revisão do modelo econômico financeiro, os critérios podem ser alterados, o novo edital aguarda a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para posterior divulgação do cronograma detalhado. As empresas interessadas deverão apresentar propostas após a publicação do edital. A concessão inclui a manutenção das recentes ampliações no Aeroporto de Passo Fundo, que recebeu R$ 54 milhões em investimentos públicos e opera com novo terminal desde janeiro de 2023. (O Nacional)
Hoje (14), o Governo do Estado de Minas Gerais oficializou a assinatura do contrato de concessão do Hospital Regional de Teófilo Otoni com o Instituto Mário Penna. A gestão da unidade de saúde, que está em fase final de acabamento, será assumida pelo instituto, reconhecido por sua experiência na administração de hospitais no estado. O projeto deverá ampliar o acesso da população do Vale do Mucuri a serviços de média e alta complexidade, garantindo maior eficiência e qualidade nos atendimentos. A cerimônia de assinatura ocorreu nas dependências do hospital e contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, incluindo os secretários estaduais de Saúde, de Infraestrutura, além de deputados e vereadores da região. O valor do contrato e os investimentos previstos para a operacionalização da unidade não foram divulgados. A expectativa é que o hospital esteja em pleno funcionamento ainda em 2025. Com a parceria, o Instituto Mário Penna será responsável pela gestão, manutenção e prestação dos serviços de saúde. (Portal Teófilo Otoni)
Painel Infra Mensal
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