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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/02/2024

Destaques do Dia

14/02/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Concessionárias de rodovias batem recorde de investimentos em 2023: Em 2023, as concessionárias de rodovias atingiram um novo marco nos investimentos, juntas somaram mais de R$ 11,3 bilhões aplicados em obras, segundo os dados divulgados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Em relação ao ano anterior, houve aumento de 18,9% no volume de obras. Se consideradas também as despesas com manutenção, o montante investido em 2023 chega a R$ 18 bilhões, outro recorde na série histórica e uma alta de 11% em relação a 2022. De acordo com o presidente da entidade, Marco Aurélio de Barcelos, para 2024, a expectativa é um novo crescimento, possivelmente equivalente ao do ano anterior. A alta reflete o avanço do programa de concessões do país, outro fator que poderá impactar positivamente os investimentos das concessionárias são as repactuações conduzidas pelo Ministério dos Transportes junto ao Tribunal de Contas da União(TCU), afirma Barcelos. A maior parte desses investimentos são provenientes da CCR e da Ecorodovias, os dois grupos que dominaram as licitações federais dos últimos anos. Os projetos leiloados e que hoje estão em fase de obras incluem a Ecovias do Araguaia (BR-153 de Goiás a Tocantins), Ecovias do Cerrado (BR-364 e BR 365 de Goiás a Minas Gerais), a CCR Via Costeira (BR-101 em Santa Catarina), a CCR ViaSul (BR-290 e BR-448 no Rio Grande do Sul), além das obras do Contorno de Florianópolis, da Arteris. (Valor Econômico)


Edital de concessão da Hidrovia do Madeira (AM/RO) deverá ser publicado até dezembro: Com o intuito de fortalecer o transporte de cargas e passageiros, o Governo Federal pretende movimentar cerca de R$ 4 bilhões em cinco leilões de concessões de hidrovias brasileiras nos próximos dois anos. A concessão será da Hidrovia do Madeira, que passa por municípios do Amazonas e Rondônia. O edital está programado para ser publicado em dezembro deste ano. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Hidrovia do Rio Madeira possui uma extensão navegável de 1.060 km, estendendo-se de Porto Velho (RO) até a foz em Itacoatiara (AM). Atualmente, outros quatro projetos estão em andamento: (i) Hidrovia da Lagoa Mirim (RS)– consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro de 2024, (ii) Hidrovia do Paraguai– consulta ao TCU em dezembro de 2024, (iii) Barra Norte– em definição do modelo de concessão e, (iv) Hidrovia do Tocantins– projeto com recursos da concessão da Eletrobras. Além dos leilões, o governo lançará três iniciativas este ano: (i) Navegue Simples: o programa destinado à redução do prazo para concessão de terminais de uso privado de 3 anos para até 8 meses; (ii) Criação da Secretaria Nacional de Hidrovias (SNH) e (iii) BR dos Rios, visa promover incentivos ao transporte de cargas nos rios brasileiros. (Real Time)


Outras notícias


•      A empresa Clear Ambiental Investimentos e Participações AS aumentou a lista de contestações contra a proposta da Prefeitura Municipal de Marília (SP) de concessão dos serviços de abastecimento de água e destinação de esgoto. Contudo, a prefeitura rejeitou todos os questionamentos. A concessão está no terceiro edital após anulação e questionamentos. Até o momento, o último edital não sofreu nenhuma ação pública contra a concessão, embora pelo menos um dos questionamentos anteriores foram mantidos no novo edital. A concessão prevê um pacote de obras, sem calendário definido para execução e a prefeitura quer transformar o Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) em uma agência de controle dos serviços. (Giro Marília)


•    A concessão do Hospital de Retaguarda, localizado em Cascavel (PR) deverá ser publicada até o final deste mês. Em julho do ano passado, a concessão foi aprovada pela Câmara de Vereadores em duas sessões extraordinárias, mas o edital ainda não foi publicado. Na concorrência, a prioridade será dada a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública. Junto ao edital de concessão, também vai acontecer a licitação para reforma da cobertura e do centro cirúrgico, que vai ajudar a diminuir as filas de cirurgias eletivas. O hospital foi inaugurado em maio de 2020 e possui uma área de 5.200m². Atualmente é gerido pelo Consórcio de Saúde dos municípios do Oeste (Consamu), o custo mensal do equipamento é de aproximadamente R$ 2,3 milhões. (Catve)


•     Além de fiscalizar os atos já realizados pelos gestores públicos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) tem atuado fortemente na prevenção a possíveis irregularidades. Deste modo, tem executado medidas antes da assinatura de contratos e do lançamento de editais de licitação, por TCE-SC) exemplo, a fim de evitar prejuízos aos cofres públicos e contribuir para a entrega de serviços de qualidade à população. Um exemplo recente é o acompanhamento, desde a fase inicial, da futura concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Concórdia (SC). O valor estimado para o contrato é de R$ 1.784.877.196,00, considerando o período de 30 anos (TCE- SC)



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