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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/02/2023

Infraestrutura em Destaque

14/02/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Espírito Santo pode conceder o Aeroporto de Linhares: Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), o Aeroporto Regional de Linhares, localizado na Região Metropolitana de Vitória (ES), terá as obras finalizadas em março, o Terminal Aeroportuário de Linhares “está praticamente pronto”, declarou o Casagrande. Ontem (13), durante visita em Vitória (ES), O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, declarou: “O terminal de Linhares pode entrar nas novas rodadas de concessão. O presidente pediu que fossem feitos novos 100 aeroportos, ou remodelar os que já existem. Desses aeroportos, vamos tentar colocar que Linhares esteja nesse formato”, explicou o ministro. Apesar da concessão do Aeroporto de Linhares à iniciativa privada estar no horizonte do governo, o ministro informou, que também existe a possibilidade do terminal ser administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), uma empresa pública federal. “A reforma da pista está pronta, neste momento estamos concluindo o terminal de passageiros, instalamos ontem o sistema visual que ajuda na navegação aérea e, daqui alguns dias, se alguma empresa quiser ofertar voos comerciais, poderá ofertar também por Linhares”, afirmou Casagrande. (A Gazeta) Prefeitura de Cubatão (SP) vota em projeto de concessão de Conjunto Poliesportivo: Hoje (14), a Câmara Municipal de Cubatão (SP) votará o Projeto de Lei 85/2022, que autoriza a Prefeitura a fazer a concessão, pelo período de 30 anos, da área de 42 mil metros quadrados onde está localizado o Conjunto Poliesportivo Professor Roberto Dick. O objetivo do futuro projeto é que uma empresa privada promova a realização e exploração de atividades desportivas, culturais e de lazer neste local. A proposta prevê uma contrapartida obrigatória de 30% do valor do imóvel, valor próximo a R$ 18,972 milhões. Em contrapartida, a empresa deverá investir em modalidades olímpicas, construir um estádio com 5 mil lugares. O futuro gestor também deverá reformar o Centro Esportivo Romerão. A ideia é que os recursos sejam revertidos em obras de melhorias para a área esportiva, como a construção, no terreno do kartódromo municipal, pista de atletismo, pista de caminhada externa, quadra de tênis e um memorial do esporte, entre outras intervenções menores. Entre as justificativas para a futura concessão, na propositura enviada ao Legislativo, o chefe do Executivo Ademário Oliveira (PSDB) mencionou que apenas 100 pessoas frequentam diariamente o local, indicando que o equipamento não é explorado em seu potencial. Em média, o equipamento custa ao município cerca de R$ 1 milhão ao ano, não tendo nenhum tipo de arrecadação gerada ou atrativo turístico, condição que deve ser modificado em breve. (BS9)

Outras notícias

  • A Companhia de Concessão Rodoviária (Concer) seguirá na gestão do trecho da BR-040 entre as cidades de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ), após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em conceder a tutela e a prorrogação do contrato de concessão, até o julgamento do mérito do caso, que ainda não possui data definida. Antes da deliberação do TRF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumiria a gestão do trecho a partir de quinta-feira (16), onde a cobrança de pedágio seria suspensa. Essa decisão atende ao pedido da concessionária, que pretende reequilibrar o contrato de concessão com o poder concedente. (Diário do Comércio)

  • O plenário da Câmara Municipal da Prefeitura Municipal de Barueri (SP) aprovou a concessão da Arena Barueri à iniciativa privada. Assim, a prefeitura fica autorizada a abrir edital de licitação para conceder o equipamento a uma empresa privada. O prazo máximo de exploração do equipamento será no máximo 35 anos. O vencedor do processo licitatório deverá incentivar a realização de atividades esportivas e culturais do município, bem como investir em melhorias no complexo esportivo. Há também a permissão para a exploração comercial do nome do estádio, também definido como “naming rights”. (Correio Paulista)

  • A Prefeitura Municipal de Palmas (TO), reagendou para o dia 23 de fevereiro, às 14 horas, a abertura da concorrência pública, que definirá o prestador de serviços para a realização de obras de requalificação da Avenida LO-9, no município. Anteriormente, estava prevista a abertura dos envelopes amanhã (14), porém com as retificações das planilhas orçamentárias, foi necessário readequar os prazos. O investimento estimado ultrapassa os R$ 10 milhões para execução de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical das vias, entre outras intervenções menores. (Pref. Mun. de Palmas)

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