INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/02/2022

Infraestrutura em Destaque

14/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Inicia consulta pública sobre concessões de Florestas na Região Sul: No dia 10 de fevereiro (quinta-feira) foi aberto consulta pública referente ao edital de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, Três Barras e Chapecó, pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o dia 27 de março de 2022, os interessados poderão encaminhar dúvidas e contribuir com sugestões para o processo. A licitação está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2022. Estas são as primeiras concessões florestais da Região Sul do Brasil. A Flona de Chapecó está localizada nos municípios de Chapecó (SC) e Guatambu (SC), e terá 1.041 hectares para concessão dos seus 1.600 hectares totais. A Flona de Três Barras, no município de Três barras (SC) tem maior área total, com 4,3 mil hectares, sendo 2.686 hectares sujeitos à concessão florestal. A Flona de Irati está situada em Fernandes Pinheiro (PR) e Teixeira Soares (PR), e tem área de 3,8 mil hectares, dos quais, 3.018 hectares estarão sob concessão. Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas e lideradas pelo BNDES. A proposta de edital em consulta é um novo modelo de concessão florestal que contribuirá com a restauração do bioma Mata Atlântica, por meio da substituição de porções de plantios atuais, com espécies exóticas, por espécies nativas, seja para a produção comercial, seja para a recomposição da cobertura florestal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 285 milhões a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato, o que pode colaborar para dinamizar a economia da região, gerando empregos e renda para a população no entorno destas florestas. As diretrizes técnicas das concessões da Flona serão de colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros com o menor impacto ambiental possível e a substituição dos plantios de espécies exóticas existentes por de plantios de espécies nativas para fins comerciais, bem como o estabelecimento de áreas de restauração da vegetação nativa desta região da Mata Atlântica. Em resumo, o projeto de concessão das Flonas do Sul faz parte de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do SFB, e o BNDES para a prática do manejo florestal e silvicultura de espécies nativas para exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços nas três Florestas Nacionais. As concessões visam assegurar a restauração e a conservação das florestas públicas por meio de parcerias público-privadas, promovendo a conservação e geração de benefícios sociais, ambientais e econômicos. A estruturação do processo está sendo auxiliada pelo consórcio FGV-STCP-Manesco, contratado por meio de concorrência pública para a elaboração dos estudos e serviços técnicos. (Revista Fator Brasil) Dia 23 terá Audiência Pública sobre processo de concessão do Pavilhão de Carapina no Espírito Santo: A concessão de uso da Arena Multiuso (Pavilhão Carapina) ganha, no dia 23 de fevereiro, das 19h às 21h, Audiência Pública, organizada pelo Governo do Estado de Espírito Santo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur). A concessão do espaço, localizado no município da Serra, principal centro de eventos do Estado, tem destinação específica, para modernização, exploração, gestão, planejamento, operação, manutenção e promoção do local. Devido à pandemia, o evento terá formato de reunião online e será transmitido pelo canal oficial da Setur no YouTube. Os interessados poderão enviar perguntas pelo chat do canal ou por e-mail durante a realização da audiência. O projeto de concessão prevê a exploração da área com projetos associados. Por exemplo, a construção de um hotel, espaços comerciais ou outro, não conflitando com o objeto de concessão. Além disso, o projeto tem a possibilidade de participação em consórcio, permitindo que empresários se associem para gerir o local, além do uso de um sistema de mensuração que permitirá a avaliação de desempenho durante a gestão. O investimento previsto é de R$ 21.893.192,90 e o valor do contrato, que terá vigência de 30 anos, será de R$ 139.041.726,00. (ES Hoje) Santa Catarina abre edital para concessão do mirante da Serra do Rio do Rastro: O edital de concessão para obras no mirante da Serra do Rio do Rastro, está aberto desde a última sexta-feira (11), com valor inicial de R$ 216 mil. Segundo o documento, os investimentos previstos no local são de R$ 119 milhões, sendo a maior parte nos primeiros quatro anos de concessão, conforme cronograma previsto no edital publicado. O valor inicial do leilão da concessão é de R$ 216 mil. O valor é referente a uma espécie de taxa que a empresa paga para poder realizar as obras no local. As obras são divididas em duas partes. Uma delas é obrigatória e outras é opcional, indo de acordo com avaliação da empresa que tiver a concessão. No edital estão previstas algumas obras e seus respectivos prazos para entrega. De acordo com o mesmo, até o segundo ano, devem ser construídas as casas de campo, banheiros, bolsão de estacionamento, trilhas e lojas do shopping. Outras intervenções ainda vão ganhar prazos e definição dentro do edital. E para as obras opcionais, foram detalhados alguns itens que a empresa poderá investir, dentro dos 30 anos previstos na licitação. (nd+)

Outras notícias

  • Nesta segunda-feira (14), às 10h30, na sede da ZPE de Parnaíba (PI), será assinado o contrato da parceria público-privada (PPP) do Aeroporto de Parnaíba para a gestão do equipamento. O vencedor da licitação foi o Consórcio SBPB, composto pelas empresas Cedarwood Investimentos S.A. (CWI) e a empresa TR Saeculum Participações LTDA. A concessionária ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária pelos próximos 32 anos e a previsão de investimento no projeto é de mais de R$ 150 milhões. (Aeroin)

  • A Aegea Saneamento e Participações informou nesta sexta-feira (11), que venceu a licitação da concessão da prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário na cidade do Crato (CE). O contrato prevê a execução de obras de redes coletoras de esgoto e ligações prediais, interceptores, linhas de recalque e emissários, estações elevatórias de esgoto e estações de tratamento de esgoto, e gestão comercial de todo sistema de saneamento, durante o prazo de 35 anos e será a primeira operação da Aegea no Estado. (Terra)

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Referências

  • SC abre edital para concessão do mirante da Serra do Rio do Rastro (ndmais.com.br)

  • Aeroporto de Parnaíba: Contrato de concessão será assinado nesta segunda (14) (aeroflap.com.br)

  • A concessão do Galeão é devolvida (gazetadopovo.com.br)

  • Concessão de áreas verdes: parceria e responsabilidade (odiariodovale.com)

  • Infraero ganha sobrevida com adiamento de leilão dos aeroportos Santos Dumont e Galeão (oglobo.globo.com)

  • Contrato da PPP do Aeroporto de Parnaíba (PI) será assinado na próxima semana (aeroin.net)

  • BNDES fará estudos para ampliar saneamento em Rondônia (revistafatorbrasil.com.br)

  • Contrato da PPP do Aeroporto de Parnaíba vai ser assinado dia 14 (gp1.com.br)

  • Governo do Rio Grande do Sul altera cronograma do leilão da CEEE-G (cliccamaqua.com.br)

  • São Bernardo conquista concessão do Estádio Primeiro de Maio (torcedores.com)

  • Adiamento de leilão do Galeão e do Santos Dumont dá sobrevida à Infraero (oglobo.globo.com)

  • Aegea vence concessão de saneamento da cidade de Crato (CE) (terra.com.br)

  • Leilão da Codesa tem data marcada para março (portosenavios.com.br)

  • Minfra aprova nova poligonal do Porto de Santos (portosenavios.com.br)

  • Audiência Pública sobre processo de concessão do Pavilhão de Carapina acontece no dia 23 (eshoje.com.br)

  • Unidades de conservação são qualificadas em programa de concessões (correiojuquery.com.br)

  • Nininho cobra da ANTT o projeto de concessão da BR-364 (matogrossomais.com.br)

  • BNDES fará estruturação de projeto para concessão de saneamento em Rondônia (cgn.inf.br)

  • Após desistência, concessão do Galeão fica para 2023; entenda o que vem por aí (ivinoticias.com.br)

  • Audiência pública sobre desestatização e concessão da CBTU-MG é marcada para 25 de fevereiro (gov.br)

  • São Bernardo FC fica com concessão do Estádio Primeiro de Maio (terra.com.br)

  • BNDES fará estruturação de projeto para concessão de saneamento em Rondônia (terra.com.br)

  • Câmara aprova concessão da Prainha para exploração comercial e turística (omunicipioblumenau.com.br)

  • Audiência Pública sobre processo de concessão da Arena Multiuso acontece no dia 23 (sitebarra.com.br)

  • Contrato da PPP do aeroporto de Parnaíba será assinado na segunda (14) (portalr10.com)

  • Parceria Público-Privada de creches levará educação infantil para mais de 9.800 crianças em Santa Catarina (gov.br)

  • Contrato da PPP do Aeroporto de Parnaíba será assinado nesta segunda (14) (180graus.com)

  • Contrato da PPP do Aeroporto de Parnaíba vai ser assinado na segunda (14) (meionorte.com)

  • Cidades da região devem ter Parceria Público Privada na educação infantil (ndmais.com.br)

  • Com apoio do BNDES, começa consulta pública sobre concessões de florestas na Região Sul (revistafatorbrasil.com.br)

  • PPP do Aeroporto de Parnaíba será assinado nesta segunda (14) (cidadeverde.com)

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