Destaques do Dia
14/01/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de Pernambuco realizará audiência pública sobre concessão de serviços de água e esgoto: Amanhã (15), o Governo do Estado de Pernambuco inicia o processo de audiências públicas para debater a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atualmente administrados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é recolher contribuições para o projeto que visa universalizar o saneamento no estado até 2033, respeitando as definições do Novo Marco Legal do Saneamento. A iniciativa deverá atrair investimentos da iniciativa privada, que será complementada com recursos públicos, considerados insuficientes para atingir a meta de universalização. Segundo estudos, estima-se que R$ 30 bilhões em investimentos sejam necessários para ampliar a cobertura de serviços de água e esgoto nos 172 municípios atendidos pela Compesa. O modelo de concessão proposto prevê a manutenção da responsabilidade da Compesa pela produção e tratamento de água, enquanto a iniciativa privada assumirá outras etapas. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com as Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento e de Projetos Estratégicos de Pernambuco. As audiências públicas seguem até 31 de janeiro, com encontros programados em Recife, Caruaru, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. Após essa etapa, o governo planeja divulgar o edital da concessão, que detalhará os termos do contrato, os valores de investimento e as obrigações do concessionário. (JC PE Uol)
Governo de Mato Grosso do Sul deverá realizar PPP para revitalização de estádio: Nesta terça-feira (14), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) confirmou a transferência da concessão do estádio Pedro Pedrossian, conhecido como Morenão, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Desde 2024, a possibilidade vinha sendo, marca uma nova etapa na gestão do estádio. Assim, após a formalização da transferência, o governo do estado realizará Parceria Público-Privada (PPP) destinada à revitalização do estádio, que está fechado desde abril de 2022. O objetivo é transformar o espaço em um centro multifuncional, referência para eventos esportivos e culturais. Para tanto, estudos técnicos deverão ser realizados para determinar o modelo ideal para a futura gestão do equipamento, além de definir os investimentos necessários e obras necessárias à modernização do estádio. Inicialmente, estima-se que mais de R$ 30 milhões ainda sejam necessários para a realização das intervenções. Contudo, a formalização de todo o processo poderá demorar até dois anos, isto é, desde a transferência do ativo até a assinatura do contrato do contrato da PPP. Com a concretização do projeto, será possível transformar o Morenão em um símbolo de desenvolvimento esportivo e cultural para a região voltando ao circuito futebolístico do país. (A Crítica)
Outras notícias
Nesta terça-feira (14), o novo ministro da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, anunciou como prioridade a realização de uma nova licitação para contratação de empresas de comunicação digital, com foco na assessoria e gerenciamento das redes sociais do Governo Federal. De acordo com Palmeira, a licitação será lançada ainda no primeiro semestre de 2025, com a promessa de maior celeridade e adequação às necessidades atuais. A nova licitação substituirá o edital anterior, cuja execução havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em julho de 2024 devido aos indícios de vazamento de propostas. Na semana passada (09), o processo foi retomado, após autorização do TCU, com um valor estimado de R$ 197,7 milhões e contratos de um ano. (Poder 360)
Ontem (13), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) assinou os contratos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para serviços de esgotamento sanitário nas microrregiões Centro Leste e Oeste do estado. A concessão foi realizada em parceria com as empresas Ambiental Paraná – Aegea, Concessionária Acciona Água e Iguaçu Saneamento SA – Iguá Saneamento, em que prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões para implantação e ampliação dos sistemas, além de um custo estimado de R$ 2,3 bilhões para operação e manutenção ao longo de 24 anos. O objetivo é atingir 90% de atendimento em esgotamento sanitário até 2033, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento. A concessão abrange 112 municípios, beneficiando desde pequenas cidades, como Nova Aliança do Ivaí, até grandes centros, como Francisco Beltrão. O modelo adotado visa universalizar o acesso sem impacto nas tarifas, combinando a expertise da Sanepar com tecnologias avançadas dos parceiros privados. (Marechal News)
Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura Municipal de Palmas (TO) publicou um decreto autorizando a concessão do transporte coletivo de passageiros à iniciativa privada. A medida será conduzida por meio de licitação pública, com validade de 20 anos e possibilidade de prorrogação, o objetivo é solucionar as dificuldades financeiras da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) e viabilizar os investimentos necessários. O edital de licitação será elaborado e submetido à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, deverá considerar a contratação de serviços terceirizados para a operação, fiscalização e modernização do sistema de transporte, incluindo bilhetagem eletrônica, cadastro de usuários e transporte especializado para pessoas com dificuldade severa de locomoção. (G1)
Painel Infra Mensal


Comentários