Infraestrutura em Destaque
13/12/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de Pernambuco realiza audiência pública para concessão do Parque Estadual Mata da Pimenteira: Hoje (13), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou uma audiência pública referente à concessão do Parque Estadual Mata Estadual da Pimenteira, de Serra Talhada, no Sertão do Estado O Parque Estadual Mata da Pimenteira foi criado em 2012, é a primeira unidade de conservação do bioma Caatinga de Pernambuco. Atualmente, é administrado pela CPRH, órgão vinculado ao governo estadual. O objetivo do evento é apresentar o projeto, esclarecer dúvidas, obter contribuições da sociedade para elaboração do edital da concessão dos serviços atrativos e de apoio à visitação, recomposição das instalações e requalificação do parque. O projeto foi desenvolvido com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um dos pilares do projeto é desenvolver e apoiar o ecoturismo do parque de forma sustentável. A proposta inclui a modernização dos mirantes, estruturação das trilhas e criação de novos atrativos. Os arquivos referentes ao projeto e à audiência estão disponíveis no site www.parcerias.pe.gov.br. Os interessados em contribuir com o projeto podem enviar e-mail para dialogopublico.matadapimenteira @seplag.pe.gov.br. (Diário de Pernambuco) Governo do Paraná abre licitação para reforma de pontes no norte do estado: Hoje (13), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu o processo de licitação para reforma de 16 obras de arte especiais, sendo 15 pontes e um viaduto, localizadas na região do norte do estado. A licitação será realizada via concorrência pública, onde o proponente que tiver a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública será declarado o vencedor do trâmite. Além de apresentar toda documentação necessária, que passará pela análise do órgão estadual. De acordo com o edital, o valor máximo das propostas é de R$ 13.623.857,20. No que se refere às obrigações, o vencedor do processo licitatório deverá realizar reparos nas estruturas de concreto, instalação de dispositivos de drenagem e de segurança, melhorias na pavimentação, reforço na sinalização horizontal e vertical, entre outros serviços. As obras vão contemplar ao todo 10 municípios do estado. A abertura dos envelopes de preços está marcada para 6 de janeiro, às 15 horas, na sede do DER/PR, com transmissão on-line pelo YouTube. O resultado será publicado no Diário Oficial e no portal Compras Paraná. O prazo de execução da obra será de 450 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. (Agências Estadual de Notícias do Paraná) Atualização do painel mensal mostra o redução do consumo de energia elétrica e crescimento de atividade no setor de telecomunicações em outubro de 2022: Indicadores apontam redução no consumo de energia elétrica em outubro de 2022: Segundo os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em outubro de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior, apresentou redução de -0,34%. A queda da performance do indicador foi puxada pelo segmento Outros (-4,63%), seguido pelo consumo Comercial (-0,39%). Cabe mencionar, que o setores Industrial (+0,86%) e Residencial (+0,60%) apresentaram crescimento em relação ao mesmo período. Já em relação ao mesmo período de 2020, identificou-se estabilidade para o indicador (+0,06%), com maior taxa de crescimento no consumo Industrial (+3,65%), seguido pelo consumo Comercial (+2,71%). Já os segmentos Residencial (-3,64%) e Outros (-3,58%) apresentaram redução de consumo de energia elétrica. Dados de telefonia demonstram crescimento da atividade econômica do setor de telecomunicações em outubro de 2022: De acordo com as informações publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), houve aumento no nível de acesso total (+3,15%), no mês de outubro de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021. Os dados reportam um aumento nos acessos à banda larga fixa (+9,25%) e telefonia móvel (+4,48%). Por outro lado, no que se refere a acessos à TV por assinatura, houve redução de -14,37%, enquanto a telefonia fixa obteve redução de -6,51% no nível de acessos. Comparando os dados do mês de outubro de 2022, ao mesmo período de 2020, foi identificado aumento no acesso total de +11,55%. Os acessos via banda larga fixa apresentaram aumento de +24,86%, seguido pelo acesso à telefonia móvel (+13,51%). Em contrapartida, houve redução no acesso à telefonia fixa (-10,49%) e à TV por assinatura (-4,67%).
Outras notícias
O Governo do Estado de Minas Gerais optou por manter o leilão de concessão do metrô de Belo Horizonte em 22 de dezembro, mesmo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que recomenda a suspensão do edital. Em decisão assinada pelo conselheiro Durval Ângelo, o tribunal entende que há riscos fiscais e financeiros associados à concessão. O secretário de Infraestrutura e Mobilidade do estado, Fernando Marcato, informou que os interessados não manifestaram insegurança em relação ao processo de concessão, mas mencionou que o único problema, é se “o novo governo não quiser assinar o contrato e decidir mudar de ideia, aí é uma decisão dele”. (Estado de Minas)
Ontem (12) foi realizada a entrega dos envelopes com as propostas para participação da licitação da Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública do município de Itanhaém (SP). Na próxima semana (21), o leilão de licitação será realizado às 16 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O futuro gestor será aquele que apresentar menor valor de contraprestação, e assim ficará responsável pelo parque de iluminação pública de Itanhaém pelos próximos 13 anos, o valor previsto para o contrato é de R$ 35 milhões. (A Tribuna)
Ontem (12), a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) suspendeu o processo administrativo, que declarava a nulidade do 11º termo aditivo do contrato de concessão da Linha Amarela, que permite a concessionária Lamsa explore o pedágio na via expressa por um período de mais 15 anos, isto é, de 2023 até 2038. Assim, a concessionária poderá explorar o serviço a partir de 1º de janeiro, data inicial do aditivo. A decisão foi proferida em uma audiência de conciliação com a juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública. (Yahoo!)
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