Destaques do Dia
13/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTT realiza reuniões para tratar do contrato de concessão do trecho Sul da BR-101: Neste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará uma série de reuniões participativas para discutir possíveis alterações no contrato de concessão rodoviária da Concessionária Catarinese de Rodovias S.A. – ViaCosteira, do Grupo CCR. Ontem (13), foi realizada uma audiência pública no Parque Diamante, em Capivari de Baixo (SC). Hoje (13), uma nova audiência será realizada, das 14h às 17h, no Auditório Plínio W. Linhares, no Center Shopping, em Araranguá. O objetivo destes encontros é coletar sugestões da população e de interessados no projeto para a realização de melhorias contratuais relacionadas a infraestrutura, tarifas, manutenção e qualidade dos serviços oferecidos pela concessionária. Os interessados podem participar presencialmente ou acompanhar as gravações que serão disponibilizadas no canal da ANTT no YouTube. Os documentos para consulta estão acessíveis pelo Sistema ParticipANTT no site da ANTT. (Agora Sul)
Trecho administrado pela Ecosul poderá incluído em novas concessões de rodovias federais: Atualmente, o contrato de concessão da BR-101/RS, sob gestão da concessionária Ecosul, está em processo de negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério dos Transportes, para a realização de otimização e modernização de contratos, bem como a retomada de investimentos. A expectativa do governo é a inclusão de novos trechos no contrato, do contrário poderá haver uma nova licitação. Ontem (12), durante a realização da audiência pública na Câmara dos Deputados, a secretária nacional de transporte rodoviário, Viviane Esse, anunciou a provável retirada da concessionária Ecosul do programa de otimização de contratos de rodovias. A concessionária é responsável pela BR-101, BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul, não protocolou novos documentos exigidos, inviabilizando o reequilíbrio do contrato com aprovação das autoridades estaduais. Caso confirmada a exclusão, os trechos devem ser incluídos em uma nova licitação. A secretária, reforçou a importância de avaliar a malha rodoviária do estado de forma integrada. O deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) expressou preocupação com o encerramento do contrato da Ecosul em março de 2026. A secretária, no entanto, garantiu que não há planos para prorrogar essa concessão, que teve início estadual, foi federalizada e é considerada "atípica" e "não vantajosa". Em nota, a Ecosul confirmou que participa das discussões com autoridades, enfatizando seu compromisso de operar as rodovias com qualidade e segurança até o término do contrato. (Valor Econômico)
Outras notícias
Na semana passada (08), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou uma disputa para a licitação destinada a recuperar a rodovia estadual PR-170, em Bituruna, no Sul do estado, que sofreu danos significativos devido às chuvas intensas. Entre seis participantes, a Evento Construtora de Obras Ltda. apresentou a melhor proposta, negociada no valor de R$ 20.198.326,00. A empresa deve apresentar os preços atualizados e documentos de habilitação requeridos no edital. A licitação ocorre na modalidade de concorrência eletrônica com regime de contratação integrada, que inclui tanto a elaboração do projeto quanto a execução da obra em um único contrato. O escopo da obra abrange a contenção e estabilização de taludes, a recomposição da pista e a mitigação dos impactos ambientais causados por deslizamentos. O contrato prevê um prazo total de execução de 455 dias, sendo 90 dias dedicados à fase de estudos e projetos e 365 dias para a execução dos trabalhos de recuperação. (VVale)
Ontem (12), a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) reabriu a licitação para concessão de áreas do Parque Municipal das Mangabeiras, após a empresa vencedora não assinar o contrato no prazo estipulado. Em decorrência disso, a homologação da concorrência nº 02/2022, finalizada em janeiro do ano passado, foi cancelada, e o processo licitatório foi retomado. A concessão prevê o uso oneroso de diversas áreas do parque, como estacionamento, parque esportivo, edifício de apoio, ciranda de brinquedos, praça das águas e teatro de arena. A sessão pública para a abertura dos novos envelopes está agendada para o dia 19 de novembro. Este processo visa garantir a continuidade da gestão e revitalização do parque, otimizando o uso e a experiência dos visitantes nesses espaços de lazer e cultura na capital mineira. (O Tempo)
Painel Infra Mensal
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