INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/10/2021

Infraestrutura em Destaque

13/10/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia TCU impõe sequência de reveses ao MInfra: o Ministério da Infraestrutura tem sofrido uma sequência de reveses no Tribunal de Contas da União (TCU) que ameaçam ou atrasam projetos considerados prioritários para a pasta. As derrotas no TCU, por exemplo, ameaçam o futuro do aeromóvel ligando a estação de trem da linhas 13-Jade ao terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos (SP), a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e o redesenho do Porto de Santos (SP), a partir do final do contrato de um terminal retroportuário hoje destinado à movimentação de contêineres. Com estudos de viabilidade e minutas do edital em consulta pública, a sétima rodada de concessões aeroportuárias, contemplando aeroportos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) ainda depende da aprovação do TCU. Hoje, o cronograma mais provável do leilão aponta para maio de 2022. Outros projetos prioritários para o Ministério da Infraestrutura ainda passarão pelo TCU. O órgão avaliará (i) ativos no setor portuário, com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e o Porto de Santos, ambas com leilão previsto para 2022, (ii) no setor rodoviário, com a oferta de seis lotes rodoviários no Paraná, com investimentos estimados em R$ 43 bilhões e (iii) em ferrovias, onde passão pelo TCU as renovações antecipadas dos contratos de concessão da MRS Logística e da FCA, por meio das quais o ministério pretende alavancar investimentos privados. Por fim, está no tribunal o projeto da Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), um dos mais importantes projetos da pasta. A análise do empreendimento, porém, foi interrompida por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). (Valor) Atualização do Painel Semanal mostra estagnação: embora em patamar superior ao constatado no mesmo período do ano passado, ainda não retomamos a normalidade, como podemos observar ao comparar com o mesmo período de 2019. Os dados são da 2ª semana de outubro, descritos abaixo: Rodovias: a CCR registrou crescimento na movimentação de veículos de + 2,2% durante a segunda semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve queda de -0,1%, com avanço dos veículos comerciais (+6,9%) e queda dos comerciais (-8,6%). CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 26,1% durante a segunda semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 38,9%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 145,5% durante a segunda semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 29,4%.

Outras notícias

  • Pelo menos três grupos já buscaram informações sobre o leilão do metrô de Belo Horizonte junto ao Ministério da Economia. São grupos nacionais e estrangeiros que já sondaram o órgão em busca de detalhes do projeto de desestatização e ampliação do sistema metroviário da capital. Previsto para abril do ano que vem, o leilão será por meio da venda das ações do Veículo de Desestatização de Minas Gerais (VDMG-SA), que será constituído a partir da cisão do braço mineiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Belo Horizonte. (O Tempo)

  • O secretário executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, adiantou alguns projetos pensados pela Prefeitura, Dentre eles, está a concessão do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, além da concessão de seis parques através de parcerias público-privadas, de forma a desenvolver uma espécie de “cinturão verde” na cidade (JC)

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Referências

  • Obras da PPP da Transcerrados terão início em dezembro (180graus.com)

  • Rodovia da Soja: obras da PPP da Transcerrados começam em dezembro (cidadeverde.com)

  • Obras da PPP da Transcerrados terão início em dezembro, afirma governo do Piauí (portalaz.com.br)

  • Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Divinópolis participa de reunião para tratar de resíduos sólidos urbanos (g1.globo.com)

  • DER do PR abre propostas para conservação do Anel de Integração (estradas.com.br)

  • Edital seleciona instituições para realizações de cursos para desenvolvimento do Marajó (oliberal.com)

  • Leilão da Celg T deve atrair grandes grupos (valor.globo.com)

  • Dnit abre editais para manutenção de rodovias no PR para período sem pedágio (folhadelondrina.com.br)

  • Prefeita de Guaraí comemora lançamento do edital de concessão do Pátio Intermodal da Ferrovia Norte-Sul (agora-to.com.br)

  • PPP Piauí Conectado é destaque em estudo nacional sobre serviços públicos (180graus.com)

  • Prefeita de Guaraí comemora lançamento do edital de concessão do Pátio Intermodal da Ferrovia Norte-Sul do município (conexaoto.com.br)

  • Rumo e VLI pedem autorização para construir ferrovias (opetroleo.com.br)

  • PRIVATIZAÇÃO: Brasil terá 59 aerportos sob controle privado até o fim de 2022 (rondoniaovivo.com)

  • Aeroportos privados devem ser liberados para voos comerciais, diz secretário (poder360.com.br)

  • Parcerias privadas para obras de drenagem no Recife ficam para 2023, se sair (jc.ne10.uol.com.br)

  • Leilão do metrô de BH desperta interesse de ao menos três grupos (otempo.com.br)

  • Seis parques no Recife podem ser concedidos à iniciativa privada como PPP; saiba quais (jc.ne10.uol.com.br)

  • São Sebastião realiza audiências públicas para apresentar o Projeto Básico de Concessão do Transporte Público (band.uol.com.br)

  • TCU impõe sequência de reveses a Tarcísio Freitas (valor.globo.com)

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