Destaques do Dia
13/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
TCE-PI divulga relatório preliminar sobre concessões e parcerias com o setor privado: O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou um relatório preliminar referente ao levantamento de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado, abrangendo o período de 2016 ao primeiro trimestre de 2024. O principal objetivo do estudo foi avaliar as iniciativas de concessões e regulação, analisando os projetos firmados entre o setor público e privado O foco da avaliação foram as concessões nos setores de saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana e eficiência energética, identificando um total de 63 iniciativas no âmbito estadual e 112 em municípios piauienses. Assim, foi possível conhecer e avaliar o progresso das PPPs e concessões no Piauí, bem como identificar áreas de melhoria na estruturação e gestão dos contratos. Foram identificadas 63 iniciativas no âmbito estadual e 112 em municípios do Piauí, distribuídas em diversos segmentos como saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana e eficiência energética. Deste modo, o relatório indicou avanços nas iniciativas PPPs, mas também revelou que mais da metade dos projetos estaduais (56,45%) permanecem inacabados ou suspensos. A pesquisa envolveu análise de dados disponíveis nos sites estaduais, municipais e na plataforma Radar PPP. O TCE-PI pretende usar essas informações para orientar futuras auditorias e propor melhorias que assegurem a qualidade dos serviços públicos no estado.(180 graus)
Governo de Santa Catarina define datas de roadshow para concessão do Aeroporto de Jaguaruna: Ontem (12), o Governo do Estado de Santa Catarina anunciou as datas para o roadshow sobre a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, localizado em Jaguaruna, localizado no Sul do Estado. Esta será a segunda tentativa de conceder o equipamento à iniciativa privada, em fevereiro (01), não houve interessados no contrato. O evento ocorrerá em formato on-line nos dias 18 e 19 de setembro, seguido de apresentações presenciais em São Paulo, na sede da Bolsa de Valores (B3), em 1º de outubro, e em Florianópolis (SC), na Secretaria de Administração, no dia de outubro. Os eventos são direcionados a investidores, em que será apresentada as alterações realizadas no projeto e no processo licitatório, em relação ao edital anterior, esclarecendo as reais oportunidades de investimento. O novo edital foi publicado neste mês (05), e prevê a concessão por 30 anos, incluindo a exploração, manutenção e expansão do aeroporto. As propostas devem ser entregues em 25 de novembro na B3, com abertura programada para o dia 28 do mesmo mês. Os interessados no projeto devem consultar o edital e os demais documentos anexos, disponíveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina. O processo envolve as Secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF/SC), além da SCPar InvestSC. (SC TD)
Atualização dos indicadores de movimentação rodoviária apontam redução no fluxo de veículos em agosto de 2024: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês agosto apresentou variação negativa de-5,18% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de julho. De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve crescimento no fluxo de veículos leves (-6,57%) e veículos pesados ( 0,48%). No que se refere ao mesmo período de 2023, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +3,95%. O fluxo de enquanto veículos leves cresceu +4,28%, já a movimentação de veículos pesados aumentou+3,01%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +3,78%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos leves com o crescimento de +3,27%, já a movimentação de veículos pesados foi observada o aumento expressivo de +18,99%.
Outras notícias
Ontem (12), a Prefeitura Municipal de Bauru (SP) abriu uma consulta pública sobre a concessão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa à iniciativa privada. A consulta estará disponível até o dia 14 de outubro, no site oficial da prefeitura, permitindo que os moradores enviem sugestões e comentários por meio do e-mail consultapublicaete@bauru.sp.gov.br. Além da consulta, uma audiência pública está marcada para este mês (26), com transmissão ao vivo pelo Youtube. Durante a audiência, os interessados poderão enviar perguntas e comentários para o e-mail audienciapublicaete@bauru.sp.gov.br. O Projeto de Lei (PL) que autoriza a concessão foi aprovado por unanimidade, assim, com a aprovação do PL, a prefeitura sancionou a lei, que já foi publicada no Diário Oficial. (G1)
A Companhia do Metrô de São Paulo publicou a ata da sessão pública referente à licitação destinada à supervisão das obras de ampliação da estação São Joaquim, na Linha 1-Azul, visando a futura interligação com a Linha 6-Laranja. A sessão ocorreu nesta segunda-feira (09), com a participação de 27 licitantes, cujas propostas variaram de R$ 12,8 milhões a R$ 22,7 milhões. O consórcio Modera.Cemosa, formado pelas empresas Modera Engenharia e Centro de Estudios de Materiales Y Control de Obra (Cemosa), apresentou o menor valor, R$ 12,86 milhões, e foi intimado a entregar a planilha de serviços e preços. As obras são fundamentais para aumentar a capacidade da estação São Joaquim, atualmente utilizada por 53 mil passageiros diários, número que deve subir para 200 mil com a interligação. A expansão da estação inclui a construção de um novo edifício técnico, ampliação de plataformas e um túnel de conexão com a Linha 6-Laranja. As obras começaram em abril (06) deste ano. O investimento previsto ultrapassa os R$ 246 milhões, com geração de mais de 300 empregos. Neste momento, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) já emitiu a licença de instalação, permitindo o avanço da obra. (Diário de Transporte)
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