INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/08/2021

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13/08/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Ministro determina ajustes em projetos de concessão para isentar motos de pedágio: às vésperas de ano eleitoral, o plano do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de isentar motociclistas de pedágios em rodovias federais avançou um pouco mais dentro do governo. Nesta quinta-feira, 12, o Diário Oficial da União (DOU) traz portaria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, determinando que a retirada da cobrança deverá vigorar em pelo menos 11 projetos de concessão em andamento. Na lista, a nova concessão da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro; a BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo; a BR-116/493, do Rio a Minas Gerais; e rodovias integradas do Paraná. A portaria do ministro Tarcísio estabelece a isenção às motocicletas como “diretriz de política pública” e encaminha a decisão à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para “conhecimento” e “adoção das providências necessárias no âmbito de suas atribuições, em especial quanto aos ajustes nos EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) dos projetos”. (CGN) Senadores cobram investimentos em rodovias da Região Norte: imprescindíveis, a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil são temas de três audiências públicas previstas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Ontem, quinta-feira (12), os senadores reuniram-se para debater, em um primeiro encontro, as ações para a duplicação da Rodovia BR 364, de Porto Velho (RO) a Comodoro (MT), e as providências do governo federal para o reasfaltamento da BR-319 (AM-RO), que consideram essenciais para atender o exponencial crescimento da produtividade do setor na Região Norte e proporcionar maior segurança à população que circunda essas malhas rodoviárias. Presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), autor do requerimento das audiências públicas, enfatizou que a Região Norte teve um crescimento de 5,6% do produto interno bruto (PIB), muito acima da média nacional, mas não tem recebido investimento público na mesma medida, o que se reflete principalmente no atual estado das rodovias locais. Uma Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte aponta que 78% da malha viária do norte do país estaria em condições ruins ou péssimas, reflexo do baixo investimento do governo federal — disse Gurgacz. (Folha de Sabará)

Outras notícias

  • O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), terminou o primeiro semestre de 2021 dando forte impulso para a continuidade de obras de saneamento básico. Foram contempladas ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, a Pasta investiu diretamente R$ 940,8 milhões para empreendimentos do setor em todo o País. (Site Barra)

  • O Governo do Paraná anunciou que vai realizar a duplicação do trecho da PR-445, do distrito de Lerroville, em Londrina, até Mauá da Serra, no norte do Paraná. Neste trecho está prevista a instalação de uma nova praça de pedágio na próxima concessão de rodovias, com leilão previsto para ser feito nos próximos meses. A confirmação da realização da obra foi feito em um encontro com entidades do setor produtivo da região na sede da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil). O trecho da PR-445 que será duplicado tem 27 quilômetros. A previsão é de que a obra custe mais de R$ 200 milhões. (G1)

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Referências

  • Pedágio no Paraná: entenda novo modelo de concessão nas rodovias do estado (g1.globo.com)

  • STF pode anular venda de concessões (valor.globo.com)

  • CCR estuda leilões da Dutra, Rodovias do Litoral e BR-381 (valor.globo.com)

  • Futuro da Oi depende de arbitragem (valor.globo.com)

  • Governo prepara aporte bilionário para privatizar CBTU (valor.globo.com)

  • Pacotão de infraestrutura: leilão da Cedae pode viabilizar obras como reativação do Teleférico do Alemão e metrô na Baixada (oglobo.globo.com)

  • BNDES lucra R$ 5,3 bilhões no 2º trimestre de 2021 (odemocrata.com.br)

  • Edvaldo fala sobre iniciativas para transformar Aracaju em cidade sustentável (jornaldacidade.net)

  • Concessão de dois blocos do leilão da Cedae inicia um novo ciclo de investimentos na região (campos24horas.com.br)

  • BNDES triplica lucro e atrai recursos do setor privado para desenvolvimento nacional (seucreditodigital.com.br)

  • TCE acolhe pedido de auditoria no processo de privatização da Corsan (radiocolonial.com.br)

  • BNDES lucra R$ 5,3 bilhões no 2º trimestre de 2021 (opovo.com.br)

  • Metodologia para revisão de tarifa da Saneago é aprovada (opopular.com.br)

  • Maior projeto ferroviário do País, Ferrogrão é alvo de disputa bilionária (vvale.com.br)

  • BNDES lucra R$ 5,3 bilhões no segundo trimestre (amazonasatual.com.br)

  • MMA conclui concessão de parques de Aparados da Serra e Serra Geral (ocombatente.com)

  • Ministro determina ajustar projetos de concessão para isentar moto de pedágio (cgn.inf.br)

  • BNDES lucra R$ 5,3 bilhões no 2º trimestre com venda de debêntures da Vale (valor.globo.com)

  • Com investimentos de mais de R$ 940 milhões, Governo Federal fomenta melhorias dos serviços de saneamento básico pelo Brasil (sitebarra.com.br)

  • Crise hídrica não afeta privatização da Eletrobras, diz presidente da estatal (msn.com)

  • Aeroporto começa a ser reformado em Araguaína e valor total de obra pode chegar a R$ 49 milhões (g1.globo.com)

  • Governo do Rio e Iguá assinam concessão de saneamento básico (opovo.com.br)

  • Valor do pedágio em São Miguel do Iguaçu pode ficar 30% menor com nova concessão (foz.portaldacidade.com)

  • Iguá Saneamento e Governo do Estado assinam contrato de concessão (diariodorio.com)

  • Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias federais (radiofandango.com.br)

  • Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias do Paraná e outros estados (bandab.com.br)

  • Concessionária RIOgaleão celebra sete anos de conexão com o Rio de Janeiro (aeroin.net)

  • Governo duplicará trecho da PR-445, entre distrito de Lerroville e Mauá da Serra; local receberá uma nova praça de pedágio (g1.globo.com)

  • Debatedores cobram investimentos em rodovias da Região Norte; BR 364 e BR-319 a pedido do senador Acir Gurgacz (rondoniadinamica.com)

  • Prefeitura de Caxias e BNDES avançam em estudos para concessões e parcerias com a iniciativa privada (tuaradio.com.br)

  • Debatedores cobram investimentos em rodovias da Região Norte (folhadesabara.com.br)

  • Terminal de trigo do Porto de Fortaleza será leiloado amanhã, sexta-feira, 13 (opovo.com.br)

  • Comissão debate privatização de aeroportos e situação dos servidores da Infraero (odocumento.com.br)

  • Movimentação de cargas nos portos cresce 9,4% no primeiro semestre (hojeemdia.com.br)

  • Governo pode alterar modelo de concessão de rodovias estaduais do RS (independente.com.br)

  • Governo aprova isenção de pedágio para motos; saiba como vai funcionar (exame.com)

  • Motos terão isenção de pedágio na BR 040 e outras rodovias (setelagoas.com.br)

  • CCJ aprova projeto de lei que permite delegação das rodovias do Paraná ao governo federal (opresente.com.br)

  • Motocicletas terão isenção de pedágio em concessões de rodovias (correiodobrasil.com.br)

  • Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal é aprovado na CCJ (portalrondon.com.br)

  • Governo autoriza isenção de pedágio para motocicletas em novas concessões de rodovias (abcdoabc.com.br)

  • Motos terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias (msn.com)

  • Motociclistas não precisarão pagar pedágio após concessão de duas rodovias em MS (douradosnews.com.br)

  • Começa a valer isenção do pedágio de motos em novas concessões de rodovias (jd1noticias.com)

  • Para cumprir promessa de Bolsonaro a motoqueiros, governo permite liberação de pedágio (extra.globo.com)

  • Maior contrato de concessão de saneamento do País é assinado no Rio de Janeiro (gov.br)

  • Aeroporto de Fortaleza: expansão da pista de pouso é homologada para operação (opovo.com.br)

  • Investimentos em infraestrutura anunciados em 2020/2021 chegam a R$ 80,6 bilhões (revistaoe.com.br)

  • BNDES irá reduzir os juros de empresas que reduzirem emissões e aumentarem iniciativas sociais (jornalcontabil.com.br)

  • Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias (epocanegocios.globo.com)

  • Entenda como vai funcionar o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná (ubirataonline.com.br)

  • Novo modelo de pedágio deve reduzir tarifas no Paraná (paranavai.portaldacidade.com)

  • Governo do Paraná e União divulgam novo modelo de concessão de rodovias (maringapost.com.br)

  • Governo isenta motocicletas do pagamento de pedágio em novas concessões (gazetadopovo.com.br)

  • Governo pode rever modelo de concessões e locais de pedágios (fatonovo.com.br)

  • Região recebe mais de R$ 6,5 milhões de ISS do Programa de Concessão de Rodovias Paulistas (tribunaliberal.com.br)

  • Com 3 praças a mais, pedágio do oeste parte de R$ 7,56 a R$ 13,49 para veículos de passeio (oparana.com.br)

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