INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/07/2022

Infraestrutura em Destaque

13/07/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Edital da Concessão da BR-365 é lançado e o leilão é marcado para agosto: Após o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspender a decisão que impedia a concessão da BR-365, o Governo de Minas Gerais publicou no dia 1º de julho o edital e confirmou o leilão do trecho entre Uberlândia (MG) e Patrocínio (MG) para o dia 8 de agosto. O trecho faz parte do pacote de concessões de rodovias anunciado pelo Estado ainda em 2021, juntamente com a BR-452 e a outras rodovias estaduais. O resultado do leilão deverá ser anunciado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e o contrato terá duração de 30 anos. O edital mantém o critério de julgamento de melhor proposta econômica na análise da combinação do critério de menor valor de tarifa de pedágio e do maior valor de outorga. Em junho, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Fernando Marcato disse que o governo estadual iria manter o acordo feito com as autoridades da região, de forma que as adequações solicitadas serão incluídas no edital, incluindo as propostas discutidas nas reuniões realizadas na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub). "Nós fizemos um esforço para além dos esforços de engenharia que tinham sido feitos, infelizmente para a nossa surpresa isso não foi aceito pelo Ministério Público, mas agora nós vamos manter a nossa posição com essa decisão, que na verdade confirma que os estudos do Estado foram feitos de maneira adequada", disse Marcato. (G1) Concessão da BR-163 é tema de reunião entre produtores, prefeitos e diretoria da ANTT: Ontem (12), a concessão da BR-163 foi tema de uma reunião na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), onde reuniu produtores rurais, prefeitos, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o senador Fábio Garcia (DEM), entre outras lideranças da região norte. Segundo o vice-presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, o objetivo foi mostrar a urgência das demandas por parte das prefeituras e da população com a duplicação da rodovia, que é conhecida como “rodovia da morte” devido o alto índice de acidentes, ressaltando também a importância dela para o escoamento da produção estadual. “Na oportunidade, a diretoria da ANTT mostrou o status da assinatura do aditivo na concessão com a Concessionária Rota do Oeste para posterior nova licitação. Além disso, confirmou a prioridade nas obras das Estações de Transbordo de Cargas para escoamento de grãos na região norte do Brasil, entre elas, de Miritituba (PA)”, destacou o vice-presidente. O diretor geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou estar sensível aos desabafos e preocupações das lideranças de Mato Grosso sobre a questão da CRO na BR-163, porém como agência reguladora, possui limites de atuação, mas se comprometeu com as questões discutidas. (Nativa News) Brasil tem um dos melhores ambientes para PPP na América Latina: Embora haja inúmeros desafios, o Brasil tem sido apontado como um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias-público privadas (PPP) na América Latina. A conclusão é do relatório divulgado hoje (13) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist. Os autores do levantamento não elaboraram um ranking, mas dividiram os 26 países estudados em grupos. O Brasil está na categoria “desenvolvido”, com nota entre 60 e 79,9. Na mesma categoria, estão Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica. Nenhum país no continente foi incluído na categoria “maduro”, com nota entre 80 e 100. Prevista na Lei 11.079/2004, a PPP representa uma forma de o poder público conceder um serviço à iniciativa privada. O particular faz investimentos e executa um serviço para o poder público, sendo pago de duas formas: integralmente pelo Estado (sem que exista ônus para o cidadão) ou pago parcialmente pelo Estado e parcialmente pelo usuário do serviço, mediante a cobrança de tarifas. Esse modelo é indicado nos casos em que a concessão tradicional, onde o Estado entrega totalmente um empreendimento ou serviço à iniciativa privada, resultaria em tarifas caras demais para o cidadão. A PPP é indicada para projetos com alto risco para o setor privado ou com grandes necessidades de investimento. Isso porque, nessa modalidade, o Estado pode assumir parte do risco e do custo que seria do utilizador do serviço. Em relação ao Brasil, o relatório apontou que o país tem “um dos mercados de PPP mais ativos na América Latina”, onde há a concentração de 40% dos investimentos da região em parcerias público-privadas entre 2011 e 2020. Já de 2010 a 2019, o relatório informou que as PPP representaram 25% do gasto total em infraestrutura no país. (Yahoo) TCE suspende licitação para concessão do aeroporto de São José dos Campos (SP): O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação da Prefeitura de São José dos Campos (SP) para a concessão do aeroporto Professor Urbano Stumpf. Segundo um comunicado enviado pela prefeitura, a decisão foi tomada após a empresa HBR Aviação, que perdeu a licitação, apontar supostas irregularidades na habilitação da empresa vencedora, a Aeropart Participações Aeroportuárias. Em nota, a prefeitura de São José dos Campos informou que "apresentou seus argumentos que foram acatados pela Justiça, que decidiu, inclusive, pelo arquivamento do processo. Os mesmos argumentos foram apresentados ao TCE, o qual suspendeu temporariamente o processo licitatório para análise". Assim, o contrato de concessão do aeroporto Professor Urbano Stumpf não foi assinado. Em fevereiro deste ano, a Aeropart derrotou a HBR no leilão para a concessão do aeroporto, com lance de R$ 16,1 milhões. (Band)

Outras notícias

  • A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) adiou a análise do pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão do aeroporto do Galeão (RJ), que atualmente é administrado pela RIOGaleão, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. O processo estava sendo julgado na reunião de ontem (12), mas foi removido da pauta a pedido do relator do caso, o diretor Tiago Pereira. Após aproximadamente oito anos, a empresa decidiu em fevereiro devolver o ativo à União, declarando "incapacidade de cumprimento das obrigações originárias do contrato“. A concessão do ativo foi leiloada por R$ 19 bilhões. (Portal da Holanda)

  • O Conselho Diretor da Anatel concordou em prorrogar por mais 30 dias a consulta pública da proposta de reavaliação do regulamento de adaptação da telefonia fixa (STFC) para o novo modelo e do termo único de autorização. Iniciada em 25 de maio, a consulta deveria ter sido finalizada na última segunda-feira (11). Ontem (12), foi publicado o processo no Diário Oficial da União, tendo como interessados as grandes operadoras representadas pela Conexis e a Algar Telecom, que tiveram os respectivos pedidos de extensão da consulta deferidos. (Convergência Digital)

  • O Governo de Pernambuco marcou para o dia 12 do próximo mês o recebimento das propostas de preços das empresas interessadas na obra de reforma do Hospital da Restauração, localizado em Recife (PE). O início das obras de reforma ainda não tem data marcada, pois depende do processo licitatório. As empresas que disputam a licitação ainda podem apresentar recursos e impugnações na licitação, deste modo, não há previsão para o término do processo. O custo total estimado da obra, segundo o edital oficial, é de aproximadamente 7.2 milhões de reais. A licitação está sendo conduzida pela própria Secretaria Estadual de Saúde. (CNE)

  • A prefeitura de Campo Grande (MS) ainda não tem previsão de quando uma nova licitação para administração do estacionamento rotativo do Centro da Capital será lançada. O serviço está inativo desde março deste ano, momento em que o contrato entre o município e a Flexpark foi encerrado. Segundo a prefeita Adriane Lopes (Patriotas), “não há data para o lançamento da licitação”. Agora, estudos estão sendo feitos pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande. (MidiaMax)

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