INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/07/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Ministro da Infraestrutura estima data para licitações da BR-381 e do metrô de BH: A licitação para a duplicação da BR-381, de Minas Gerais até o Espírito Santo, incluindo trechos próximos a Belo Horizonte, deve sair em outubro de 2021. Nos próximos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar o modelo de concessão proposto pelo Governo Federal. Já as linhas 1 e 2 do metrô de Belo Horizonte devem ser licitadas até março do ano que vem. Os prazos foram anunciados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ao ser questionado sobre a duplicação da BR-381, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo, trecho conhecido como "rodovia da morte", o ministro demonstrou otimismo com as obras. “Tem uma novidade. Esse trabalho está praticamente concluído no gabinete do ministro relator no Tribunal de Contas da União, com o ministro Raimundo Carneiro. Amanhã (terça) a gente tem uma reunião para finalizar e fechar entendimentos. Isso significa que nas próximas semanas esse projeto da BR-381 deve ser pautado no Plenário do Tribunal. Essa é a última etapa. Quando o Tribunal der o ok, ou seja, aprovar a modelagem que foi apresentada, a gente vai ter condições de publicar o edital”. A expectativa do Governo Federal é que players estrangeiros participem da licitação. “Nós vamos dar um prazo para que a iniciativa privada, sobretudo grupos estrangeiros, se prepare para participar desse leilão. A previsão é que até o final de outubro a gente possa estar leiloando a 381. A gente está falando de quase R$ 9 bilhões de investimento, de uma extensão muito grande de duplicada e de muitos investimentos na melhoria na prestação de serviço dessa importante rodovia”. (Itatiaia) Publicado edital da PPP de iluminação pública de Campinas (SP): A Prefeitura de Campinas (SP) publicou, nesta terça-feira (13/7), o edital da PPP de iluminação pública no município. O projeto prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os próximos 13 anos. O sistema será modernizado com a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por LED, que são mais potentes e luminosas e consomem 60% menos de energia; com a ampliação dos pontos de luz na cidade; e com eficiência operacional, no uso de tecnologias para controle dos pontos de luz. O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e co-financiamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility. São estimados valores de investimentos e de operação e manutenção de R$ 460 milhões. Segundo o secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulella, a modernização do parque de iluminação também poderá gerar uma economia de até 70% nas contas de energia elétrica da Administração Municipal, reduzindo de R$ 36 milhões, valor atual, para R$ 12 milhões por ano. A entrega dos envelopes está prevista para o dia 14/9, com leilão no dia 20/9, na B3, em São Paulo. (PPI) Governo do RS promove audiências públicas sobre concessões de rodovias nesta semana: O governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Parcerias (Separ), promove nesta semana, de terça a quinta-feira, três audiências públicas para tratar da concessão de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada. Os eventos públicos serão realizados em modalidade virtual, a partir das 14h com horário limite de término às 17h, nas seguintes datas: Rodovias do bloco 1: terça, 13/07 Rodovias do bloco 2: quarta, 14/07 Rodovias do bloco 3: quinta, 15/07 A seguir verifica-se as rodovias que abrangem os blocos: Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS): ERS-020, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474; Bloco 2 (abrange 17,5% da população do RS): ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135+BR-470; Bloco 3 (abrange 12,6% da população): ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453+BR-470. (Serra Nossa)

Outras notícias

  • As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Viracopos (SP) foram reajustadas pela ANAC. O reajuste é realizado mediante fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. No entanto, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Com a alteração, a tarifa base de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,44 para R$35,52 para o Aeroporto de Guarulhos e de R$ 30,95 para R$33,65 para o Aeroportos de Viracopos. (Aeroflap)

  • Foi realizada nesta segunda-feira (12/07) a audiência pública do projeto de concessão de pátios veiculares do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Trata-se de uma concessão comum, com prazo de 20 anos, em dois lotes, com um total de 44 pátios, o que cobre 80% do volume de apreensões atual de veículos no estado - feitas em operações da Polícia Militar e do Detran, ou em razão de ocorrência de trânsito. (CGN)

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Referências

  • Concessão de água e esgoto em Ouro Preto é alvo de CPI na Câmara Municipal (otempo.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura marca data para licitações da BR-381 e do metrô de BH (itatiaia.com.br)

  • Alep aprova redução de quórum para concessões (bemparana.com.br)

  • Concessão de pátios veiculares recebe primeiras contribuições em audiência pública (cgn.inf.br)

  • Governo debate Infraestrutura na Amazônia e impactos ambientais (agenciapara.com.br)

  • Desestatização do Porto de Santos deve acontecer em 2022 (valor.globo.com)

  • ‘Saneamento Básico para Todos’: Prefeitura abre para consulta pública o maior programa de infraestrutura da história de Teresópolis (plantaodoslagos.com.br)

  • Saiba como participar de audiência pública sobre PPP do Mercado Municipal e requalificação urbana do Centro da Cidade (bastidoresdopoder.com.br)

  • Estado promove primeira audiência pública do Programa de Concessões Rodoviárias (paracatunews.com.br)

  • Estado promove primeira audiência pública do Programa de Concessões Rodoviárias (folhadesabara.com.br)

  • Parceria Público Privada realiza chamamento público para PMI do Morro Azul (jornaldomediovale.com.br)

  • PPP do Hotel Serra da Capivara vai gerar mais de 370 empregos diretos e indiretos (180graus.com)

  • Uberaba só vai reajustar taxa de iluminação pública após troca de lâmpadas (em.com.br)

  • Governo do RS promove audiência pública da concessão da RS-118 nesta terça (oreporter.net)

  • Entidades protestam contra proposta de concessão de rodovias (tuaradio.com.br)

  • Governo promove audiências públicas sobre concessões de rodovias (blogdojuares.com.br)

  • Governo do Estado promove audiências públicas sobre concessões de rodovias nesta semana (serranossa.com.br)

  • Governo do RS promove audiências públicas sobre concessões de rodovias nesta semana (studio.fm.br)

  • ANAC autoriza reajuste de tarifas de embarque dos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos (aeroflap.com.br)

  • Governo do Estado promove audiências públicas sobre concessões de rodovias (tuaradio.com.br)

  • Tarifas de embarque dos aeroportos de Guarulhos e Campinas são reajustadas (aeroin.net)

  • Até base aliada de Renan Calheiros Filho questiona licitação de saneamento (veja.abril.com.br)

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