INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/05/2025

Destaques do Dia

13/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTT marca nova data para a audiência pública sobre a concessão da Rota 2 de Julho: Hoje (13), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que remarcou a audiência pública nº 2/2025, referente à nova concessão da BR-116/324/BA, agora denominada de “Rota 2 Julho”, para a próxima terça-feira (20). Conforme divulgado anteriormente, o evento estava previsto para esta quintafeira (16). A concessão busca modernizar e ampliar a infraestrutura da rodovia, além de garantir maior segurança aos usuários. O projeto sucede à concessão anterior, conduzida pela ViaBahia, que foi criticada por problemas de desempenho e atraso em obras, e marca uma nova fase de investimentos na malha rodoviária baiana. O projeto foi estruturado pela ANTT, em parceria com o Ministério dos Transportes. As contribuições colhidas nas audiências serão incorporadas ao edital, ainda em fase de finalização. A concessão contempla 663 km de rodovias, incluindo trechos estratégicos entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O contrato terá validade de 30 anos e prevê investimentos de aproximadamente R$ 24 bilhões. Estão planejados 356 km de duplicações, além de faixas adicionais, viadutos, passarelas e vias marginais. A futura concessionária será responsável pela operação, manutenção e ampliação da infraestrutura. (Governo Federal)

Governo de Rondônia avança em trâmites de projeto de concessão do saneamento: O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin), informou que realizou avanços significativos nas negociações sobre o futuro dos empregados da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), viabilizando as próximas etapas para a continuidade da licitação. O projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, define que o futuro gestor ficará responsável pelos 45 dos 52 municípios do estado. A iniciativa foi estruturada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), tendo realizado a uma série de audiências bem como a consulta pública iniciada em março deste ano. O edital definitivo está previsto para ser lançado até o fim de julho O objetivo do projeto é garantir a universalização do saneamento básico no estado, com atendimento estimado para 1,5 milhão de pessoas — cerca de 92% da população. Atualmente, os serviços são prestados pela Caerd, sociedade de economia mista controlada pelo Estado. A concessão busca ampliar a cobertura e eficiência dos serviços essenciais de forma mais ágil e sustentável. Com investimentos estimados em aproximadamente R$6 bilhões, deverá manter parte da estrutura da Caerd para as áreas rurais. A entrega oficial das reivindicações do Sindur foi realizada ontem (12), com protocolo na Sefin e na Sedec. A expectativa é de que as definições ocorram nas próximas semanas, à medida que o cronograma do edital avança. (Folha Nobre)

Outras notícias

• Ontem (12), o Governo do Distrito Federal informou que irá retomar a licitação para a construção do Hospital Regional de São Sebastião (HSS), que agora será conduzida pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O projeto prevê a construção de uma unidade hospitalar com 100 leitos, Área Especial do Alto Mangueiral, dotada de centro cirúrgico, estrutura moderna e soluções sustentáveis. A licitação abrange a contratação de empresa ou consórcio para elaborar os projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, obter as licenças necessárias e executar a obra. O investimento estimado é de R$ 180 milhões. A retomada do processo ocorre após revisão e adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A entrega da documentação deve ser feita até o dia 05 de agosto de 2025, data em que ocorrerá a abertura dos envelopes, em sessão presencial cujo local ainda será detalhado pelos canais oficiais. (Agenda Capital)

  
  

• Na próxima semana (23), a Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) realizará um roadshow na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), para divulgar o projeto da PPP Morar Melhor. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Governo Federal, possui o apoio técnico da Caixa Econômica Federal, da Secretaria Nacional de Habitação e recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP – CAIXA). O programa prevê a construção de 817 unidades habitacionais com investimento estimado em R$ 120 milhões. O parceiro privado será responsável não apenas pela construção dos empreendimentos, mas também pela gestão condominial e por ações sociais ao longo de todo o contrato, que tem vigência de 25 anos. Durante o evento o edital, o contrato e aspectos técnicos da modelagem serão apresentados a potenciais investidores. (Diário Digital)

  
  

• A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) avisou que o edital da Parceria Público Privada (PPP) para a modernização dos cemitérios do município deverá ser finalizado em breve. Atualmente, passa por análises finais da Procuradoria Municipal. O projeto prevê a concessão à iniciativa privada da gestão dos cemitérios da capital paraibana, considerando ações de recuperação estrutural e prestação de serviços funerários como velório e cremação, sem repasse de custos adicionais à população. O valor estimado do investimento ainda não foi divulgado, estima-se que a publicação do edital deva ocorrer em até 15 dias úteis. A previsão é que, após o lançamento do edital, o contrato com a empresa selecionada seja assinado dentro de um prazo de 90 dias, caso o cronograma transcorra sem intercorrências. (Click PB)

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