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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/05/2024

Destaques do Dia

13/05/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal adia leilão de terminais portuários: Hoje (13), o Ministério de Portos e Aeroportos suspendeu a realização do leilão de arrendamento de terminais portuários que estava previsto para a próxima semana (23), em virtude da situação de calamidade pública em que se encontra o Rio Grande do Sul e “em respeito aos familiares e amigos das vítimas da tragédia” causada pelas enchentes que atingem o Estado. A pasta, chefiada pelo ministro Silvio Costa Filho, informou que futuramente indicará o novo prazo para a realização do certame. O leilão de arrendamento será o primeiro do setor portuário a ser realizado pelo Governo Federal em 2024. A licitação também envolve quatro terminais no Porto de Recife (REC04, REC08, REC09 e REC10), um no Porto do Rio de Janeiro (RDJ06) e outro no Porto do Rio Grande (RIG10). São projeto de menor porte, em relação à concessão de porto. Os equipamentos serão licitados em um modelo simplificado, com o prazo máximo do contrato definido para dez anos, sem possibilidade de prorrogação. O leilão faz parte da série de licitações de novos arrendamentos portuários. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, até 2026 haverá um total de 35 arrendamentos novos e R$ 14,5 bilhões de investimentos contratados. Ao todo, este bloco prevê investimentos de R$ 89,7 milhões. No ano passado, foram feitas três rodadas de leilões portuários: em fevereiro, foi licitado um terminal de granéis líquidos em Paranaguá (PR); em agosto outros três terminais de granéis líquidos foram leiloados em Maceió; e em dezembro outros cinco ativos foram licitados, entre eles um grande terminal de grãos em Paranaguá. No momento, ainda não há uma novo cronograma para a licitação. (Valor Econômico)  


Sanepar busca reverter a liminar do TCE-PR que suspende PPPs de saneamento: Na última sexta-feira (10), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) busca reverter a liminar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que suspendeu o leilão de três Parcerias Público-Privadas (PPPs), pois não planeja adiar a licitação, afirmou o presidente da companhia, Claudio Stabile. Ainda sobre o assunto, Stabile também mencionou que a Aegea Saneamento já havia tentado barrar a licitação na Justiça, mas a liminar judicial havia sido negada. “O Direito possibilita que aquele que sente algum tipo de prejuízo busqueo Judiciário, é uma prática normal. Nós não esperamos suspender a licitação, nossa equipe continua em São Paulo esperando a reversão. Houve tentativa no Judiciário onde não foi concedido pedido e recorreram ao TCE-PR, que num primeiro momento deu a tutela pleiteada pela empresa Aegea, mas estamos trabalhando para demonstrar que não há prejuízo a ninguém”, declarou o presidente da Sanepar. Pelo cronograma do edital, a entrega de propostas estava marcada para acontecer na última quinta feira (09), data em que o TCE-PR suspendeu a licitação. (Valor Econômico)  


Outras notícias


  • Hoje (13), o Metrô de São Paulo anunciou a abertura de uma licitação destinada à contratação de uma empresa responsável pelos serviços de estudo mercadológico da Linha 20-Rosa, que irá conectar a capital à Região do Grande ABC. O vencedor do processo licitatório ficará responsável pela elaboração de um documento que irá estruturar a futura implementação da linha. O estudo deverá conter uma análise profunda e técnica sobre diversos aspectos, como custos, desapropriações necessárias, construção e outros desafios relacionados à implantação da linha de metrô. Além de questões financeiras, o estudo deverá considerar os aspectos técnicos e logísticos para garantir o sucesso do projeto. A sessão pública para seleção da empresa será realizada no dia 13 de junho. (Mobilidade Sampa)  


  • Nesta segunda-feira (13), uma decisão da Vara da Fazenda Pública derrubou o último bloqueio judicial que impedia a abertura da concorrência pública para a concessão dos serviços de saneamento do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem). O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz considerou improcedente a suspensão em tutela de urgência com liminar, concedida em março deste ano a pedido da empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil. A liminar solicitava o bloqueio da concessão. Em abril, a Justiça já tinha derrubado outra liminar, contudo, outra solicitação foi impetrada pela empresa GS Inima. Segundo o edital, o contrato terá vigência de 35 anos, com um orçamento de R$ 2,5 bilhões. Este é o terceiro edital de licitação para a concessão do Daem, o primeiro foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o segundo anulado pela Prefeitura Municipal de Marília (SP). (Marília Notícia)  

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