Infraestrutura em Destaque
13/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de São Paulo assina o contrato de concessão do Lote Noroeste: Ontem (12), o Governo do Estado de São Paulo formalizou a concessão de 600 quilômetros de rodovias do Lote Noroeste. O contrato foi assinado com o grupo EcoRodovias, o início da operação acontece no próximo dia 01. O Lote Noroeste é composto por cinco rodovias: SP-310 (Rodovia Washington Luís), SP-323 (Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto), SP-326 (Rodovia Brigadeiro Faria Lima – entre Bebedouro e Barretos), SP-333 (Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil) e SP-351 (Rodovia Comendador Pedro Monteleone). Estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões nas rodovias, entre obras e operações durante os 30 anos do contrato, nas vias das que passam pelos municípios de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos, no estado de São Paulo. Os aportes da concessionária serão aplicados em obras como a duplicação de pistas, construção de novas marginais e implantação de novas ciclovias e dispositivos. O Estado estima que nos cinco primeiros anos do contrato, deverão ser gerados até 26 mil postos de trabalho diretos e indiretos. “Essa assinatura é mais um passo que damos na nossa política de concessões e que reforça a convicção do Governo de São Paulo nas parcerias com a iniciativa privada”, disse o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. (Governo do Estado de São Paulo) Prefeitura de Extrema (MG) abre nova concessão para substituir a Copasa: A Prefeitura Municipal de Extrema (MG) vai abrir uma nova concessão para a realização do serviço de abastecimento de água e saneamento na cidade. Em 2020, a prefeitura já havia quebrado o contrato com a companhia. A empresa, na ocasião, tentou reverter a situação na Justiça, mas não obteve sucesso. De acordo com a administração municipal, em função de problemas no serviço, 124 processos foram movidos contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Assim, o contrato entre as partes já rfoi ompido judicialmente. O contrato mais recente foi assinado em 2005, com duração de 30 anos. Assim, a Copasa passou a operar os serviços de abastecimento de água do município, contudo, a prefeitura não dará continuidade ao contrato até o vencimento em 2035. De acordo com a administração municipal, o motivo da quebra de contrato é a má qualidade dos serviços prestados pela Copasa. Entre as reclamações, a prefeitura aponta o lançamento de dejetos em cursos d’água, a falta de água em alguns bairros e os buracos pelo município. Em nota, a Copasa informou que a decisão da prefeitura está sendo discutida judicialmente. No que se refere às multas, a companhia informou que estão em seguem em trâmite da justiça, e não comenta o caso. (G1) Contratos de concessões e PPPs entre o poder público e a iniciativa privada aumentam: Os governos federal, estaduais e municipais têm ampliado as parcerias com a iniciativa privada em diversas áreas. De acordo com alguns estudos, o resultado tem se mostrado positivo, em termos de agilidade na implantação de projeto e maior nível de investimento. A contratualização refere-se à transferência da execução e gestão de serviços públicos não exclusivos de Estado ao setor privado, seja por meio de concessões, Parcerias Público-Privada (PPP) ou ainda, parcerias com Organizações Sociais (OS). Entre 2011 e 2020, a Comunitas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou um estudo chamado "Mapa da Contratualização dos Serviços Públicos no Brasil", que identificou cerca de 5.169 contratos de parceria público-privada (PPP) e concessão de serviços públicos. Na segunda edição do estudo, esse número aumentou para quase 7 mil contratos. De acordo com o novo estudo, o Estado está se especializando em funções estratégicas, como inteligência, regulação e financiamento, enquanto a gestão e execução dos serviços estão sendo repassadas à iniciativa privada. “Entre as principais vantagens das PPPs, está a maior capacidade de investimento, contratos mais robustos e de longo prazo, envolvendo avaliação independente e remuneração variável”, afirmou Fernando Schuler, cientista político, especialista da Comunitas. (Estadão)
Outras notícias
Ontem (12), a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul (SP) assinou a licitação internacional para as obras de combate às enchentes no município. O projeto possui uma série de obras de micro e macrodrenagem, que consiste no maior projeto de combate às enchentes do município. Estima-se aproximadamente R$ 170 milhões de investimentos, dos quais R$ 145 milhões são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e, aproximadamente, R$ 25 milhões de contrapartida da Prefeitura. O prazo previsto de conclusão da obra é de até 48 meses, após a assinatura do contrato. (ABCD Jornal)
Hoje (13), a Câmara Municipal de Santo André (SP) aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a realizar a concessão dos cinco cemitérios municipais e dos demais serviços funerários. No mesmo projeto encaminhado à Câmara, também define que o vencedor do processo licitatório ficará responsável pela construção e operação do novo crematório do município. Segundo a proposta analisada pelos parlamentares, o período de duração do contrato será de 40 anos. Neste momento, o processo de concorrência deverá ser delineado, para então ser publicado em breve. (Diário do Grande ABC )
Amanhã (14), a Prefeitura de Municipal de Piracicaba (SP) realizará abertura dos envelopes com as propostas para a licitação do transporte público do município. A concorrência foi iniciada no final de 2021, e está perto de definir o novo concessionário que ficará responsável, após a elaboração dos estudos técnicos, que incorporou parte de estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), das sugestões obtidas via consulta e audiência públicas. O edital define a duração do contrato em cinco anos, já o critério de seleção da proposta será o menor valor de tarifa. Estima-se que o investimento anual ultrapasse os 110 milhões de reais. (G1)
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