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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/03/2024

Destaques do Dia

13/03/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal pode prorrogar concessão da Via Brasil na BR-163 por mais 15 anos: O Consórcio Via Brasil, que administra um trecho de mais de mil quilômetros da rodovia federal BR-163, de Sinop (MT) a Miritituba (PA), entrou na lista do Governo Federal para uma renovação de mais de 15 anos no contrato de concessão. A Via Brasil é uma empresa do Grupo Conasa, atualmente é a responsável pela gestão dos 1.009 km, atendendo 12 municípios. O trecho é um dos principais corredores para o escoamento da produção de grãos do Centro Oeste e Norte, ligação da produção do agronegócio aos terminais portuários do Arco Norte, no Rio Tapajós. O contrato tem duração de 10 anos e tem previsão de mais de R$ 2 bilhões de investimentos, destinados à operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção dos serviços aos usuários. Ontem (12), o governo abriu o processo de renegociação, denominado de "otimização de contratos", para resolver problemas das concessões das rodovias federais. A expectativa é que a renegociação traga mais de R$ 110 bilhões de investimentos. A renovação dos contratos de concessões será resultado de uma contrapartida para retomar obras inacabadas ou que sequer tiveram início, como pavimentação e duplicação de trechos, tal como a BR-163. (Mídia Jur)


Dnit abre licitação para recuperação de 100 km da BR-267:  Ontem (12), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada em obras de recuperação e conservação de rodovias. A BR-267 é uma rodovia transversal que corta, além de Minas, os estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. A via começa em Leopoldina, na Zona da Mata mineira, no encontro com a BR-116 e prossegue até a fronteira do Brasil com o Paraguai em Porto Murtinho (MS). O vencedor da disputa deverá recuperar cerca de 100 km da rodovia BR-267, entre Juiz de Fora e às 14h, por Leopoldina, na Zona da Mata no estado de Minas Gerais. A disputa está marcada para semana que vem (22), meio de um pregão eletrônico, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. De acordo com o edital, o valor máximo do contrato é de R$ 73.549.436,60, sendo critério para a seleção de propostas o menor valor em relação ao fixado em edital. Segundo o órgão federal, pistas, marginais, faixa de domínio, dispositivos de drenagem e demais elementos que integram a estrutura da rodovia serão contemplados neste contrato. O prazo para execução das intervenções é de 730 dias após a contratação. As empresas interessadas na licitação podem tirar dúvidas até a próxima terça-feira (19), pelo telefone (31) 99374-0049. Nesta modalidade, consórcios de empresas não podem participar. (O Tempo)


Outras notícias


•  A Prefeitura Municipal de Joinville (SC) terá mais seis meses para lançar a licitação da concessão dos cemitérios e dos serviços funerários. A prorrogação do prazo, que se encerrou no final de fevereiro, foi aceita pelo Ministério Público de Santa Catarina. O município está discutindo adequações e complementos nos estudos de modelagem da concessão, apresentados por consórcio participante de edital de chamamento público. A prefeitura incluiu a concessão da gestão dos cemitérios, atualmente administrados pelo poder público. Uma das possibilidades é a construção de um novo cemitério municipal, com crematório. (NSC Total)


• A Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE), por meio da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), disponibilizou os documentos referentes ao processo de concessão dos serviços de iluminação pública e da rede semafórica para consulta pública. Os documentos apresentam os estudos de viabilidade e as minutas do instrumento convocatório, incluindo minuta contratual e caderno de encargos, já consolidados com os resultados decorrentes da audiência. Os interessados podem enviar suas manifestações para o e-mail concessaoip@scsp.fortaleza.ce.gov.br. O processo de concessão tem como finalidade delegar à iniciativa privada, mediante licitação na modalidade concorrência, os serviços de gestão, planejamento, implantação, ampliação, modernização, eficientização, telegestão, operação e manutenção do parque de iluminação pública e da rede semafórica municipal. (Prefeitura de Fortaleza)


•   Na próxima segunda-feira (18), a Prefeitura de Feira de Santana (BA) encerrará a consulta pública referente à concessão Estádio Alberto Oliveira, conhecido como Joia da Princesa, será finalizado, os interessados no processo licitatório deverão preencher um formulário disponível no site da prefeitura. O projeto de concessão tem como principais objetivos os serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do estádio. A concessão terá duração de 35 anos e um investimento estimado em R$ 205.204.412,00. Para mais informações, os interessados devem consultar os documentos disponíveis no site da Secretaria de Planejamento. (De olho na cidade)


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