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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/03/2023

Infraestrutura em Destaque

13/03/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com


Destaques do Dia Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo vai a leilão: Amanhã (14), será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) o leilão do Rodoanel Norte, do Estado de São Paulo. A expectativa é que o certame receba ao menos três concorrentes, de acordo com o secretário paulista de Parceria em Investimentos, Rafael Benini. O projeto foi estruturado como uma Parceria Público Privada (PPP), em que o vencedor terá que concluir a construção do trecho e operar as vias durante 31 anos. Entre as empresas que poderão participar do leilão, estão cotadas: XP, Acciona, Starboard, Grupo CCR e a Arteris, onde as três primeiras são apontadas como as principais concorrentes. O projeto estima cerca de R$ 3 bilhões para investimentos. O Governo do Estado de São Paulo se dispôs em arcar com aproximadamente R$ 2 bilhões do total. Contudo, o montante poderá ser menor, a depender do grau de concorrência. Como o vencedor do leilão será quem oferecer o maior desconto sobre o desembolso público, a expectativa é que o valor despendido pelo Estado seja reduzido. Durante o processo, inicialmente será avaliado o deságio sobre as contraprestações anuais a serem pagas pelo governo, de até R$ 51 milhões. Caso se chegue a 100% de desconto nesta etapa, será considerado o maior desconto sobre o aporte público, que é no máximo R$ 1,43 bilhão. O governo tenta viabilizar o Rodoanel Norte há mais de 10 anos, sendo que este é o trecho final para concluir o anel viário. As propostas serão entregues no mesmo dia em que a concorrência será realizada. (Valor Econômico) Prefeitura de São Paulo (SP) concede o Edifício Martinelli: A Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da SP Urbanismo, informou que homologou a licitação para a concessão de uso do terraço do Edifício Martinelli na última segunda-feira (06). A empresa TOKYO SP 110 Ltda. foi definida como vencedora do certame e será convocada para assinar o contrato no prazo de 30 dias, conforme publicação no Diário Oficial. No último dia 18 de fevereiro, foi publicada a aprovação dos documentos de habilitação da empresa. O Grupo Tokyo ofertou o valor de R$ 135.000,00 a título de outorga fixa mensal, estando de acordo com os parâmetros previstos no edital, ou seja, o valor representou um ágio de aproximadamente 18%, em relação a outorga mínima, que no valor de R$ 115.000,00. O valor total do contrato está estimado em 61,3 milhões com o prazo de vigência de 15 anos. Antes da pandemia da Covid-19, o público podia visitar o terraço do Martinelli gratuitamente, com a concessão, a gratuidade deverá ser mantida, mas em apenas dois dias da semana. A primeira tentativa de concessão do Martinelli foi em 2020, quando o prefeitura publicou o primeiro edital de licitação, mas a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM), suspendeu para a realização de ajustes nas regras da concessão. (G1)


Outras notícias

  • Na semana passada (08), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a continuidade do processo de concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que irá construir duas barragens na afluente do Rio São Francisco, no trecho localizado em Minas Gerais. De acordo com o texto publicado, o órgão não encontrou “irregularidades ou impropriedades que desaconselham o regular prosseguimento do processo de concessão”. Agora, a Codevasf poderá conceder o empreendimento, cujo custo estimado é de R$ 1,5 bilhão. O futuro vencedor do processo licitatório deverá receber concessão de direito real de uso para obras e serviços necessários à construção das barragens, à implantação, ao aproveitamento do potencial hidrelétrico, entre outros direitos de uso. (Metrópoles)

  • Hoje (13), a Prefeitura Municipal de Campinas (SP), por meio da Secretaria de Administração, com a publicação da classificação das propostas apresentadas pelas três empresas concorrentes, deu continuidade ao processo licitatório para execução das obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal (Mercadão). Amanhã (14), inicia o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. Segundo a publicação no Diário Oficial, a proposta da RJC Sinalização Urbana com a oferta de R$ 6.131.045,22, no valor global, venceu o certame de acordo com as premissas do edital. (Prefeitura Municipal de Campinas)

  • Amanhã (14), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) iniciará o processo de sondagem para avaliar o interesse do mercado pela concessão da Arena Joinville. Será iniciado um período de reuniões para a apresentação de propostas de interessados em assumir a gestão do complexo, o prazo para estes encontros vai até o dia 24 deste mês. As propostas apresentadas na sondagem serão analisadas pela prefeitura, sem qualquer compromisso que sejam utilizadas no futuro. Neste momento, não há uma data para a abertura do edital de concessão. Cabe mencionar, que caso saia a concessão, o contrato de cessão parcial ao Joinville Esporte Clube será mantido, sem alterações. A atual cessão será finalizada apenas em 2029. (NSC Total)

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