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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/02/2023

Infraestrutura em Destaque

13/02/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Edital de concessão da BR-040 deverá ser publicado neste semestre: Na última sexta-feira (10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o projeto de concessão da BR-040 está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), na sequência será definição da data do leilão. O projeto de concessão da rodovia BR-040, que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, será dividido em três trechos, que serão concedidos separadamente. Assim, a expectativa é que o primeiro dos trechos da BR-040, que serão concedidos à iniciativa privada, após o aval do TCU, tenha o edital publicado neste semestre. O primeiro trecho da rodovia, a ter o edital de concessão publicado, será o que conecta o estado de Minas Gerais ao Rio de Janeiro. Estima-se que mais de 66 mil veículos trafeguem pela rodovia diariamente. Com a concessão, além dos investimentos em infraestrutura e serviços na ordem de R $9,2 bilhões em 30 anos de contrato, são esperados 117 mil novos empregos diretos e indiretos, além do efeito renda. (O Tempo) Licitação para concessão do Parque das Águas de Caxambu (MG) será realizada em março: O Governo do Estado de Minas Gerais divulgou que a licitação para a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, localizado no município de Caxambu (MG), será realizada no dia 01 de março. O objeto da concessão inclui administração, conservação, gestão, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos no Parque das Águas de Caxambu e no Balneário Hidroterápico. Segundo o edital, o contrato terá duração de 30 anos, onde haverá o investimento de R$ 19 milhões em obras de reforma e recuperação de equipamentos e estruturas do parque. Com este valor, o concessionário deverá promover a divulgação do município e do parque como destinos turísticos. A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) ficará responsável pelo investimento de R$ 8 milhões durante os três primeiros anos da parceria, para que o concessionário reforme e modernize equipamentos comerciais como lanchonete, lojas, playground, sorveteria e realize obras nas fontes, entre outras intervenções previstas no edital. Já no quarto ano de concessão, o parceiro deverá investir o valor total de R$ 11 milhões para que as obras de reformas e manutenção tenham continuidade. Cabe mencionar, que os direitos minerários não fazem parte dessa concessão. O certame será realizado na modalidade presencial, às 9h, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), no Edifício Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais. (G1) Movimentação portuária apresenta crescimento em dezembro de 2022: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária em dezembro de 2022, quando comparado ao mês de novembro, foi observado crescimento de atividade no setor (+7,86%). Em relação ao tipo de carga movimentada, para a mesma base de comparação, foi identificado o aumento de atividade nos seguintes segmentos: Carga Geral (+16,33%), Granel Sólido (+9,73%) Granel Líquido e Gasoso (+5,20%). Contudo, foi observada estabilidade para a movimentação de Carga Conteinerizada (+0,00%). Quando comparado ao mesmo período de 2021, foi identificado um aumento de +4,39%, com crescimento de atividade nos seguintes segmentos: Granel Sólido (+9,56%), Carga Geral (+5,41%) e Granel Líquido e Gasoso (+2,34%). Por outro lado, houve redução na movimentação de Carga Conteinerizada (-15,84%). Assim, em 2022 o setor acumulou o crescimento de +2,41%, onde os maiores crescimentos foram em Carga Geral (+6,74%) e Granel Sólido (+4,38%). Em contrapartida, houve queda no transporte de Granel Líquido e Gasoso (-1,28%) e Carga Conteinerizada (-1,26%). No acumulado de 2022, comparado a igual período de 2021, o Porto de Santos obteve crescimento de +10,64%, seguido pelo Porto do Paraná (+1,45%). De outro modo, houve redução na performance do Porto de Itajaí (-8,48%) e na Cia das Docas do Rio de Janeiro (-0,83%).

Outras notícias

  • O Governo do Estado do Mato Grosso cobra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma intervenção para assegurar que o contrato de concessão dos quatro aeroportos do estado seja cumprido. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) enviou um ofício à agência reguladora reportando o descumprimento do contrato. Assim, após a realização de vistorias e reuniões com órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal, identificou-se que os investimentos prometidos não estão sendo executados, conforme o cronograma do contrato. (RD News)

  • A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) irá conceder a Maesa, onde a prefeitura terá participação na sustentabilidade financeira da operação. O contrato de concessão terá duração de Sede 30 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, entre as obrigações do futuro gestor está a reforma do complexo, que está orçada em R$ 100 milhões. Em contrapartida, a prefeitura irá repassar um valor mensalmente ao gestor do equipamento, mas o valor ainda não foi divulgado. A proposta de concessão foi elaborada com base nos estudos apresentados dentro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). (GZH)

  • A Prefeitura Municipal de Palmas (TO), reagendou para o dia 23 de fevereiro, às 14 horas, a abertura da concorrência pública, que definirá o prestador de serviços para a realização de obras de requalificação da Avenida LO-9, no município. Anteriormente, estava prevista a abertura dos envelopes amanhã (14), porém com as retificações das planilhas orçamentárias, foi necessário readequar os prazos. O investimento estimado ultrapassa os R$ 10 milhões para execução de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical das vias, entre outras intervenções menores. (Pref. Mun. de Palmas)

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