Infraestrutura em Destaque
13/01/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Destaques do Dia Publicado o edital de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos: A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta ontem (12) o edital de licitação do projeto de concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP). A sessão pública do leilão está agendada para o dia 07 de março de 2022. Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco). Diferentemente do leilão do TPP de Cabedelo (PB), que ocorreu em Brasília, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o leilão dos 7 TPPs ocorrerá na B3, Bolsa de Valores situada em São Paulo. O leilão terá como critério o maior valor de outorga. Além do pagamento da outorga ofertada, os vencedores de cada um dos leilões deverão ressarcir os custos efetivados para a elaboração dos estudos técnicos de viabilidade e para a realização do leilão, conforme informações e valores previstos no edital de licitação. Para participação no leilão, os investidores devem ficar atentos com o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital que ocorrerá até 16 de fevereiro deste ano. Já a entrega dos envelopes de proposta pelos licitantes deverá ocorrer no dia 23 de fevereiro. Foram estimados, para os sete terminais, o investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões somados a R$ 628,5 milhões com operação (opex), ao longo dos 20 anos previstos de concessão. (Governo Federal) Governo do Estado do Espirito Santo abre Consulta Pública para projeto de concessão da Arena Multiuso: Tem início no próximo dia 20 de janeiro, o período de consulta pública do projeto de concessão da Arena Multiuso (Pavilhão de Carapina), localizada no município da Serra (ES). Até o dia 25 de fevereiro a população terá acesso ao projeto, estudos, informações e à minuta do edital, e poderá sugerir alterações. A concessão tem como objetivo a modernização, exploração, gestão, planejamento, operação e promoção da Arena Multiuso para que no local possam ser realizados feiras, congressos, shows, seminários, entre outros eventos. O projeto de concessão prevê a exploração da área com projetos associados como, por exemplo, a construção de um hotel, espaços comerciais, ou outro, não conflitando com o objeto de concessão, assim como a possibilidade de participação em consórcio. O investimento previsto é de R$ 21.893.192,90 e o valor do contrato que terá vigência de 30 anos será de R$ 139.041.726,00. (Governo ES)
Outras notícias
O Ministério da Infraestrutura anunciou ontem (12) a criação de um grupo de trabalho com o governo do Rio de Janeiro para estudar o edital de concessão do Aeroporto Santos Dumont, após pedido do governador fluminense, Cláudio Castro (PL), para que as regras de privatização do terminal fossem alteradas. (R7 Brasília)
Uma equipe da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins (SPI) reuniu-se anteontem (11) com o secretário da Fazenda Júlio Edstron Secundino Santos. O encontro foi para apresentar ao titular da Fazenda a carteira de projetos do Tocantins PPI, o programa Parcerias e Investimentos do Estado e tratar do sistema de garantias de todo o programa de parcerias da SPI. (Conexão Tocantins)
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Referências
Governo Federal e do Rio emitem nota conjunta sobre a concessão do Santos Dumont (aeroin.net)
Aeroporto Santos Dumont: Para resolver impasse, Governo Federal e do RJ se unem para discutir concessão (aeroflap.com.br)
Governo vai aperfeiçoar modelo de concessão do Santos Dumont (noticias.r7.com)
Nota conjunta sobre a concessão do Aeroporto Santos Dumont (gov.br)
Santos Dumont: Cláudio Castro e Bolsonaro discutem concessão (msn.com)
Santos Dumont: governador pede a Bolsonaro mudanças em edital (noticias.r7.com)
Publicado edital para concessão de sete terminais pesqueiros públicos (istoedinheiro.com.br)
Publicado o edital de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (gov.br)
Governo do Estado abre Consulta Pública para projeto de concessão da Arena Multiuso (es.gov.br)
Governo de SP tenta PPP para concluir Rodoanel norte (viatrolebus.com.br)
SANEAMENTO BÁSICO: Concessão do serviço na capital gerará, no mínimo, R$ 120 milhões ao município (rondoniaovivo.com)
PORTO VELHO: Concessão do serviço na capital vai gerar R$ 120 milhões ao município (rondoniaovivo.com)
Ministério autoriza concessão para estrada de ferro no Piauí (meionorte.com)
Projeto de parceiras do Estado, Tocantins PPI é apresentado na Secretaria da Fazenda (conexaoto.com.br)
Concessão do serviço em Porto Velho gerará outorga mínima de R$ 120 milhões ao município (tudorondonia.com)
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