Infraestrutura em Destaque
12/12/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo aprova regras para a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE): Hoje (12), foi publicada uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à concessão do Parque Nacional de Jericoacoara. O Parque Nacional de Jericoacoara está localizado nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará. O local foi criado em fevereiro de 2002, por meio da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara. De acordo com a resolução publicada, a licitação deverá ser realizada na modalidade de concorrência. O critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, o valor mínimo estipulado é R$ 7,472 milhões. O prazo estipulado para o contrato de concessão é de 30 anos. O futuro gestor ficará responsável pela prestação dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, o que incluirá o custeio de projeto de apoio à conservação e proteção da unidade ude conservação federal. (R7) ICMBio recebe propostas de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (MT): Hoje (12), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza uma sessão pública, onde irá receber as propostas referente à concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, localizado a 65 km de Cuiabá (MT). O objetivo da concessão é ampliar a prestação dos serviços de apoio à visitação, bem como a promover a revitalização, reestruturação e modernização do parque, garantindo a preservação do meio ambiente. De acordo com o edital, ao longo do período de concessão, que terá duração de 30 anos, o futuro gestor deverá investir aproximadamente R$ 200 milhões na operação e gestão do equipamento público. A estimativa é que sejam gastos R$ 18 milhões em obras de revitalização das seguintes áreas do parque: o Morro de São Jerônimo, a Cachoeira Véu de Noiva e a Cidade de Pedra, o que também inclui a implementação de novos atrativos. Em setembro, após alguns ajustes solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo Federal pôde dar continuidade à concessão da área. Na ocasião, foram apontadas divergências entre a União e o concessionário na aplicação das regras contratuais que envolviam direitos patrimoniais. Após a alteração de algumas cláusulas, para assegurar a conformidade do processo, a proposta obteve seguimento e o leilão está previsto para o próximo dia 20, na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. (G1) Atualização do painel mensal mostra o crescimento dos indicadores aeroportuários e o aumento da movimentação rodoviária em outubro de 2022: Dados da ANAC apontam crescimento na movimentação aeroportuária em outubro de 2022: Segundo os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês de outubro de 2022 foi observado o aumento na movimentação de passageiros pagos e do RPK (Revenue Passenger Kilometers), entretanto, as cargas pagas apresentaram redução, em relação a 2021. No que se refere ao mesmo período de 2020, foi identificado crescimento para todos os segmentos acompanhados. Passageiros pagos: registrou crescimento de +25,57% durante o mês de outubro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, com destaque para o aumento de passageiros internacionais (+174,99%), seguido pelos passageiros nacionais (+12,90%). Em relação a outubro de 2020, apresentou o crescimento de passageiros +102,31%, onde houve o crescimento de passageiros nacionais (+683,78%) seguido por passageiros nacionais (+75,43%). Cargas pagas: registrou queda -3,31% durante o mês de outubro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, valor influenciado pela redução na movimentação internacional (-4,82%). Em relação a outubro de 2020, a movimentação total de cargas foi de +19,27%, em razão do crescimento na movimentação internacional (+24,06%) e da movimentação nacional (+8,17%). RPK: registrou crescimento de +56,59% durante o mês de outubro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação ao mesmo período de 2020, nota-se crescimento de +184,13%. Segundo os indicadores monitorados, em relação ao período da pandemia, há sinais de recuperação do setor em termos de fluxo de passageiros, cargas e RPK (Revenue Passenger Kilometers). Contudo, ao longo das últimas análise, tem sido observada uma menor taxa de crescimento de todos os indicadores. Dados da ABCR indicam crescimento na movimentação rodoviária em outubro de 2022: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês outubro apresentou crescimento de +3,35% no fluxo total de veículos. Segundo os índices, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve um aumento no fluxo de veículos leves (+3,78%) e veículos pesados (+0,88%) em outubro deste ano, comparado a igual período de 2021. No que se refere ao mesmo período de 2020, o índice apresentou crescimento no fluxo de total de veículos de +1,47%, com aumento de +2,37% no fluxo de veículos leves e queda de -1,17% para veículos pesados.
Outras notícias
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul irá investir R$ 3,6 milhões em obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Miranda (MS). Além da ampliação, o vencedor do processo licitatório deverá executar obras de implantação de rede coletora de esgoto e ligações domiciliares. O prazo para finalização da obra é de 12 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. O investimento em saneamento visa a universalização do esgotamento sanitário nos 68 municípios, onde a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) opera.(Campo Grande News)
Hoje (12), a prefeitura municipal de Erechim (RS) realizará a licitação de 39 lotes de terrenos para as empresas interessadas em participar do novo distrito industrial Giácomo Madalozzo. Entre os critérios para participação no certame estão: faturamento mínimo de R$ 960 mil no ano contábil de 2021 e, demonstrar capacidade financeira para investimentos e viabilidade econômico-financeira. Sabe-se que 34 empresas entregaram a documentação para participar da licitação. De acordo com um estudo preliminar, o projeto deve gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos na região. (Jornal Boa Vista)
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