INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/11/2025

Destaques do Dia

12/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ministério do Meio Ambiente lança edital de concessão da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO): Nesta terça-feira (12), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), publicou o edital de concessão da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO). Trata-se da primeira concessão florestal federal voltada exclusivamente à restauração de áreas degradadas. Assim, o projeto tem como objetivo promover a recuperação ambiental, a remoção de carbono da atmosfera e o desenvolvimento da bioeconomia, com geração de emprego e renda para comunidades locais. A licitação deverá atrair investimentos privados para a recuperação de áreas florestais sob gestão pública, integrando o combate às mudanças climáticas às políticas de uso sustentável do território. É um modelo inovador dentro do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) Florestais, desenvolvido após experiências prévias em concessões de manejo. O edital está sob responsabilidade do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), mas conta com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de manter diálogo direto com comunidades tradicionais e povos indígenas. A concessão prevê investimentos voltados à recomposição da cobertura florestal, implantação de atividades de bioeconomia e desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, com contratos de longo prazo e metas de monitoramento ambiental. (Governo Federal)

Governo Federal realiza este mês o primeiro leilão do programa AmpliAR: Neste mês (27), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realiza a primeira concessão de terminais aeroportuários do programa AmpliAR, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Trata-se de aeroportos de pequeno porte, com foco em destinos turísticos e regiões com baixa oferta de voos. A concorrência prevê a concessão de 19 aeroportos regionais, dos quais dez estão localizados no Nordeste e nove na Amazônia Legal. O objetivo é modernizar a infraestrutura aeroportuária, expandindo a conectividade aérea regional e impulsionando o turismo em áreas estratégicas. O programa AmpliAR foi desenvolvido para atrair operadoras privadas já atuantes no setor, com o intuito de promover a interiorização da aviação civil. O edital foi elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do MPor, com apoio técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O critério utilizado na seleção de proposta se baseia na menor contrapartida estatal, vencendo o grupo que exigir o menor aporte público para realizar as obras e operar os terminais. Os contratos terão duração de 30 anos e preveem investimentos totais de R$ 1,25 bilhão. As concessionárias interessadas devem apresentar suas propostas até a véspera do certame. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Em abril, a Bahia Mineração (Bamin) suspendeu as obras do trecho 1 da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Segundo a empresa, o motivo seria após dificuldades financeiras decorrentes dos efeitos econômicos do conflito sobre o Eurasian Resources Group (ERG), grupo do Cazaquistão que controla a empresa. O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou que o governo trata o caso como prioridade e trabalha por uma solução de curto prazo. Conforme o presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, a companhia busca capitalizar R$ 5,7 bilhões para retomar o empreendimento e negocia com três investidores interessados em participar de um projeto integrado, que inclua mina, ferrovia e porto. Cerca de R$ 4,8 bilhões já estão assegurados por linhas de crédito federais, e o restante deve vir de um novo sócio. A Bamin também solicitará ao Ministério dos Transportes e à ANTT a repactuação do contrato e a prorrogação do cronograma de 2027 para 2031. O trecho 1 da Fiol tem 62% das obras concluídas e é considerado estratégico para o escoamento do minério da mina Pedra de Ferro e da futura operação do Porto Sul, em Ilhéus (BA). (Valor Econômico)

  
  

• Nesta semana, associações de setores industriais e exportadores defenderam junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) o modelo de leilão em duas etapas proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para o mega terminal Tecon 10, no Porto de Santos (SP). O formato prevê que apenas novos operadores participem da primeira fase da concorrência, com a entrada das companhias já atuantes no porto apenas em uma segunda etapa, caso não haja novos interessados. O leilão está previsto para dezembro e envolve área de 622 mil metros quadrados e contrato estimado em R$ 43,6 bilhões por 25 anos. O projeto poderá ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do maior porto do país. (EM)

  
  

• Ontem (11), a Arteris venceu o leilão da nova concessão da Autopista Fluminense, trecho da BR-101, que liga Niterói (RJ) a Mimoso do Sul (ES). A empresa administra o trecho desde 2008, agora deverá manter o contrato por mais 22 anos, além de realizar novos investimentos, cerca de R$ 10 bilhões. Este é o terceiro leilão competitivo simplificado do país e o primeiro com modelo de renovação ampla de outorga. A venda da antiga concessionária, autorizada em agosto, buscou ampliar a concorrência e atrair novos investidores, evitando ainda conflitos de interesse. O novo contrato projeto prevê: (i) 49,5 km de duplicações; (ii) 5,6 km de variantes; (iii) 52,5 km de faixas adicionais; (iv) 81,6 km de multivias entre outras intervenções menores. (Metrô News)

  
  

• Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR) assinou o contrato de concessão da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, que prevê a modernização de mais de 40 mil pontos de luz em toda a cidade. O contrato terá vigência de 13 anos e investimento total de R$ 123 milhões, será executado pela concessionária IP Foz do Iguaçu. O projeto inclui a substituição de todas as luminárias convencionais por tecnologia LED, a implantação de sistema de telegestão e a instalação de iluminação cênica em pontos turísticos e monumentais. O investimento direto na modernização do parque será de R$ 60 milhões, e o início das operações está previsto para 1º de dezembro deste ano. Conforme a concessionária, o novo sistema permitirá uma economia de 47% no consumo de energia e redução de cerca de 969 toneladas de CO₂ anuais. (GDia)

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