INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/11/2021

Infraestrutura em Destaque

12/11/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia ANTT envia projeto da nova concessão de rodovias do Paraná ao Tribunal de Contas da União: O novo plano de concessões das rodovias paranaenses avançou mais uma etapa do cronograma. Após a aprovação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última semana, o órgão enviou o plano de outorga para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (11). Esta é a última etapa prevista antes do projeto ir a leilão na Bolsa de Valores (B3). O documento encaminhado contempla os estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre de seis lotes. Segundo o cronograma da ANTT, a previsão é lançar o edital de licitação no primeiro trimestre de 2022, seguindo para o leilão no segundo trimestre e assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame no terceiro. Com o modelo de leilão de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obrar a partir de um seguro-usuário, a concessão contempla 3,3 mil quilômetros de rodovias federais (65%) e estaduais (35%) para a iniciativa privada por 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, prevendo investimentos de R$ 44 bilhões em obras. (Portal Rondon) Estado de São Paulo abre consulta pública em programa de concessão de rodovias: Após audiência pública sobre a concessão e pedágio entre Araraquara e Ibaté, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) abriu o período para contribuições até 6 de dezembro. O processo de concessão trata da exploração do sistema rodoviário Noroeste, que abrange 49 municípios e totaliza mais de mil quilômetros de rodovias. Neste pacote está a criação de nova praça no km 255 da SP-310 e já contou com a realização de várias outras audiências públicas, realizadas em outubro nos municípios de São Paulo, São José do Rio Preto, Penápolis, Barretos e Araraquara. A primeira versão do projeto de concessão de rodovias no Noroeste do Estado prevê o investimento de R$ 11,9 bilhões, incluindo ampliações e duplicações de vias, acessos, viadutos e intervenções, dentre outras obras que vão aprimorar as condições de tráfego, segurança e melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos, Penápolis, entre outras no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado. O prazo da concessão será de 30 anos. (Brasil do Trecho)

Outras notícias

  • Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) apresentou o seu modelo de negócio da Parceria Público-Privada/PPP do esgotamento sanitário durante a reunião dos membros da Câmara Técnica Jurídica (CTJ) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) que aconteceu esta semana em Maceió, Alagoas. No total, 51 profissionais da área jurídica de 17 companhias estaduais de saneamento participaram do encontro. (Enfoque MS)

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Referências

  • Artesp inicia consulta pública sobre concessão da Assis Chateaubriand (www2.jornalinterior.com.br)

  • Projeto da nova concessão de rodovias do Paraná avança mais (bemparana.com.br)

  • ANTT envia projeto da nova concessão de rodovias do Paraná ao Tribunal de Contas da União (portalrondon.com.br)

  • ANTT envia projeto dos novos pedágios do Paraná ao Tribunal de Contas da União - Notícias - AN Notícias (annoticias.com.br)

  • ANTT envia projeto do novo pedágio do Paraná ao TCU (d.arede.info)

  • ANTT envia projeto da nova concessão de rodovias ao TCU (tribunadecianorte.com.br)

  • ANTT envia projeto da nova concessão de rodovias do Paraná ao Tribunal de Contas da União (hojemais.com.br)

  • ANTT envia projeto dos novos pedágios do Paraná ao Tribunal de Contas da União (bemparana.com.br) Prefeitura realiza audiência sobre transporte coletivo no dia 26 (jornalcidade.net)

  • Projeto do novo pedágio do Paraná chega ao TCU para análise e homologação do edital (gazetadopovo.com.br)

  • Sanesul apresenta modelo de negócio da PPP no encontro das companhias de saneamento em Maceió (enfoquems.com.br)

  • ANTT encaminha autorização do projeto de concessão de 30 anos das rodovias paranaenses para o TCU (ricmais.com.br)

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