INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/09/2022

Infraestrutura em Destaque

12/09/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo estuda um novo modelo de concessão para reduzir o preço de pedágios: O Governo Federal tem planejado incluir, em futuros contratos de concessões rodoviárias, uma nova cláusula, a qual descreve o compartilhamento de risco de demanda do operador privado com a União. Segundo técnicos da atual equipe econômica, a razão para esta alteração é o potencial para reduzir em até 22% o valor da tarifa de pedágio nas estradas. A proposta faz parte de um estudo realizado pelo Ministério da Economia e será apresentada ao Ministério da Infraestrutura. As medidas, se aprovadas, serão apenas para leilões futuros. Assim, a ideia é que os contratos tenham revisões periódicas, ou seja, a cada quatro ou cinco anos, para a avaliação da situação econômica e financeira, caso o tráfego nas rodovias esteja distante da demanda de veículos projetada inicialmente, a concessionária pode suspender o cronograma de obras previstas, por exemplo. Por outro lado, se o contrato estiver nos últimos 10 anos de vigência, o prazo poderá ser prorrogado, ou ainda, o valor da tarifa poderá aumentar. Tais medidas estão sendo estruturadas com o objetivo de reduzir o número de devoluções de concessões. Atualmente, o risco de demanda das concessões rodoviárias é concentrado pelo operador privado. Os contratos não preveem mecanismos ou estratégias para reduzir a projeção de uma demanda superdimensionada. (Diário do Grande ABC) Empresas pensam em usar precatórios da União para pagar concessões: Seguindo a mesma linha da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a qual ampliou o espaço fiscal para gastos no ano eleitoral, um novo instrumento poderá ser utilizado às concessões. Nesse sentido, dois pleitos já foram enviados ao Ministério da Infraestrutura. Os precatórios são requisições de pagamento, que constituem dívidas do governo decorrentes de decisões judiciais as quais não se pode recorrer. Ao flexibilizar o uso dessas condenações, a medida permitiu a utilização dos precatórios para auxiliar a contabilidade do governo. Deste modo, algumas empresas planejam utilizar o recurso como uma espécie de “moeda” para pagar concessões de aeroportos, multas ambientais e comprar imóveis da União. Estima-se um potencial de até R$ 600 bilhões, o que também inclui o abatimento de dívidas com o governo. Até 2021, essas dívidas deveriam ser pagas integralmente pela União no ano seguinte à indicação feita pela Justiça, mas com a aprovação da PEC, foi criado um teto para essa despesa. A mudança constitucional também autorizou o uso de precatórios para quitação de dívidas, compra de ativos e pagamento de outorgas com a União, o que pode dar margem a outras transações. (O Globo) Dados de telefonia demonstram crescimento da atividade econômica do setor de telecomunicações em julho de 2022: De acordo com a Anatel, na comparação do mês de julho de 2022 ao mesmo período de 2021, para o nível de acesso total foi reportado um aumento de (+3,94%). Os dados demonstram um aumento nos acessos à banda larga fixa (+8,63%) e telefonia móvel (+5,39%). Por outro lado, no que se refere ao acessos TV por assinatura (-9,15%) e telefonia fixa (-7,00%) a tendência foi de queda. Comparando os dados do mês de julho de 2022, ao mesmo período de 2020, foi identificado aumento total nos acessos de +13,01%. Os acessos via banda larga fixa tiveram aumento +25,15%, enquanto a telefonia móvel cresceu +15,45%. De outra forma, houve redução no acesso via telefonia fixa (-10,58%) e à TV por assinatura (-1,97%).

Outras notícias

  • A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou uma declaração com a nova capacidade do Aeroporto de Congonhas para a próxima temporada. Atualmente, o aeroporto realiza 41 movimentos de pousos e decolagens por hora, agora poderá ter 44 movimentos. Em 2007, a marca era de quase 50 movimentos hora, mas a capacidade foi reduzida depois do acidente com o A320 da Latam. O aumento da capacidade da pista foi solicitado pelo operador do aeroporto, no dia 5 de setembro. A alteração deverá resultar em cerca de 500 passageiros a mais por hora para embarque ou desembarque no terminal. Segundo agência reguladora, o aumento de voos "é de responsabilidade do operador aeroportuário". (G1)

  • A conexão ferroviária entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), pela Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) já possui 30 quilômetros liberados pelo processo de desapropriação, agora a área passa pela terraplanagem e supressão vegetal. A Fico permitirá o escoamento da safra produzida no Centro-Oeste até os portos das regiões Nordeste e Sudeste. A previsão é que o empreendimento tenha 383 quilômetros de extensão, onde serão aplicados R$ 2,73 bilhões em investimentos, custeados pela renovação antecipada do contrato de concessão da Vale com a União pela Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). (Agora MT)

  • A partir do dia 22 deste mês, o pedágio da BR-116, no trecho de Teresópolis, será reduzido de R$ 21,70 para R$ 18,60. A medida decorre do início da concessão da Eco Rio-Minas, que substitui a CRT. Assim, a Eco passará a ser a responsável pela manutenção dos 120 quilômetros de estradas, entre os estados do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, até Minas Gerais, no município de Governador Valadares. (Diário)

  • Na semana passada (08), a concessionária Mercado SP SPE S.A responsável pela administração do Mercadão e do Mercado Kinjo Yamato, localizados na cidade de São Paulo (SP), iniciou as obras de restauração da parte externa do Mercado Municipal. A concessão foi iniciada em setembro de 2021 e terá duração de 25 anos, o objetivo é promover benefícios e melhorias para os locatários, usuários e turistas que visitam esses locais considerados pontos turísticos. Os investimentos a serem realizados são da ordem de R$ 11 milhões. (ABC do ABC)

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