INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/08/2022

Infraestrutura em Destaque

12/08/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Edital abre licitação de concessão do sistema rodoviário da MS-112, BR-158 e BR-436: Hoje (12) foi publicado o edital de licitação de concessão de serviços referentes ao sistema rodoviário da MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436. A licitação será na modalidade de concorrência pública pelos critérios de maior oferta de outorga. O contrato da concessão administrativa tem valor estimado de aproximadamente R$ 3,44 bilhões e prazo de concessão de 30 anos na prestação de serviços públicos. De acordo com o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o edital dá continuidade à estratégia de buscar parceiros na iniciativa privada para aprimorar a infraestrutura estadual. Quem elaborou a modelagem do projeto e a consulta pública realizada foi o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do estado Os detalhes do trâmite podem ser consultados no edital, estudos e os demais anexos, disponíveis no site da EPE. As próximas datas e demais publicações referentes à licitação em curso serão publicadas no mesmo local. Os envelopes com as propostas e documentações deverão ser entregues na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP), no dia 7 de novembro de 2022, das 9 às 12 horas. Já a sessão de abertura dos envelopes, acontecerá no dia 10 de novembro, às 14 horas, no mesmo local. (Dourado News) Leilão do Rodoanel de Belo Horizonte (MG) acontecerá hoje: O leilão para a concessão rodoviária do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), será realizado hoje (12), o trâmite será realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Em uma sessão pública realizada na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP), será conhecido o vencedor do certame aquele que oferecer o maior desconto sobre o valor da contraprestação anual. A concessão acontecerá via parceria público-privada (PPP), onde o Estado investirá aproximadamente R$ 3 bilhões, oriundos do acordo assinado com a Vale para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, por sua vez, a futura concessionária irá investir cerca de R$ 2 bilhões. Segundo o projeto do governo de Minas Gerais, está prevista a construção de aproximadamente 100 km de malha rodoviária. A concessão é destinada a obras, manutenção e operação, onde o contrato terá duração de 30 anos. Inicialmente, o leilão seria realizado no mês passado, porém foi adiado em decorrência da audiência de conciliação entre o governo de Minas Gerais e as prefeituras de Contagem e Betim, que questionaram o projeto em razão de questões ambientais associadas ao projeto. Com a remoção da liminar no dia 12 de julho o processo foi continuado. (G1)

Outras notícias

  • Ontem (11) a concessão do Centro de Convenções de Pernambuco obteve mais um avanço com o leilão que aconteceu na sede da B3, em São Paulo (SP), promovido pelo Governo do Estado, junto da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Secretaria de Turismo e Lazer. O que arrematou o equipamento foi o grupo Consórcio CID Convenções Pernambuco, espera-se que o novo concessionário invista mais de R$ 570 milhões, durante os 35 anos de vigência do contrato. De acordo com o contrato, nos três primeiros anos a empresa deverá investir R$ 40 milhões na adequação da infraestrutura hidráulica, elétrica e civil nos pavilhões e na criação de novos espaços. (Folha de Pernambuco)

  • O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, que qualifica o Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), para a relicitação. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto manifesta sua concordância com a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A relicitação é regida pela Lei 14.448/2017, constitui uma forma amigável de encerramento de contrato de concessão, onde a atual concessionária assinará um termo aditivo manifestando a desistência do ativo e se comprometendo a manter condições mínimas de prestação do serviço até que um novo contrato seja estabelecido. (O Liberal)

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