Destaques do Dia
12/07/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo opta revogar a concessão da Linha-15 Prata: Hoje (12), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da secretaria de Parcerias em Investimentos, informou que decidiu revogar a concessão da Linha-15 Prata do monotrilho, do Consórcio ViaMobilidade, pertencente ao Grupo CCR. O motivo da revogação não foi informado. Neste momento, o processo ainda está em andamento sem data definida para sua conclusão. O Grupo CCR, que venceu a licitação em 2019 com uma outorga mínima de R$ 159 milhões, declarou que não se opôs à decisão e que aguarda a oficialização. Atualmente, o grupo já responsável por outras três linhas de Metrô em São Paulo, foi o único interessado na concessão da Linha-15 Prata na época. Em 2022, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SP anulou a decisão de 2019 que impedia o consórcio de assumir as operações da linha. Atualmente, a Linha-15 Prata transporta cerca de 115 mil passageiros por dia, com 11 estações ao longo de 14,6 km. Segundo informações, o governo estadual ainda estuda como será realizada a nova concessão da Linha 15 Prata. Com a revogação da concessão da ViaMobilidade, novas oportunidades para a operação da linha podem surgir no futuro. (G1)
Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) define vencedor da licitação de concessão dos serviços de barcas: Ontem (11), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ), por meio da Companhia Carioca de Parcerias e Concessões (CCpar), anunciou o Consórcio Lagunar Marítima como o vencedor da concessão para operar linhas de barcas nas lagoas da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Marapendi e Arroio Fundo. O consórcio vencedor pagou R$ 1.786.902,19 pela concessão e deverá contribuir com um percentual do faturamento anual, podendo explorar receitas adicionais de publicidade e serviços. O consórcio, único participante, deverá investir R$ 101,6 milhões em infraestrutura, incluindo a compra de embarcações e a construção de áreas de embarque. O projeto visa oferecer uma alternativa de transporte rápido e acessível para a população, com destaque para moradores de comunidades de baixa renda ao redor das lagoas. O serviço será integrado ao bilhete único, com tarifa igual à dos ônibus, R$ 4,30. O consórcio planeja iniciar as operações no final de 2025 ou início de 2026, após etapas burocráticas e formação da empresa. Ao todo, estão previstas 16 linhas com 29 pontos de embarque e desembarque, mas a concessionária é obrigada a implantar nove linhas prioritárias nos primeiros cinco anos, visando atender 75 mil passageiros. A continuidade do projeto depende também da drenagem das lagoas, responsabilidade da concessionária Iguá, que deve concluir o serviço em três anos. A licitação teve sucesso apenas na segunda tentativa, após ajustes no edital que dividiram riscos entre a concessionária e a prefeitura. Se a demanda for menor que o esperado, uma cláusula de equilíbrio permitirá a reavaliação das condições de outorga e do prazo de concessão. (O Globo)
Outras notícias
Nesta semana (10), o Ministério do Turismo (MTur) informou que irá destinar R$ 10,7 milhões para obras em Belém, Breu Branco, Pacajá, Paragominas, Santarém, Vigia e Magalhães Barata, no estado do Pará, entre as intervenções está a construção de praças, revitalização de orlas e pórticos. Além disso, um financiamento de mais de R$ 27 milhões foi assinado para a construção de um hotel em Castanhal, visando à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30, que acontecerá no mês de novembro do próximo ano. O setor de transporte e bares e restaurantes receberão mais de R$ 1,1 milhão em operações de crédito do Novo Fungetur, operado pelo BanPará e Basa no Estado. A expectativa é promover o turismo da região e o desenvolvimento econômico local. (Panrotas)
Nesta quarta-feira (10), foi anunciado que as obras de acesso rodoviário da BR-267 à ponte da Rota Bioceânica, em Porto Murtinho (MS), terão início em agosto. A confirmação foi dada após audiência com Fabricio de Oliveira Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília (DF). O projeto faz parte do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com um investimento federal de R$ 472 milhões. As obras incluem a construção de uma alça de acesso de 13,1 quilômetros, projetos básicos e executivos de engenharia, pavimentação do acesso à ponte, contorno rodoviário de Porto Murtinho na BR-267, e um centro aduaneiro de controle de fronteira. O Consórcio PDC Fronteira será responsável pela execução, supervisionado pela Superintendência Regional do Dnit. A Rota Bioceânica ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico, passando por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, promovendo integração regional e oportunidades econômicas significativas para o Mato Grosso do Sul. (Capital News)
Na próxima segunda-feira (15), a Prefeitura Municipal de Maringá (PR), por meio da Secretaria de Logística e Compras (Selog), divulgará o resultado da análise de documentos de habilitação para a concessão do Hospital da Criança Irmã Calista. Participam do processo o Hospital Martagão Gesteira (Liga Álvaro Bahia) e o Hospital Pequeno Príncipe (Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro). O Hospital Martagão Gesteira apresentou uma proposta de R$ 20,7 milhões, com pagamento trimestral de R$ 210 mil pela outorga, totalizando R$ 8,4 milhões em dez anos, além de investimentos obrigatórios de R$ 12,3 milhões. Esta proposta excedeu em R$ 2,4 milhões o valor mínimo exigido. Durante a sessão pública, a comissão de análise revelará sua decisão, e as instituições terão até três dias para apresentar recursos. Caso a Liga Álvaro Bahia cumpra todos os requisitos e não haja pedidos de recurso, o resultado será homologado e publicado no Diário Oficial, formalizando a assinatura do contrato de concessão do Hospital da Criança, com duração de dez anos. (GMC Online)
Painel Infra Mensal
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