Destaques do Dia
12/06/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
CGU e ICMBio debatem gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais: Na próxima segunda-feira (17), a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), promoverá o “Fórum CGU e ICMBio: Construindo capacidades para aprimoramento da gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais”. O evento será formato, com transmissão ao vivo Teams e pelo YouTube, a partir das 8h. O objetivo do evento é discutir os desafios e as perspectivas das concessões em Unidades de Conservação (UC) Federais, buscando apresentar boas práticas na gestão de contratos e construir soluções para aprimorar a gestão dessas concessões pelo ICMBio. O fórum é destinado a servidores, pesquisadores, investidores e demais interessados no tema. Não foram divulgados detalhes sobre futuros editais de concessão ou a Parceria Público-Privada (PPP) na área ambiental. As inscrições podem ser realizadas pelo site da CGU, ao preencher o formulário o usuário deverá definir se a participação será presencial ou de modo remoto. (Governo Federal)
Governo de São Paulo autoriza PPP da Educação: Ontem (11), o Governo do Estado de São Paulo publicou um decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE), autorizou a Parceria Público-Privada (PPP) referente à gestão e construção de novas escolas no estado. O edital será lançado em breve, com o leilão previsto para ocorrer cem dias após o lançamento do edital. Conforme informações anteriores, o contrato trata das atividades definidas como "não-pedagógicas“, em que figuram serviços como manutenção, limpeza, vigilância, portaria, jardinagem e alimentação. Neste momento, tais serviços são terceirizados por diversas empresas. O decreto também estabelece que atividades de apoio aos alunos, como auxílio à alimentação e mobilidade, serão responsabilidade das concessionárias. A concessão envolverá 33 escolas em 29 municípios de São Paulo. Segundo estudos iniciais, a licitação deverá ser divida em dois lotes. O primeiro vai contemplar os municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. Já segundo lote terá 16 unidades de ensino distribuídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. ) A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela fiscalização dos contratos, com acesso a dados de administração e contabilidade das concessionárias. (Metrópoles)
Atualização dos indicadores de movimentação rodoviária indicam aumento no fluxo de veículos em maio de 2024: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês abril apresentou variação positiva de +0,99% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de fevereiro. De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve crescimento no fluxo de veículos pesados (-0,77%) e veículos leves (+1,61%). No que se refere ao mesmo período de 2023, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +2,57%. O fluxo de veículos pesados aumentou +0,36%, enquanto a movimentação de veículos leves cresceu +3,34%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +3,49%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos leves com o crescimento de +2,92%, já a movimentação de veículos pesados foi observada o aumento +5,27%.
Outras notícias
Nesta quarta-feira (12), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou que irá adiar o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, que seria realizado na próxima semana (20). De acordo com as informações divulgadas, a nova data para disputa será em 1º de agosto, às 14h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que inclui a pasta de Parcerias e Concessões (Separ), publicou a medida no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto prevê que o vencedor opere, mantenha e amplie a infraestrutura dos terminais por 30 anos, com a obrigação de investir mais de R$ 101 milhões nos aeroportos. O critério para definir o vencedor será o maior desconto no aporte público. A entrega dos envelopes com as propostas ocorrerá no dia 25 de julho, das 9h às 12h. A decisão de adiamento atendeu a pedidos dos interessados e foi influenciada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, visando garantir uma participação informada e competitiva. (Correio do Povo)
Hoje (12), a Agência de Desenvolvimento do Governo de Sergipe (ADESG) anunciou que o leilão para a concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) será realizado no dia 04 de setembro na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Conforme o edital, os serviços concedidos são de abastecimento de água e tratamento de esgoto, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento. Atualmente, a companhia enfrenta problemas como perdas de água e intermitência no fornecimento, resultando em uma tarifa alta e serviço insatisfatório. Após o leilão, a Deso continuará existindo e ficará responsável pelos serviços de captação e tratamento de água bruta, já a concessionária deverá gerir a distribuição de água e tratamento de esgoto. (Fan F1)
Ontem (11), a Prefeitura Municipal de Jaguariúna (SP) abriu uma consulta pública para debater a concessão dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos à iniciativa privada. Segundo o projeto inicial, a duração do contrato será de 35 anos, com investimentos estimados em mais de R$ 504 milhões. A Fundação Carlos Alberto Vanzolini foi contratada para realizar os estudos técnicos e a consulta pública visa receber contribuições da sociedade até o dia 10 de julho. A prefeitura justifica a concessão pela necessidade de investimentos para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento até 2033. (Hora Campinas)
Painel Infra Mensal
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