Destaques do Dia
12/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo realizará o leilão do Lote Litoral Paulista na próxima semana: Na próxima semana (16), o Governo do Estado de São Paulo realizará o leilão de concessão do Lote Litoral Paulista, na Bolsa de Valores (B3), na capital paulista. Ao todo, são mais de 213 km de rodovias, que ligam o Alto Tietê ao litoral Sul do estado, passando 12 municípios. Estima-se que mais de 24 mil empregos diretos, indiretos e induzidos deverão ser criados com a realização da concessão. O projeto será executado na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), com a vigência de 30 anos. De acordo com o edital, estão previstos investimentos de R$ 4,3 bilhões para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas rodovias. Poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. O vencedor será aquele que oferecer o maior desconto no valor da contraprestação– fixada pelo governo em, no máximo, R$ 199 milhões– a ser paga pelo poder concedente. O governo estadual tem a previsão de realização de 13 leilões ao longo deste ano. O primeiro deles foi o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte em fevereiro, que vai ligar São Paulo a Campinas. A carteira de projetos de concessões e parcerias da atual gestão estadual é estimada em mais de R$ 220 bilhões em capital privado, com 20 projetos qualificados e a previsão de 44 leilões até o final de 2026. (Governo do Estado de São Paulo)
Governo Paulista realizará PPP de Infraestrutura Escolar no segundo semestre: Na expectativa da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção de escolas deverá acontecer em novembro deste ano. A previsão é que empresas privadas atuem na construção e administração de escolas em 29 municípios paulistas. A secretaria prevê um investimento de R$ 1,6 bilhão ao longo de 25 anos. Nos três primeiros anos de contrato, o governo espera R$ 1,2 bilhão aportados em escolas. O projeto foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, o BNDES possui cinco projetos relacionados à estruturação do setor da Educação no país. Há parcerias fechadas com os municípios de Recife (PE), Caxias do Sul (RS) e do Rio de Janeiro (RJ), além dos estados de São Paulo e Minas Gerais A Seduc-SP tem deixado claro que o projeto refere-se à infraestrutura, isto é, a gestão privada não realizará atividades pedagógicas ou educacionais nos equipamentos construídos. A consulta pública sobre a PPP para escolas estaduais foi encerrada em janeiro. O edital está em processo de elaboração, em que é conduzido por consultores do BNDES com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, a Faccio Arquitetura e a Dal Pozzo Advogados. (CNN Brasil)
Outras notícias
O Governo do Estado do Piauí, por meio do governador, Rafael Fonteles (PT), informou que a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Estádio Governador Alberto Tavares Silva, o Albertão, deverá ser realizada em agosto. O objetivo do projeto de concessão à iniciativa privada é proporcionar uma execução mais ágil e eficiente das operações do estádio. Entre as tarefas do futuro gestor estão: obras de readequação do equipamento, modernização e adequação aos parâmetros internacionais da CONMEBOL. Além disso, espera-se que a gestão privada atraia campeonatos nacionais e internacionais para o Albertão, aumentando sua visibilidade e relevância no cenário esportivo. (GP 1 Piauí)
Ontem (11), o Ministério Público entrou com ação contra a concessão de estádio municipal de Bragança Paulista ao Bragantino. Na ação, o procurador, Fernando José Martins, contesta a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista (SP) e a Câmara Municipal por ter concedido o estádio municipal ao clube esportivo, também conhecido como Massa Bruta. O procurador alega que não houve procedimento licitatório, o que fere a Constituição e a Legislação Estadual. O Bragantino solicitou a concessão do estádio municipal Cícero de Souza Marques à prefeitura porque pretende transformar o estádio Nabi Abi Chedid em uma arena. (Globo Esporte)
Nessa quinta-feira (11), a Justiça suspendeu a licitação da engorda da praia de Ponta Negra em Natal (RN). A juíza Eveline Guedes Lima, atendeu um pedido feito por uma das empresas concorrentes e suspendeu o resultado da licitação horas antes da finalização do processo. A ação com um pedido de mandado de segurança foi aberta pelo Consórcio JDN– Edcon, um dos concorrentes, que alegou à Justiça ter encontrado 22 irregularidades nos documentos de habilitação apresentados pelas outras duas empresas concorrentes. A decisão judicial, não detalha as supostas irregularidades, foi dado o prazo de 10 dias para que o município apresente resposta dentro do processo. (G1)
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