Destaques do Dia
12/03/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Leilão rodoviário do Mato Grosso tem nove grupos interessados: Na próxima sexta-feira (14), o Governo do Estado de Mato Grosso realiza o leilão de concessão de seis rodovias estaduais. De acordo com fontes, a disputa deverá atrair nove grupos interessados nos ativos, recebendo ao todo 14 propostas. Entre os concorrentes estão empresas de construção e operadores de infraestrutura de médio porte, como CS Infra (do grupo Simpar), Monte Rodovias, Terracom, Stratura, Zopone, além de consórcios envolvendo Conata Engenharia, Houer, FM Rodrigues, VF Gomes e Pavienge. Uma inovação no projeto é a criação de contas vinculadas para garantir que recursos das outorgas sejam reinvestidos em reequilíbrios contratuais e expansão de trechos. Além disso, cláusulas de compartilhamento de riscos e a flexibilidade para revisão do plano de investimentos foram fatores que atraíram interessados no certame. Considerando a concessão de todos os lotes, os investimentos devem atingir a marca de R$ 7,7 bilhões, além de R$ 8 bilhões em custos operacionais, considerando os 30 anos do contrato de concessão. O grande atrativo dos lotes é sua conexão com corredores logísticos estratégicos, como a BR-163 e o terminal ferroviário da Rumo em Rondonópolis. O leilão será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), em que a licitação seguirá o critério de menor tarifa de pedágio, combinado com um aporte crescente conforme o deságio oferecido. (Valor Econômico)
Copasa planeja PPP do Vale do Jequitinhonha (MG) para serviços de saneamento: O Governo do Estado de Minas Gerais avança nas negociações para a formação de um bloco de concessão de saneamento, que poderá contar com a adesão voluntária de 92 municípios. Atualmente, cerca de 10% e 15% dos municípios já mostraram interesse, mas as tratativas devem durar até mais seis semanas. O projeto caminha paralelamente à discussão sobre o futuro da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que pode ser concedida ou federalizada. A concessão da estatal depende de aprovação legislativa, realização de plebiscito e possíveis ajustes regulatórios. A renovação de contratos com os municípios, especialmente com Belo Horizonte (MG), cuja concessão vence em 2034, também será fundamental para viabilizar a venda. Enquanto isso, a Copasa foca na ampliação dos investimentos para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto. A companhia pretende investir R$ 17 bilhões nos próximos quatro anos, sendo R$ 2,5 bilhões em 2025, R$ 3,4 bilhões anuais entre 2026 e 2027 e R$ 3,7 bilhões nos anos seguintes. Para acelerar esse processo, a empresa implementou reformulações internas, reduzindo o prazo médio de contratação de 114 para 54 dias. Além disso, um centro de serviços compartilhados foi criado para otimizar a gestão. A primeira fase da reestruturação da estatal será concluída até julho deste ano, dando início a um planejamento estratégico para os próximos anos. (Valor Econômico)
Outras notícias
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, declarou ilegais os leilões da Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas, promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo. Assim, os certames realizados nos dias 29 de outubro e 04 de novembro de 2024 foram anulados. O projeto previa que 33 unidades de ensino estaduais fossem construídas e administradas pela iniciativa privada. As empresas vencedoras seriam responsáveis por serviços como manutenção, limpeza, vigilância, portaria, jardinagem e alimentação dos alunos. No entanto, o juiz argumentou em sua decisão que a concessão comprometeria a gestão democrática das escolas e a autonomia pedagógica. A PPP foi dividida em dois lotes, o Consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia, venceu o leilão das 17 escolas do Lote Oeste, com um contrato de R$ 3,38 bilhões por 25 anos. Enquanto o Lote Leste foi vencido pelo Consórcio SP Mais Escolas, liderado pela Agrimat, para construir e administrar 16 escolas pelo valor de R$ 3,2 bilhões. (Metrópoles)
O grupo CCR deverá assinar o contrato de concessão das rodovias do Lote 3 do estado do Paraná no próximo mês. Já a operação das rodovias deverá começar em maio, decisão que caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A CCR venceu o leilão realizado em dezembro do ano passado e assumirá em breve, a administração de 569 km de rodovias, incluindo trechos de rodovias federais BR-369, BR-373 e BR-376, além das rodovias estaduais PR-090, PR-170, PR-323 e PR445. O contrato prevê um investimento total de R$ 15,8 bilhões, sendo R$ 9,8 bilhões para obras e R$ 6 bilhões para serviços operacionais. O Lote 3 abrange 22 municípios e conecta o Norte do Paraná ao eixo rodoviário da BR-277, facilitando o acesso ao Porto de Paranaguá. Ao todo, sete praças de pedágio serão operadas pela CCR, sendo cinco já existentes e duas novas, localizadas em Sertaneja, Mauá da Serra, Ortigueira, Imbaú, Tibagi, Londrina e Colônia Witmarsum. (A Rede)
A concessionária ViaBahia continuará administrando as rodovias BR-116, BR-324, BA526 e BA-528, mesmo após o prazo previsto para o encerramento da concessão, definido para março. De acordo com informações, a empresa alega que ainda não recebeu um pagamento de R$ 892 milhões acordado com os órgãos responsáveis. O acordo previa R$ 681 milhões como indenização e mais R$ 211 milhões devido à recusa dos órgãos em aceitar fatores administrativos estabelecidos. No entanto, o Governo Federal ainda não aprovou o Orçamento Geral da União de 2025, que inclui essa verba. A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está prevista para iniciar no dia 19 de março. Diante do impasse no pagamento, a concessionária informou que continuará operando as rodovias e mantendo a cobrança de pedágio até que o poder concedente defina a questão da indenização seja resolvida pelos órgãos competentes. (IBahia)
Nesta segunda-feira (10), a EcoRodovias divulgou seus números prévios consolidados sobre o tráfego de fevereiro de 2025 e do acumulado do ano. O levantamento aponta um aumento de 8,9 % no volume de tráfego consolidado em comparação com fevereiro de 2024, totalizando 49.492 veículos. No acumulado de 2025, o tráfego atingiu 103.477 veículos, um aumento de 5,1% em relação ao mesmo período de 2024. Ajustando a análise para excluir o dia extra do ano anterior, o crescimento foi de 6,9%. (Uol)
Painel Infra Mensal
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