Destaques do Dia
12/02/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal realizará leilão para concessão de rodovias entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT): O Governo Federal, por meio do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), anunciou a realização do leilão para concessão da infraestrutura e prestação de serviços das rodovias BR-060/364/GO/MT. A resolução que autoriza a concorrência internacional foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na hoje (12). O objetivo da licitação é transferir à iniciativa privada a gestão do trecho entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT), garantindo investimentos em melhorias e manutenção. O projeto foi estruturado pelo CPPI, com a definição de critérios que garantam a viabilidade econômico-financeira do contrato. A seleção da proposta vencedora será baseada, entre outros fatores, na oferta do menor valor de tarifa de pedágio, o que visa equilibrar a acessibilidade dos usuários com a sustentabilidade da concessão. O contrato terá duração de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Além disso, está previsto um aporte de recursos vinculados à concessão, proporcional ao deságio no valor da tarifa de pedágio oferecida pela empresa vencedora. As inscrições para participação no leilão, bem como as datas para entrega de propostas, deverão ser divulgadas em breve pelo Governo Federal, conforme o cronograma oficial da licitação. (Valor Econômico)
TCE-BA aprova aditivo contratual para construção da Ponte Salvador-Itaparica: Ontem (11), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou o aditivo contratual entre o Governo do Estado da Bahia e o consórcio responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica. Com a revisão, o prazo de concessão foi reduzido de 35 para 29 anos, e o tempo estimado para a execução da obra será de seis anos. A necessidade de revisão contratual surgiu devido às mudanças econômicas ocorridas desde a assinatura do contrato original, em 2020. Segundo o presidente do TCE-BA, Marcus Presídio, fatores como a pandemia, a alta da taxa de juros, a valorização do dólar e o aumento nos custos de materiais de construção impactaram significativamente o planejamento financeiro do projeto. O aditivo contratual foi estruturado com base em uma análise detalhada das cláusulas econômico financeiras, garantindo a viabilidade da obra. A concessão busca viabilizar a construção da ponte, considerada um dos maiores projetos de infraestrutura da região, promovendo desenvolvimento e integração econômica. Com as mudanças contratuais, o investimento previsto passou de R$ 5 bilhões para aproximadamente R$ 9 bilhões, refletindo os reajustes do IPCA e variações cambiais. O aumento foi necessário para assegurar a execução do projeto diante das novas condições econômicas. (Bahia Notícias)
Outras notícias
Ontem (11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) manteve a decisão que suspende o edital de concessão do sistema de esgoto de Bauru (SP) à iniciativa privada. A decisão ocorreu após representação da empresa Aegea Saneamento, uma das maiores empresas de saneamento do país, apontar irregularidades no processo licitatório. O contrato em questão prevê a concessão do serviço por 30 anos, com investimentos superiores a R$ 3 bilhões. Entre os questionamentos está o critério utilizado no julgamento da disputa, o qual combina o menor preço com a melhor técnica, alegando que a escolha deveria considerar apenas o resultado final do tratamento dos afluentes. O relator do caso, conselheiro Renato Martins Costa, concedeu um prazo de dez dias para que a Prefeitura Municipal de Bauru preste esclarecimentos aos questionamentos. Em nota, a prefeitura afirmou que não houve uma nova suspensão e que responderá aos questionamentos dentro do prazo legal para que o Tribunal finalize sua análise. De qualquer modo, a licitação segue paralisada até a decisão definitiva do TCE-SP. (Sampi)
Hoje (12), a CCR Barcas encerrou a concessão do serviço de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no Estado do Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu conforme acordo firmado em 2023 com o governo estadual, homologado pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital e intermediado pela agência reguladora estadual de serviços públicos. O objetivo do acordo foi viabilizar a transição da operação das barcas sem descontinuidade do serviço. A rescisão contratual foi estruturada levando em consideração o planejamento estratégico da CCR, que busca otimizar seu portfólio e focar em investimentos mais alinhados à sua estratégia de crescimento e geração de valor. O governo estadual reconheceu a necessidade de indenizar a empresa pelos custos operacionais referentes ao segundo, terceiro e quarto quinquênios do contrato. Os detalhes sobre o novo operador do serviço, bem como informações sobre eventuais alterações nas tarifas e horários das barcas, ainda serão divulgados. (Valor Econômico)
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP) discutiu com os secretários estaduais Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e Rafael Benini (Parcerias e Investimentos) investimentos estratégicos no município. Entre os principais anúncios, está a aplicação de US$ 45 milhões em obras de coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias na mobilidade urbana com a concessão da Linha 11-Coral da CPTM, com um aporte de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é que o projeto seja executado ao longo de ciclos de 5 e 7 anos. (Portal News)
Ontem (11), a Prefeitura Municipal de Barreiras (BA) realizou um roadshow na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O foco do evento foi o edital da Parceria Público-Privada (PPP) referente a construção do Hospital Municipal de Barreiras. O encontro reuniu investidores e especialistas do setor para discutir as oportunidades da parceria, voltada à modernização e ampliação dos serviços de saúde no município. O evento foi considerado uma etapa essencial para a construção e operação do hospital, A PPP deverá garantir o funcionamento ágil e eficiente do hospital, com a divulgação do projeto a expectativa é fomentar a participação de investidores na disputa pelo projeto. (Jornal Nova Fronteira)
Painel Infra Mensal
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