INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/01/2026

Destaques do Dia

12/01/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal reorganiza a carteira de concessões de rodovias e ferrovias: Em 2025, o Governo Federal passou a tratar o custo logístico como um problema econômico concreto, mensurável e com impacto direto na competitividade do país. Neste ano, o objetivo é dar continuidade à reorganização da carteira de projetos é atacar problemas estruturais, priorizando corredores logísticos, ampliação de capacidade e previsibilidade operacional. Conforme George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, as interrupções em rodovias estratégicas, ausência de alternativas ferroviárias e acessos precários a portos elevam o frete interno a patamares superiores ao transporte internacional. Como exemplo, ele afirmou que o custo para transportar carga de Sinop (MT) até Santos (SP) é hoje maior do que levar a mesma carga de Santos a Xangai, comprimindo margens e reduzindo a competitividade das exportações brasileiras. A estruturação dos projetos em curso busca integrar rodovias, ferrovias, portos e hidrovias, criando alternativas reais entre modais. Um dos focos é o corredor da BR-163, onde o governo prevê duplicações no Mato Grosso, terceiras faixas no Pará e a implantação da Ferrogrão como alternativa ferroviária ao transporte rodoviário. Nos acessos portuários, casos como o do Porto de São Francisco do Sul evidenciam a necessidade de soluções integradas entre rodovia e ferrovia. A estratégia do ministério é fomentar a competição entre modais, hoje praticamente inexistente, como forma estrutural de reduzir o custo Brasil. Esse redesenho é sustentado pela revisão do Plano Nacional de Logística, que passa por nova consulta pública e incorpora dados mais precisos de origem e destino das cargas. (InfoMoney)

Ministério de Portos e Aeroportos avança com a modelagem do leilão de arrendamento do Tecon Santos 10: Nesta segunda-feira (12), o Ministério de Portos e Aeroportos definiu em R$ 500 milhões a outorga mínima para o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres a ser implantado no Porto de Santos, após a conclusão da modelagem final do projeto, pela Secretaria Nacional de Portos. Agora, a documentação foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), responsável pela publicação do edital e condução do certame. O objetivo da licitação é viabilizar o maior projeto portuário já estruturado no país, ampliando significativamente a capacidade logística do principal porto brasileiro. A estruturação final incorporou integralmente as determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União. Entre elas, está a definição de um piso de outorga e a restrição à participação, na primeira fase do leilão, de empresas armadoras ou que operem navios. O Tecon Santos 10 é considerado estratégico para destravar gargalos históricos da movimentação de contêineres e reforçar a competitividade do comércio exterior. O investimento estimado no projeto é de R$ 6,4 bilhões. A concessão terá prazo de 25 anos e será destinada à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta segunda-feira, o Governo do Estado de Minas Gerais assinou o contrato de concessão do sistema rodoviário Via Liberdade com o Consórcio Rota da Liberdade, formalizando um dos maiores projetos de infraestrutura viária do estado. Cerca de 190 km de rodovias foram concedidas, que conectam a Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) ao município de Rio Casca (MG), na Zona da Mata. O projeto contempla a duplicação integral da BR-356, a implantação de terceiras faixas, acostamentos ao longo de todo o trecho entre outras intervenções. Os investimentos estimados somam cerca de R$ 5 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 1,7 bilhão são oriundos do Acordo de Reparação do Rio Doce, firmado em outubro de 2024. O início da operação deverá acontecer em até 60 dias. (Agência de Notícia do Estado de Minas Gerais)

  
  

• Nesta sexta-feira (09), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Comissão Especial, entregou ao Ministério de Minas e Energia um relatório consolidado das oito audiências públicas que avaliaram a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica pela concessionária Energisa no estado. O documento consiste em uma avaliação regulatória do contrato de concessão, em que pleiteia a abertura de nova licitação, opondo-se à prorrogação do contrato vigente. Conforme dados levantados pelas equipes técnicas, entre o segundo semestre de 2025 e o início de 2026, há falhas recorrentes, além da baixa cobertura do sistema trifásico, instabilidade no fornecimento e redução de agências físicas no interior. A entrega do relatório funciona como a etapa formal de documentação técnica para subsidiar a decisão governamental. (Gazeta Digital)

  
  

• O Governo do Estado de Goiás iniciou formalmente os estudos para a concessão do uso público do Parque Estadual do João Leite, localizado em Goiânia (GO), inserindo a unidade no Programa de Concessão das Unidades de Conservação estaduais. O projeto, estruturado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a delegação à iniciativa privada de atividades ligadas à visitação ordenada, educação ambiental e implantação de estruturas controladas de lazer, turismo e gastronomia em áreas previamente delimitadas, sem comprometer a função ambiental estratégica do parque, responsável pela proteção da principal fonte de abastecimento de água da capital. A proposta ainda se encontra em fase inicial de estudos de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, não havendo, até o momento, definição sobre o modelo final de concessão, prazo contratual, valores de investimento ou estimativa de retorno econômico. (Jornal Opção)

  
  

• Nesta segunda-feira (12), a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto (SP) realizou a concorrência pública para a implementação do projeto Smart City Rio Preto. A concessão, estruturada no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) e com prazo contratual de 30 anos, tem como objetivo a implantação de um amplo sistema integrado de tecnologia urbana, segurança pública e mobilidade. Os investimentos estimados ao longo da vigência contratual somam R$ 1,75 bilhão. Contudo, apenas um proponente apresentou proposta: o Consórcio Smart Rio Preto, formado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura, CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica e 3JM Construtora e Incorporadora. A documentação de habilitação será analisada pelas secretarias municipais de Obras e de Fazenda, sem prazo definido para conclusão desta etapa. Caso o consórcio seja habilitado, será aberto o envelope com a proposta financeira. (Diário da Região)

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