Infraestrutura em Destaque
12/01/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia ANTT finaliza em fevereiro trâmite para a concessão da BR-163: Ontem (11), durante uma reunião, entre a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT) e a diretoria Agência Nacional de Trânsito e Transporte (ANTT), ficou confirmado que até o dia 10 de fevereiro, o órgão regulador finalizará o trâmite para que o Estado do Mato Grosso assuma a concessão da BR-163. A OAB solicitou as informações sobre os últimos passos para a concretização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Concessionária Rota do Oeste (CRO) e o Governo do Estado, por meio da MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR). De acordo com a OAB, “as preocupações com a finalização do trâmite se dão no contexto de ser grande a expectativa de toda a sociedade mato-grossense que se concretize o TAC e as obras de infraestrutura na rodovia sejam imediatamente retomadas”. O presidente da Comissão da BR-163, Abel Sguarezi, pontuou que “o anseio da Comissão é colaborar com o desenrolar da questão, ante a proximidade do êxito da resolução, através da troca do controle acionário". Mencionou ainda que a preocupação atual é a renegociação das dívidas bancárias, condição fundamental para que o Governo do Estado possa assumir o controle acionário. Em dezembro de 2022, a ANTT aprovou a transferência de controle societário da Concessionária Rota do Oeste para a MT PAR que, a partir da data da publicação, assume os 850,9 quilômetros da rodovia, principal rota de escoamento da safra de grãos do estado do Mato Grosso. Segundo a ANTT, com a transferência da rodovia, fica estabelecido o compromisso da MT PAR com o aporte financeiro de aproximadamente R$ 1 bilhão. (Única News) Governo Paraná autoriza licitação de novo ambulatório de especialidades: Hoje (12), foi assinada a autorização da licitação para a construção do primeiro Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Jacarezinho (PR). Em novembro do ano passado, o governo estadual, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), formalizou um investimento de R$ 203 milhões para a construção de Ambulatórios Médicos de Especialidade em várias regiões. Assim, a futura estrutura contará com o investimento de R$ 23 milhões, com contrapartida do município de R$ 460 mil. De acordo com o Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, “Esta obra traz uma nova perspectiva para toda a saúde da região. Um grande esforço do Governo do Estado, que irá elevar a qualidade de atendimento para toda a população. É uma estrutura que reafirma, novamente, a atenção do Estado com o Interior", afirmou o secretário. O terreno em que ficará o ambulatório foi cedido pelo município, possui cerca de 4 mil metros quadrados e fica próximo à rodovia estadual PR-431, o que facilitará o acesso e transporte de pacientes. (Governo do Estado do Paraná)
Outras notícias
O Governo Federal negou o pedido feito por parlamentares de Minas Gerais, que solicitava o cancelamento da concessão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG), o metrô de Belo Horizonte (MG). O equipamento público foi concedido à iniciativa privada no dia 22 de dezembro de 2022, onde a vencedora do leilão foi a Comporte Participações S.A., representada pela Guide Investimentos, com o lance de R$ 25.755.111. Para a realização das intervenções, a empresa vai receber aproximadamente R$ 3,2 bilhões de recursos públicos. De acordo com os coordenadores do projeto de concessão, esta seria a única alternativa para a realização de melhorias no sistema metroviário mineiro. (G1)
A concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio (RJ) virou alvo de contestações, o motivo das críticas é porque os estudos técnicos e o edital para o certame estão sendo feitos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio em parceria com a consultoria do Consórcio Mar Azul. Entretanto, uma das empresas do consórcio, tem interesse em administrar o terminal. A empresa Infra, atualmente, já opera o aeroporto de Campos dos Goytacazes, especializado em voos offshore e com pouca demanda para o turismo, lazer e transporte de passageiros. A primeira denúncia sobre o assunto foi efetuada em 2022, mas recentemente o caso tem chamado atenção. (Folha dos Lagos)
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