Destaques do Dia
11/12/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de Mato Grosso apresenta Programa de Concessões Rodoviárias na Bolsa de Valores: Hoje (11), o Governo do Estado de Mato Grosso apresentou o Programa de Concessões Rodoviárias em um evento realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (11). O programa abrange 2.104 km de rodovias, divididos em seis lotes, com investimentos estimados em R$ 8 bilhões ao longo de 30 anos. O leilão está programado para 07 de fevereiro de 2025, utilizando o critério de menor tarifa de pedágio com curva de aportes crescentes. O governador Mauro Mendes (UNIÃO) destacou o potencial agropecuário do estado e o crescimento populacional contínuo, que impulsionam a demanda por melhorias logísticas. Nos últimos seis anos, cerca de 4.955 km de rodovias foram asfaltados, com expectativa de duplicar as vias pavimentadas até 2026. O programa inclui adaptações para mudanças climáticas e mecanismos de governança que garantem equilíbrio contratual. O evento permitiu esclarecimentos aos investidores, reforçando a confiança no ambiente de negócios de Mato Grosso, que alia segurança jurídica e gestão fiscal rigorosa. O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque, apresentou os pilares do programa e os mecanismos de governança desenvolvidos para que os contratos de concessão tenham liquidez necessária, garantindo equilíbrio para execução dos serviços necessários. (Notícia Max)
Governo de Pernambuco abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento do estado: Ontem (10), o Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com municípios e as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE), apresentou uma proposta de consulta pública para os planos regionais de saneamento e concessão de serviços de água e esgoto. A iniciativa visa universalizar o acesso a esses serviços até 2033, alinhada ao Marco Legal do Saneamento Básico. O projeto prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões, com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) responsável pela produção e tratamento de água, enquanto as concessionárias realizarão os investimentos em distribuição de água e esgotamento sanitário em cada microrregião. A consulta pública estará aberta até o dia 07 de fevereiro de 2025, permitindo contribuições da sociedade civil, prefeitos e demais interessados no projeto, por meio de sugestões escritas enviadas ao e-mail dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br e participações nas audiências públicas. Em janeiro, uma série de audiências serão realizadas em diferentes municípios: Recife (15), Caruaru (16), Petrolina (21) e Salgueiro (22). Ao final, as contribuições serão consolidadas em um relatório para deliberação dos colegiados microrregionais. O modelo busca intensificar os investimentos necessários à universalização, com colaboração do governo estadual, Governo Federal, Compesa e a iniciativa privada. (Diário de Pernambuco)
Outras notícias
O Governo do Estado do Rio de Janeiro estuda a substituição dos sistema BRT (Bus Rapid Transit) pelo VLT (Veículos Leves sobre Trilhos) nos corredores Transcarioca e Transoeste, no Rio de Janeiro (RJ). O projeto está avaliado em R$ 12 bilhões, que devem ser viabilizados por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O plano prevê a aquisição dos veículos e a adaptação dos traçados, com o objetivo de atender cerca de 500 mil passageiros por dia. A proposta contempla a substituição do BRT no corredor Transcarioca, que conecta a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, e no corredor Transoeste, que liga o Jardim Oceânico a Campo Grande e Santa Cruz. Os ônibus articulados recém-adquiridos serão realocados para os corredores Transbrasil e Transolímpico, que continuarão operando com o sistema BRT. (Via Trólebus)
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) firmaram um termo de cooperação técnica para integrar esforços na modelagem de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A assinatura ocorreu durante o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs, realizado em Brasília (DF). A parceria visa apoiar projetos de interesse dos estados do Sul, com participação de parceiros privados. O PPI contribuirá com ferramentas e coordenação de estudos, enquanto o BRDE busca ampliar sua capacidade técnica, contando também com o suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo fortalece o papel do BRDE na estruturação de concessões e PPPs, impulsionando o desenvolvimento regional. Como exemplo de avanços recentes, destacam-se a conclusão de dois leilões de PPPs para modernização da iluminação pública em Santa Maria e Sapiranga (RS), que juntos somam mais de R$ 346 milhões em investimentos. (Correio do Povo)
Este ano, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) encerrará com investimentos de R$ 200 milhões em saneamento básico, montante que beneficia 68 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. Cerca de R$ 125 milhões foram aplicados em esgotamento sanitário, R$ 53 milhões em abastecimento de água tratada e R$ 23 milhões em infraestrutura operacional. Esses resultados foram apresentados no evento “Apresentação dos Resultados de 2024 e Perspectivas para 2025”, realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande (MS). Entre 2025 e 2029, a Sanesul prevê investir aproximadamente R$ 926 milhões, com foco na expansão da rede de esgotamento e do abastecimento de água tratada, utilizando recursos próprios e financiamentos estratégicos. A meta da Sanesul é alcançar a universalização do saneamento básico até 2031, antecipando-se ao prazo do Marco Legal do Saneamento, previsto para 2033. (Capital News)
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