Destaques do Dia
11/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal deve lançar novos editais de concessões rodoviárias em 2025: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou uma plano de concessão simplificada de rodovias nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os leilões deverão ser realizados no próximo ano. O objetivo é atrair o interesse do setor privado reduzindo exigências contratuais, minimizando investimentos iniciais e proporcionando retorno mais rápido aos investidores. Para viabilizar os futuros projetos, os contratos deverão dispensar investimentos pesados, como duplicações e novas obras, focando-se em melhorias imediatas da pista e sinalização. Em contrapartida, o gestor privado deverá reduzir o valor dos pedágios e de tarifas. Entre elas, estão rodovias questão possuem fluxo de veículos menor, mas destacam-se pelo tráfego intenso de carga, o que aumenta seu potencial atrativo, tais como: BR-393/RJ, BR-356, RJ-240, BR-242, BR-101/BA, BR-040/GO, BR-262/ES, além de trechos em Santa Catarina e Minas Gerais. Alguns projetos podem incluir cláusulas de “gatilho” para investimentos adicionais, caso o fluxo aumente no futuro. Em alguns casos específicos, o governo pode contribuir com recursos públicos para viabilizar as concessões, especialmente em estradas no Nordeste, buscando manter as tarifas acessíveis. (G1)
Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) planeja leilão de linha aquaviária Santos Dumont-Galeão: A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) deverá realizar o leilão de concessão de uma nova linha de transporte aquaviário, entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão, no dia 05 de dezembro. Embora seja uma iniciativa inovadora, ainda sem demanda comprovada, a linha aquaviária tem gerado interesse de ao menos três grupos, incluindo empresas de transporte, construção e turismo. O objetivo da concessão é proporcionar uma alternativa de acesso ao Galeão, reduzindo o impacto do trânsito rodoviário, especialmente na Linha Vermelha, além de facilitar o fluxo de pessoas entre os dois terminais, umas das principais demandas dos usuários, uma vez que as principais linhas áreas foram centralizadas no Aeroporto Internacional do Galeão, administrado pela concessionária RIOGaleão. O projeto, desenvolvido pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), visa implementar um serviço inédito de conexão entre os terminais aeroportuários, abrangendo também a Zona Sul e a Ilha do Governador. O contrato, com duração de 30 anos, prevê um investimento total de R$ 107,1 milhões, com apoio financeiro do Estado no valor de até R$ 21,7 milhões, dependendo do nível de competição no leilão. A concessionária poderá ofertar um serviço premium, mais rápido, como receita adicional, mediante tarifa diferenciada. A operação deverá contar com seis embarcações híbridas ou elétricas, com capacidade para até 100 passageiros, e a viagem entre os terminais levará aproximadamente 35 minutos, podendo chegar a 55 minutos, a tarifa básica estimada é de R$ 22,50. (Valor Econômico)
Outras notícias
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul abre licitação para obras nos Aeroportos de Maracaju e Água Clara, iniciativa que totaliza um investimento no valor de R$ 41,5 milhões. As licitações, sob a modalidade de menor preço, visam a contratação de empresas para executar a construção das pistas de pouso e decolagem, taxiways, pátios de aeronaves e cercas operacionais. O objetivo é fortalecer a infraestrutura aeroportuária regional, integrando o Plano Aeroviário Estadual, que projeta investimentos de R$ 250 milhões até 2026. Inicialmente, a abertura seria no mês passado, mas ambas as disputas foram remarcadas para de dezembro. Além disso, o Plano Aeroviário Estadual contempla a implantação do aeroporto de Inocência, a restauração dos aeródromos de Paranaíba, Camapuã e Cassilândia, a ampliação do aeroporto de Naviraí e a instalação de alambrados no aeródromo de São Gabriel do Oeste. (Midiamax)
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) anunciou que assumirá a gestão dos 26,2 quilômetros do Anel Rodoviário, com o apoio do Governo Federal. O projeto prevê um repasse de R$ 65 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) para a construção de dois viadutos na via. A municipalização foi acordada entre o prefeito Fuad Noman (PSD), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB) e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em uma reunião realizada em Brasília (DF), na semana passada (07). O objetivo principal da municipalização é adequar a infraestrutura viária às necessidades de mobilidade e segurança atuais e futuras, de forma a oferecer melhores condições para o tráfego. A primeira fase das intervenções incluirá a construção de alças de acesso entre o Anel e a BR-040, além da conexão com a Via Expressa. (Hoje em Dia)
Durante uma teleconferência com analistas, o grupo Ecorodovias informou que manterá uma postura seletiva em relação aos novos projetos de concessão, conforme destacou Marcello Guidotti, presidente da companhia. A empresa deverá priorizar condições de retorno atrativas, avaliando projetos de diferentes escalas com um foco em sustentabilidade e taxa de retorno. Essa seletividade se refletiu na disputa acirrada pelo lote Rota Sorocabana, que acabou sendo vencida pela CCR. Guidotti, também destacou o Processo Competitivo da Eco101A, referente a rodovia BR-101, administrada pelo grupo, que passará por uma repactuação com o Governo Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). O processo competitivo, que teve início em novembro de 2024, deverá ocorrer entre março e abril de 2025. A consulta pública foi aberta e o edital deve ser publicado em janeiro de 2025. A repactuação e a nova licitação visam garantir a continuidade dos investimentos e da operação da rodovia, com novos desafios e oportunidades de melhoria. (Valor Econômico)
Painel Infra Mensal
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