INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/09/2025

Destaques do Dia

11/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de Minas Gerais propõe PPP de infraestrutura para o setor da educação: O Governo do Estado de Minas Gerais abriu uma consulta pública referente ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a modernizar a rede estadual de ensino, com previsão de investimentos superiores a R$ 4,5 bilhões. A proposta foi dividida em dois sublotes: um contempla 34 escolas da Região Norte e outras 61 unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O modelo abrange reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas de 34 municípios das regiões Norte e Metropolitana de Belo Horizonte. A gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), que conduz o projeto em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), de modo similar ao projeto realizado em São Paulo. O contrato terá duração de 25 anos, em que estão previstos mais de R$ 1 bilhão em obras de modernização de infraestrutura e cerca de R$ 3,5 bilhões voltados à operação dos serviços. A estruturação do projeto conta com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). A primeira audiência será realizada no dia 24 de setembro na capital mineira, uma segunda audiência será em Montes Claros, no dia 26 de setembro, mesma data em que a consulta pública será encerrada. Os documentos e informações sobre o projeto estão disponíveis no site da SEE. (Agência Infra)

Mercado vê aprendizados após concessão do túnel Santos-Guarujá: O leilão da concessão do túnel Santos-Guarujá gerou avaliações críticas sobre a baixa concorrência e o deságio mínimo ofertado, apontados como sinais de que ajustes serão necessários em futuros certames de grandes obras de infraestrutura. A portuguesa Mota-Engil, em parceria com a chinesa CCCC, venceu ao propor redução de apenas 0,5% sobre a contraprestação anual de R$ 438,3 milhões prevista em edital. A outra concorrente, a espanhola Acciona, ofereceu 0%, consolidando um ambiente de disputa restrito. O investimento total previsto é de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,14 bilhões bancados pelos governos federal e paulista. Para muitos, o baixo deságio foi uma surpresa, assim especialistas de infraestrutura consideram que o caso deve servir de lição para ampliar a atratividade de novos leilões. Entre as medidas sugeridas estão maior divulgação internacional, calibragem da matriz de riscos, flexibilização de garantias e ajustes nos mecanismos de financiamento. Apesar da limitação competitiva, advogados e consultores ressaltam que ofertas mais conservadoras reduzem riscos de disputas contratuais, evitando revisões financeiras ou descumprimento de obrigações. O contrato deve ser assinado até o fim de 2025, com início das obras em 2026 e conclusão prevista para 2030, um ano antes do prazo contratual final. (Folha de São Paulo)

Outras notícias

• Nesta segunda-feira (08), o Ministério dos Transportes publicou portaria aprovando o ressarcimento de R$ 7,15 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelos estudos técnicos da concessão da chamada “Rota dos Sertões”, que abrange trechos das BRs 116 e 324 na Bahia e em Pernambuco. Os valores, com data-base em abril de 2023, incluem R$ 1,84 milhão referentes à Parcela Variável de Remuneração e R$ 5,3 milhões relativos a gastos com terceiros. Os estudos, iniciados em fevereiro de 2024 e concluídos em agosto, envolveram análises de viabilidade técnica, programa de exploração da rodovia e adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). (Acorda Cidade)

  
  

• Ainda este ano, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul pretende avançar com a concessão do Bloco 1 de rodovias estaduais, que inclui 444 quilômetros em regiões estratégicas como Litoral, Grande Porto Alegre, Vales do Sinos, Paranhana e Hortênsias. A consulta pública deve ser aberta entre setembro e outubro, após liberação do Tribunal de Contas do Estado, e será a primeira etapa prática do processo. O projeto prevê investimentos de R$ 6,5 bilhões durante os 30 anos do contrato, em que terá como destaque a alteração no meio de cobrança de pedágio que será por meio de nove praças no sistema free flow, sem cabines físicas. Entre as obras previstas estão: (i) construção da Rodovia do Progresso (RS-010), orçada em mais de R$ 1 bilhão; (ii) obras de duplicação; e (iii) ampliação de trechos das rodovias RS-118, RS-115, RS-235, RS-020, RS-239 e RS-474. O Estado deve destinar ao menos R$ 1 bilhão do Fundo de Reconstrução para reduzir tarifas. Segundo especialistas e prefeitos da região, a concessão seria o único meio para viabilizar obras de grande porte que a região precisa. (ABC Mais)

  
  

• Nesta semana (09), a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS), por meio do prefeito, Sebastião Melo (MDB), tentar viabilizar junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em Brasília (DF), a concessão da Usina do Gasômetro. O imóvel pertence à União, mas está sob posse provisória do município desde os anos 1980. Em agosto, a prefeitura chegou a marcar a abertura das propostas de concessão, mas a Justiça Federal suspendeu o processo. Ao promover a PPP, com a intenção de exploração econômica por particular, o município extrapola os limites da cessão e incorre em desvio de finalidade. Assim, o processo foi suspenso imediatamente, contudo o projeto é visto como fundamental para região, assim, Melo articula alternativas para viabilizar a concessão do equipamento à iniciativa privada por 20 anos. (Matinal)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) lançou o edital da licitação pública internacional para a construção da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nordeste. As propostas deverão ser enviadas de forma eletrônica, pelo Portal de Compras do Estado, até o dia 25 de setembro, às 13h50. O investimento máximo previsto é de R$ 20,7 milhões, custeados com recursos do Fundo Municipal de Saúde, da Corporação Andina de Fomento (CAF) e do Tesouro Municipal. O prazo para execução é de 540 dias, a partir da Ordem de Serviço, sob supervisão da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). O projeto prevê área construída de 1.876,45 m² e inclui todas as etapas da obra, desde fundações e estruturas até instalações elétricas, hidros sanitárias e de climatização. (Mega Cidade)

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