INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/07/2025

Destaques do Dia

11/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

TCU aprova processo de repactuação do contrato da Autopista Fluminense: Na última quarta-feira (09), o Ministério dos Transportes, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), obteve aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a repactuação do contrato de concessão da Autopista Fluminense, responsável por mais de 300 km da BR-101/RJ. O objetivo principal da repactuação é garantir a retomada e conclusão de obras estruturantes, além de introduzir melhorias na infraestrutura e na segurança viária da rodovia. A nova celebração contratual autoriza o ajuste e a continuidade de obras paralisadas e viabiliza novos investimentos. O contrato será adaptado conforme a nova Política Pública de Outorgas, que vincula reajustes tarifários à entrega efetiva das obras, incentivando a performance da concessionária e assegurando mais eficiência nos serviços prestados. A proposta já havia sido avaliada pelo TCU em 2023, com exigências que agora foram integralmente atendidas. A concessão terá o prazo prorrogado em 14 anos, totalizando quase 40 anos de vigência. Assim, estão previstos R$ 6,18 bilhões em investimentos (CAPEX) e R$ 4,12 bilhões em custos operacionais (OPEX). As datas e etapas seguintes da formalização do novo contrato devem ser anunciadas após publicação oficial dos termos pactuados entre as partes. (Governo Federal)

Metrô de São Paulo lança licitação bilionária para construção da Linha 19-Celeste: O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), publicou o edital de licitação para as obras da Linha 19-Celeste, que ligará o centro da capital paulista à cidade de Guarulhos. O projeto será licitado em três lotes distintos, com sessões previstas para os dias 22, 23 e 24 de julho de 2025. O objetivo da licitação é viabilizar a construção da nova linha metroviária, considerada um dos maiores empreendimentos de infraestrutura do país. A Linha 19 deverá desafogar o transporte entre a capital e a região metropolitana de Guarulhos, com previsão de atender milhares de passageiros diariamente. A modelagem segue o critério de menor preço, e os recursos virão do orçamento estadual, com apoio de instituições financeiras O investimento total estimado para a Linha 19-Celeste é de R$ 20 bilhões, considerando obras, sinalização e trens (estes últimos serão contratados em etapas futuras). De acordo com fontes do mercado, entre os interessados no futuro contrato estão construtoras nacionais e estrangeiras: (i) Acciona em parceria com a Construcap; (ii) Mendes Júnior com a Power China; (iii) a Sacyr com a Engibras; (iv) Andrade Gutierrez; (v) Álya (antiga Queiroz Galvão) e (vi) OHLA. Além disso, ao menos quinze grupos já participaram de visitas técnicas para o projeto. O contrato prevê início das obras no primeiro semestre de 2026, com duração até 2031. As intervenções incluem escavação de túneis com uso de “tatuzões”, desapropriações e infraestrutura de estações. As empresas interessadas devem se habilitar até julho. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Na quarta-feira (10), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que segue em análise o pedido de renovação da concessão da Neoenergia Cosern, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia no Rio Grande do Norte. A solicitação foi apresentada em março e, desde então, passou diversas áreas técnicas da agência, que em maio (22) emitiu um parecer favorável à renovação, com base no cumprimento de todas as condicionantes contratuais e regulatórias por parte da concessionária. Com esta estrutura, foi recomendada à Diretoria Colegiada da ANEEL a aprovação do termo aditivo para envio ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por autorizar e convocar a assinatura do novo contrato. O valor dos investimentos previstos pela empresa até 2027 é de R$ 1,6 bilhão, com foco em modernização da rede elétrica, medição inteligente e resiliência frente a eventos climáticos. Caso seja aprovado, o novo contrato prorrogará a concessão por mais 30 anos, com início em 2028. Entre as novas obrigações, estão: (i) reajuste tarifária flexível; (ii) plano para reduzir perdas não técnicas em áreas críticas e (iii) renúncia a ações judiciais sobre as regras da nova concessão. (Tribuna do Norte)

  
  

• Recentemente, os deputados da Câmara Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul se uniram em crítica ao projeto de concessão das rodovias do Bloco 2, elaborado pelo governo estadual. Durante audiência pública, foi manifestado o desejo, quase unânime, de impugnação do contrato. O projeto prevê a concessão de sete rodovias que atravessam 32 municípios nas regiões Norte e do Vale do Taquari, mas segundo os parlamentares, a proposta impõe custos adicionais a regiões duramente afetadas por desastres climáticos recentes, além de causar prejuízos ao comércio e ao desenvolvimento local. Assim, parlamentares alertam quanto à falta de sensibilidade regional da modelagem e lembrou que o Estado possui R$ 1,5 bilhão disponíveis para investir, sem a necessidade imediata de uma concessão onerosa. No momento, o governo estadual ainda não confirmou se fará alterações na modelagem do projeto, contudo, dado o cenário atual na Câmara, é provável que a proposta não tenha continuidade. (Correio do Povo)

  
  

• Nesta terça-feira (08), os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Santa Catarina, Jorginho Mello, lideraram uma reunião técnica em Florianópolis para debater o futuro da concessão da Malha Sul, atualmente operada pela Rumo Logística. Atualmente, o contrato contempla 7,2 mil km de ferrovias nos estados de: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e deverá ser finalizado em 2027. Assim, o principal foco da discussão é a baixa eficiência da operação no Sul, comprometida nos últimos meses pelos danos das enchentes de 2024. Portanto, a preocupação dos governos locais quanto à proposta de prorrogação do contrato por mais 30 anos, especialmente, dada a possibilidade de que até R$ 2,8 bilhões em recursos de “devolução onerosa” sejam aplicados fora da região Sul. Assim, os estados criaram uma força-tarefa interestadual para acompanhar a modelagem da nova concessão junto ao Governo Federal, além de propor a criação de um fundo regional para gestão dos recursos da devolução. (GAZ)

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