Infraestrutura em Destaque
11/07/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Comissão vai discutir concessão da rodovia BR-040: Na próxima quarta-feira (13), Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir a concessão da rodovia BR-040, que liga Brasília (DF) ao Rio de Janeiro (RJ). O deputado Charlles Evangelista (PP-MG), o qual solicitou a audiência pública junto com o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), quer discutir com representantes do governo e com prefeitos de cidades do Rio de Janeiro e de Minas Gerais sobre a necessidade de realizar novas licitações com o fim dos contratos de concessão das empresas VIA 040 e Concer. Neste momento, o contrato com a VIA 040 foi prorrogado por termo aditivo até agosto de 2023. No entanto, a empresa solicita a rescisão do contrato para que ocorra um novo leilão do trecho. Segundo a VIA 040, o valor arrecadado com pedágio é próximo ao que é reinvestido na pista. Assim, alega prejuízo de R$ 1,1 bilhão desde que assumiu a concessão, em 2014, até dezembro de 2020. A Concer, que mantém o controle de trechos da BR-040, por decisão judicial concedida em 2021 para prorrogar seu contrato e ainda aumentar o preço dos pedágios, declarou desequilíbrio no contrato, em razão de investimentos na rodovia que superaram o previsto originalmente na concessão. Durante o período de relicitação da BR-040, com o fim dos contratos, o DNIT assumirá a administração do trecho entre Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), enquanto a Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável pelo trecho entre Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). (O Documento) Rio de Janeiro (RJ) prepara estudo para ligar aeroportos por barcas: A disputa pelos passageiros dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim (Galeão) tem mobilizado esforços em diferentes sentidos pelo governo do Rio de Janeiro. A Secretaria Estadual de Turismo executa um estudo para propor a ligação entre os aeroportos via Baía de Guanabara com serviços de barcas. O estudo ainda está em fase preliminar, mas as vantagens do serviço têm sido amplamente defendidas pelo secretário Estadual de Turismo, Sávio Neves, durante eventos. O projeto de interesse turístico da pasta considera envolver a Barcas S/A, uma concessionária estadual, e usar as estações já existentes na Praça XV, no centro, e em Cocotá, no bairro da Ilha do Governador, para criar a linha de barcas entre os aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim (Galeão). O objetivo é reduzir os deslocamentos em torno de 20 minutos, sem enfrentar o fluxo do trânsito da Linha Vermelha. Atualmente, o tempo médio da ligação Praça XV a Cocotá é de 55 minutos, com três viagens ida e volta por dia apenas durante a semana. A interligação entre os dois terminais voltou a ganhar visibilidade dada às discussões sobre a concessão do aeroporto Santos Dumont. (Portos e Navios)
Outras notícias
A Rota do Oeste continua fazendo a administração da BR-163 e segue cobrando pedágio, mesmo com a devolução amigável do ativo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O serviço terá duração de até 24 meses, prazo previsto para a conclusão da nova licitação. Desde o funcionamento das praças, em setembro de 2015, a concessionária já arrecadou R$ 2,9 bilhões com pedágios. Na última quarta-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que autoriza nova licitação da BR-163 no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). (Nativa News)
A Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Lins (SP), informou que na próxima quarta-feira (13), será realizada, no Paço Municipal, das 19 às 21 horas, uma audiência pública para apresentação do projeto de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros. Durante a reunião receberá críticas, sugestões, propostas e recomendações da população, visando melhorar o serviço na próxima contratação. O cadastramento e recebimento de propostas também acontecerá no evento. Para participar, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição.. (Jornal Debate)
A licitação para contratar uma empresa para o serviço de coleta de lixo e limpeza no município de Franca (SP) foi suspensa. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, a Prefeitura publicou a decisão no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (08). De acordo com o comunicado, o Pregão Eletrônico foi suspenso por uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) da empresa Franpav Construtora Ltda. O processo solicita que a Prefeitura justifique a exigência de comprovação de capacidade técnico-profissional por meio da apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT), que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativo à execução de serviços de varrição manual de vias públicas e logradouros públicos, atividades que não estão sujeitas à fiscalização do sistema CONFEA/CREA. (GCN)
A Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) abriu um edital de concorrência pública para o serviço do transporte público no município. De acordo com a administração, o edital foi lançado inicialmente em 2019, mas passou por modificações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Os envelopes poderão ser entregues até o dia 22 de agosto, às 9h. A empresa que apresentar o menor valor da tarifa será a vencedora do trâmite. (SPRIO+)
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