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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/06/2024

Destaques do Dia

11/06/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal anuncia investimento de R$ 5,5 bi para obras em universidades e hospitais: Ontem (10), o Governo Federal junto ao Ministério da Educação (MEC), anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões em obras de infraestrutura em universidades e hospitais como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do investimento é expandir a rede federal de ensino superior e saúde, com foco em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública, além de fortalecer a graduação e assistência estudantil nas universidades existentes. Os recursos serão destinados à construção de dez novos campi de universidades, melhorias em 69 universidades federais e construção e melhorias em 31 hospitais universitários. O projeto foi estruturado pelo MEC em conjunto com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ao todo, serão investidos R$ 60 milhões em cada novo campus, incluindo construção e compra de equipamentos. As obras em universidades existentes receberão R$ 3,17 bilhões. Já na área da saúde, os hospitais universitários receberão R$ 1,75 bilhão, sendo dos quais R$ 250 milhões adicionais para melhorias e construção de oito novos hospitais. (Agência Brasil


Governo de São Paulo publica decreto que autoriza a concessão dos serviços lotéricos:  Hoje (11), o Governo do Estado de São Paulo publicou um decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão dos serviços públicos lotéricos no estado. A licitação tem como objetivo conceder os serviços públicos lotéricos nas modalidades de loteria de prognóstico específico, prognósticos esportivos, prognóstico numérico, loteria instantânea e loteria passiva. Oedital atual foi estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, que definiu o prazo de 15 anos para a concessão. Será declarado vencedor, o proponente que realizar a oferta com o maior valor de outorga fixa, considerando os valores mínimos definidos em edital e a forma de pagamento. Segundo o edital, será necessário comprovar patrimônio líquido mínimo e apresentar garantias de proposta. A participação está aberta a sociedades empresárias, fundos de investimentos e outras pessoas jurídicas, tanto brasileiras quanto estrangeiras, isoladamente ou em consórcio. A concessionária poderá realizar atividades acessórias compatíveis com a concessão como fonte de receita adicional e a possibilidade de contratação de terceiros para desenvolver atividades inerentes ao contrato, sem comprometer a qualidade ou segurança dos serviços. A concessionária também deverá pagar ônus de fiscalização e outorga variável baseada na receita operacional bruta. As inscrições e a entrega de propostas ainda não têm data definida, mas serão geridas pela Comissão de Contratação, composta por três agentes públicos indicados pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, responsáveis por receber, examinar e julgar os documentos relacionados à licitação. (BNL Data


Dados da ANAC indicam redução de atividade aeroportuária em abril de 2024:  De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês de abril, em relação ao mês de março de 2024, foi observada redução de todos os segmentos monitorados.

Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, no mês de abril, o número de passageiros pagos apresentou a retração de-4,27%, sendo a maior redução identificada em passageiros internacionais (-7,91%), seguido pela menor queda de passageiros nacionais (-3,28%). Já em relação ao mesmo período de 2023, houve o aumento de +6,2%, com o aumento expressivo na movimentação de passageiros internacionais (+16,6%), além da variação positiva na movimentação de passageiros nacionais (+3,85%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador de passageiros pagos obteve o aumento de +5,25%.

Cargas pagas: A movimentação de cargas apresentou variação negativa de-3,86% no mês de abril, quando comparado ao mês imediatamente anterior, com a diminuição na movimentação de cargas nacionais (-4,59%) e internacionais (-3,56%). Já em relação ao mesmo período de 2023, o indicador registrou o aumento de +8,4%, valor influenciado pelo aumento de cargas nacionais (+14,7%) e cargas internacionais (+6,0%), na mesma base de comparação. No acumulado de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, o indicador de cargas pagas aponta expansão de +6,30%.

RPK (Revenue Passenger Kilometer): Em abril de 2024, em comparação ao mês imediatamente anterior, foi identificada a retração de-5,24%. Quando comparado ao mesmo período de 2023, foi observado o crescimento de +10,5%. Já no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK apresentou uma evolução de +11,21%.


Outras notícias


  • O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou uma chamada pública de R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, com o intuito de reduzir o consumo de energia e a utilização de fontes renováveis. O objetivo é que as edificações alcancem o nível "energia zero“ com o uso eficiente e da geração energética própria. Os critérios de seleção incluem o potencial de redução no consumo de energia, a finalidade da edificação, ou seja, áreas como saúde, educação e administração serão prioritárias, bem como a localização geográfica. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada ao MME. O projeto, com edital previsto para o segundo semestre de 2024. (Agência Brasil


  • A Prefeitura Municipal de Marília (SP) habilitou o Consórcio Ricambiental, formado pelas empresas CTL Engenharia, Infra Engenharia e Replan Saneamento e Obras, para assumir a concessão dos serviços do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) pelos próximos 35 anos. A licitação, na modalidade concorrência pública, foi conduzida pela Secretaria de Suprimentos e o consórcio foi o único a apresentar proposta. A concessão prevê investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 795 milhões destinados ao abastecimento de água e R$ 1,6 bilhão à rede de esgoto. O valor exato da proposta apresentada pelo consórcio ainda não foi divulgado e será conhecido após a abertura do envelope na sexta-feira. (Marília Notícias)


  • A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (RJ) anunciou uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à modernização da iluminação pública do município. De acordo com o edital, a iniciativa visa melhorar a eficiência operacional, agilizar o atendimento à população, reduzir o consumo de energia e promover a segurança pública, sem aumentar a tarifa para os usuários. O projeto foi iniciado em 2022, conta com a parceria do Ministério das Cidades, da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro e da Caixa Econômica Federal, que presta assessoria técnica. A licitação para contratação da empresa prestadora do serviço está prevista para novembro, após a conclusão das etapas de estudos preliminares, planejamento e diagnóstico, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, entre outras etapas do processo licitatório. (A Voz da Serra



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