INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/06/2021

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Infraestrutura em Destaque

11/06/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Concessionárias de aeroportos levam cenário crítico a Guedes: Os aeroportos concedidos têm hoje menos do que a metade do movimento que tinham antes da pandemia. Nos próximos 20 anos, vão crescer 30% menos do que o esperado no cenário pré-crise. Esses foram os dados apresentados pelo presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA), Dyogo Oliveira, e pelos presidentes das concessionárias de aeroportos durante a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Diante das perdas de receita já ocorridas e as projetadas para o futuro, as empresas estão protocolando na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos. Caminhos prováveis são a redução das taxas de outorga pagas ao governo ou o alongamento do prazo da concessão. O governo já reconheceu que as concessionárias de aeroportos, rodovias e portos têm direito ao reequilíbrio de seus contratos em função da pandemia. Ainda no ano passado, o Ministério da Infraestrutura fez uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão entende que a pandemia é considerado um “caso fortuito”. Nesses episódios, a perda tem de ser compensada pelo poder concedente. No caso, o governo federal. (Valor) Reforçamos a situação especial do setor aeroportuário. A movimentação em 2021 medida pela unidade RPK (revenue per kilometer), maior proxy do faturamento e que considera o mix carga e passageiros, é 69,1% inferior a de 2019. A situação financeira da maioria das concessionárias é alarmante. Reequilíbrio por prazo, para aquelas que não pagam taxas de outorga, não é uma solução e trará consequências perigosas à aviação nacional. Novos leilões de saneamento no Rio podem movimentar R$ 3 bilhões: Após o bilionário leilão para a concessão de parte dos serviços de água e esgoto prestados pela Cedae realizado em abril, mais dois projetos do Rio de Janeiro irão a mercado este ano. No total, são cerca de R$ 3 bilhões em investimentos em infraestrutura de saneamento. O governo do Estado do Rio pretende fazer o novo leilão do bloco que não teve interessados no início de dezembro. Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o projeto do chamado "bloco 3", formado por bairros da zona oeste da capital fluminense e mais seis cidades do interior, passará por ajustes para incluir pelo menos mais sete municípios. Já o município de Teresópolis, na região serrana, pretende leiloar sua própria concessão até setembro, disse o prefeito Vinicius Claussen (PSC). (Terra)

Outras notícias

  • Lideranças regionais tiveram uma reunião para tratar sobre a Proposta do Plano de Concessão de Rodovias para a região da Serra gaúcha. Na CIC Caxias do Sul, um Grupo de Trabalho debateu o modelo de pedágios apresentado pelo secretário Leonardo Busatto, da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Rio Grande do Sul. Com base nos estudos, a concessão tem previsão de duração de 30 anos e seria capaz de garantir R$ 2,867 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,208 bilhões ainda nos primeiros cinco anos de contrato. (O Farroupilha)

  • Na terça-feira (8), os mercados Municipal e Kinjo Yamato, ambos no Centro de São Paulo, foram concedidos ao setor privado. O Consórcio Novo Mercado Municipal pagou 112 milhões de reais para gerir os espaços por 25 anos, além de investir 83 milhões em melhorias. (msn)

  • A Prefeitura de São José dos Campos publicou os quatro editais da concorrência pública internacional que trata da operação, gestão financeira e tecnologias do novo modelo de transporte público do município. Os documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura. Diferente do contrato atual, vencido pela empresa que apresentou a maior outorga ao município, a futura concessão terá como vencedora a empresa/consórcio que apresentar a menor tarifa técnica. (Agora Vale)

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Referências

  • Mercadão é mais uma concessão para iniciativa privada; (msn.com)

  • SP contrata IFC, do Banco Mundial, para analisar privatização da Sabesp (valor.globo.com)

  • IFC deverá analisar a privatização da Sabesp (valor.globo.com)

  • Concessionárias de aeroportos levam cenário crítico a Guedes (valor.globo.com)

  • Aeroportos de São Luís e Imperatriz passarão por obras (imirante.com)

  • Proposta de Concessão de Rodovias é apresentada a lideranças regionais (ofarroupilha.com.br)

  • Rodovias da região serão recuperadas pelo Estado (jornalibia.com.br)

  • União prevê nova licitação para BR-153 em Goiás até 2022 (opopular.com.br)

  • União prevê relicitar BR-153 até 2022 (opopular.com.br)

  • Primeira licitação do Desenvolve-DF atrai empreendedores (agenciabrasilia.df.gov.br)

  • CCR: controlada MSVia celebra termo aditivo junto ao governo federal de prorrogação da concessão da BR-163 (br.advfn.com)

  • CCR assina Termo Aditivo para relicitação da BR-163/MS com a União (istoedinheiro.com.br)

  • Ainda sem editais, mercado torce para que leilões do setor portuário não atrase (portosenavios.com.br)

  • Novos leilões de saneamento no Rio podem movimentar R$ 3 bilhões (terra.com.br)

  • São José dos Campos divulga editais do transporte público (agoravale.com.br)

  • Governo Federal fala sobre investimentos nos aeroportos da região da Amazônia (aeroin.net)

  • Secretário destaca ganhos com leilão da Cedae: "50 mil novos empregos" (redetv.uol.com.br)

  • Manifestação no consulado canadense vai pedir suspensão do leilão da Cedae (eurio.com.br)

  • Secretaria de Turismo assina PPP para instalar Centro de Apoio ao Turismo no Bosque dos Sonhos (joaopessoa.pb.gov.br)

  • SANEAMENTO: Projeto de gestão do lixo da capital será apresentado em audiência na sexta (11) (rondoniaovivo.com)

  • Casan já foi ameaçada de rompimento no contrato por problemas no esgoto de Ingleses (jornalconexao.com.br)

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