Infraestrutura em Destaque
11/06/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Concessionárias de aeroportos levam cenário crítico a Guedes: Os aeroportos concedidos têm hoje menos do que a metade do movimento que tinham antes da pandemia. Nos próximos 20 anos, vão crescer 30% menos do que o esperado no cenário pré-crise. Esses foram os dados apresentados pelo presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA), Dyogo Oliveira, e pelos presidentes das concessionárias de aeroportos durante a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Diante das perdas de receita já ocorridas e as projetadas para o futuro, as empresas estão protocolando na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos. Caminhos prováveis são a redução das taxas de outorga pagas ao governo ou o alongamento do prazo da concessão. O governo já reconheceu que as concessionárias de aeroportos, rodovias e portos têm direito ao reequilíbrio de seus contratos em função da pandemia. Ainda no ano passado, o Ministério da Infraestrutura fez uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão entende que a pandemia é considerado um “caso fortuito”. Nesses episódios, a perda tem de ser compensada pelo poder concedente. No caso, o governo federal. (Valor) Reforçamos a situação especial do setor aeroportuário. A movimentação em 2021 medida pela unidade RPK (revenue per kilometer), maior proxy do faturamento e que considera o mix carga e passageiros, é 69,1% inferior a de 2019. A situação financeira da maioria das concessionárias é alarmante. Reequilíbrio por prazo, para aquelas que não pagam taxas de outorga, não é uma solução e trará consequências perigosas à aviação nacional. Novos leilões de saneamento no Rio podem movimentar R$ 3 bilhões: Após o bilionário leilão para a concessão de parte dos serviços de água e esgoto prestados pela Cedae realizado em abril, mais dois projetos do Rio de Janeiro irão a mercado este ano. No total, são cerca de R$ 3 bilhões em investimentos em infraestrutura de saneamento. O governo do Estado do Rio pretende fazer o novo leilão do bloco que não teve interessados no início de dezembro. Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o projeto do chamado "bloco 3", formado por bairros da zona oeste da capital fluminense e mais seis cidades do interior, passará por ajustes para incluir pelo menos mais sete municípios. Já o município de Teresópolis, na região serrana, pretende leiloar sua própria concessão até setembro, disse o prefeito Vinicius Claussen (PSC). (Terra)
Outras notícias
Lideranças regionais tiveram uma reunião para tratar sobre a Proposta do Plano de Concessão de Rodovias para a região da Serra gaúcha. Na CIC Caxias do Sul, um Grupo de Trabalho debateu o modelo de pedágios apresentado pelo secretário Leonardo Busatto, da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Rio Grande do Sul. Com base nos estudos, a concessão tem previsão de duração de 30 anos e seria capaz de garantir R$ 2,867 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,208 bilhões ainda nos primeiros cinco anos de contrato. (O Farroupilha)
Na terça-feira (8), os mercados Municipal e Kinjo Yamato, ambos no Centro de São Paulo, foram concedidos ao setor privado. O Consórcio Novo Mercado Municipal pagou 112 milhões de reais para gerir os espaços por 25 anos, além de investir 83 milhões em melhorias. (msn)
A Prefeitura de São José dos Campos publicou os quatro editais da concorrência pública internacional que trata da operação, gestão financeira e tecnologias do novo modelo de transporte público do município. Os documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura. Diferente do contrato atual, vencido pela empresa que apresentou a maior outorga ao município, a futura concessão terá como vencedora a empresa/consórcio que apresentar a menor tarifa técnica. (Agora Vale)
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Referências
Mercadão é mais uma concessão para iniciativa privada; (msn.com)
SP contrata IFC, do Banco Mundial, para analisar privatização da Sabesp (valor.globo.com)
IFC deverá analisar a privatização da Sabesp (valor.globo.com)
Concessionárias de aeroportos levam cenário crítico a Guedes (valor.globo.com)
Aeroportos de São Luís e Imperatriz passarão por obras (imirante.com)
Proposta de Concessão de Rodovias é apresentada a lideranças regionais (ofarroupilha.com.br)
Rodovias da região serão recuperadas pelo Estado (jornalibia.com.br)
União prevê nova licitação para BR-153 em Goiás até 2022 (opopular.com.br)
União prevê relicitar BR-153 até 2022 (opopular.com.br)
Primeira licitação do Desenvolve-DF atrai empreendedores (agenciabrasilia.df.gov.br)
CCR: controlada MSVia celebra termo aditivo junto ao governo federal de prorrogação da concessão da BR-163 (br.advfn.com)
CCR assina Termo Aditivo para relicitação da BR-163/MS com a União (istoedinheiro.com.br)
Ainda sem editais, mercado torce para que leilões do setor portuário não atrase (portosenavios.com.br)
Novos leilões de saneamento no Rio podem movimentar R$ 3 bilhões (terra.com.br)
São José dos Campos divulga editais do transporte público (agoravale.com.br)
Governo Federal fala sobre investimentos nos aeroportos da região da Amazônia (aeroin.net)
Secretário destaca ganhos com leilão da Cedae: "50 mil novos empregos" (redetv.uol.com.br)
Manifestação no consulado canadense vai pedir suspensão do leilão da Cedae (eurio.com.br)
Secretaria de Turismo assina PPP para instalar Centro de Apoio ao Turismo no Bosque dos Sonhos (joaopessoa.pb.gov.br)
SANEAMENTO: Projeto de gestão do lixo da capital será apresentado em audiência na sexta (11) (rondoniaovivo.com)
Casan já foi ameaçada de rompimento no contrato por problemas no esgoto de Ingleses (jornalconexao.com.br)
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