INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/05/2026

Destaques do Dia

11/05/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Casa Civil orienta flexibilização de restrições no leilão do Tecon Santos 10: Na semana passada (06), a Casa Civil publicou uma nota técnica orientando alterações na modelagem do leilão de concessão do terminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). A discussão sobre o modelo concorrencial do projeto ocorre desde as etapas iniciais de estruturação do edital. A medida recomenda o fim das restrições à participação de armadores e de atuais operadores portuários no certame, desde que as empresas promovam o desinvestimento de suas participações em empreendimentos já existentes no complexo santista. Inicialmente, o leilão seria em duas fases, restringindo a participação de operadores já instalados na região na primeira etapa do certame. Posteriormente, o Tribunal de Contas da União recomendou ampliar a restrição também aos armadores, buscando evitar a verticalização do mercado portuário. Atualmente, o projeto está suspenso em razão das discussões sobre a modelagem da concessão. Agora, após a manifestação da Casa Civil, deverá passar por ajustes na modelagem pelo Ministério de Portos e Aeroportos antes da consolidação da versão final. O empreendimento prevê a implantação de um novo terminal de contêineres, com a outorga mínima de R$ 1,044 bilhão. (Valor Econômico)

Governo Federal prevê 14 leilões rodoviários em 2026 e amplia carteira de concessões de transporte: Neste ano, a expectativa do Governo Federal é a realização de 14 leilões rodoviários, superando as métricas do ano anterior com 13 disputas. A meta é alcançar R$ 400 bilhões em investimentos contratados em concessões de infraestrutura de transportes até o fim do atual mandato presidencial. A estratégia prevê novos leilões de rodovias e ferrovias ao longo de 2026, além da estruturação de uma nova carteira de projetos para os próximos quatro anos. O objetivo das concessões é ampliar os investimentos privados em infraestrutura logística, modernizar a malha de transportes do país e garantir maior previsibilidade para futuros ciclos de investimentos. Neste momento, os investimentos contratados totalizam R$ 240 bilhões, enquanto a expectativa é realizar entre 10 e 12 leilões rodoviários ainda neste ano. Ao todo, 40 projetos já estão em fase de preparação, a proposta do governo é consolidar uma “fábrica de projetos” para manter uma carteira contínua de concessões, independentemente de mudanças futuras na administração federal. Os projetos previstos abrangem concessões rodoviárias, ferroviárias e terminais logísticos, incluindo investimentos em duplicações, recuperação de pavimentos, ampliação da capacidade ferroviária, melhorias operacionais e modernização de ativos de transporte. Paralelamente, o governo também elabora mecanismos extraordinários de reajuste contratual para mitigar impactos da alta dos custos de insumos utilizados nas obras, especialmente materiais betuminosos, cujo preço acumula aumento de 15,7% em razão das tensões geopolíticas. Os novos anúncios de leilões deverão ocorrer ao longo dos próximos meses. (Exame)

Outras notícias

• O Governo Federal reabriu o prazo da licitação para obras de repavimentação da BR319/AM/RO após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubar a suspensão determinada pela Justiça Federal do Amazonas. A rodovia liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e está sem intervenções desde 2024. Os novos editais publicados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes preveem abertura das propostas em 20 de maio. O projeto foi reduzido em relação ao escopo original e agora contempla dois lotes da rodovia. Segundo o Departamento Nacional Infraestrutura Terrestre (DNIT), os demais segmentos seguem em tramitação administrativa e passaram por consulta pública em maio. A decisão judicial favorável à retomada do certame considerou que a paralisação das obras causaria prejuízo ao interesse público. (CNN Brasil)

  
  

• Na última sexta-feira (08), o Governo Federal oficializou a renovação de 14 concessões de distribuição de energia elétrica com contratos válidos até 2031, consolidando um pacote estimado em R$ 130 bilhões em investimentos no setor até 2030. A medida contempla distribuidoras presentes em 13 estados e inclui empresas como Light, Coelba, CPFL Paulista, Equatorial Pará e companhias do grupo Energisa. Com a decisão, o governo federal já encaminhou a renovação de 16 das 19 distribuidoras cujos contratos vencem nos próximos anos. Agora, restam apenas três processos, todos referentes às concessões da Enel, empresa italiana que está no centro de uma crise relacionada à prestação de serviço em São Paulo. (Valor Econômico)

  
  

• Hoje (11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma reunião referente ao modelo de concessão da Malha Sul ferroviária, cujo leilão está previsto para 2026. O projeto envolve a renovação da concessão atualmente operada pela Rumo, com contrato válido até fevereiro de 2027. O principal ponto de divergência é a proposta do Ministério dos Transportes de dividir a malha em diferentes blocos concessionados. A modelagem sugerida tem como base os estudos realizados pela Infra S.A. Autoridades do Sul do país, porém, avaliam que o fatiamento pode tornar alguns trechos economicamente inviáveis e afastar investidores. O projeto é considerado estratégico para a logística ferroviária da Região Sul e deverá passar por audiência pública antes da publicação do edital definitivo. (GZH)

  
  

• O programa federal de concessões rodoviárias em Santa Catarina foi reduzido de mais de 3 mil km inicialmente qualificados para aproximadamente 850 km efetivamente selecionados para concessão à iniciativa privada. Os trechos serão divididos em três lotes, dos quais dois terão audiências públicas em junho e previsão de leilão ainda em 2026, enquanto o terceiro deve ir a certame em 2027. Entre os principais trechos previstos está a BR-280, com aproximadamente 170 km. O governo estadual se posicionou contra o modelo de concessão conjunta entre rodovias federais e estaduais, argumentando que as vias estaduais deveriam passar previamente por recuperação dentro do programa Estrada Boa antes de eventual transferência à iniciativa privada. Após revisões na modelagem, apenas cerca de 206 km de rodovias estaduais permaneceram contemplados, concentrados principalmente na região Norte do estado, incluindo segmentos das SCs 418, 108, 110 e 431. (NSC)

  
  

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