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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/05/2023

Infraestrutura em Destaque

11/05/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal realiza audiência pública referente a concessão do terminal do Porto de Itaguaí: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou que realizará uma audiência pública referente à licitação do terminal ITG 02, no Porto Organizado de Itaguaí (RJ). O objetivo da sessão é obter subsídios e sugestões voltados ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos. Esta será a primeira audiência pública do ano, a ser realizada pela agência reguladora. O evento acontecerá no próximo dia 19 de maio. A expectativa é que o novo empreendimento seja implantado em uma área de 348.937m². Durante todo o contrato, é esperado R$ 3 bilhões em investimentos. Assim, o aumento da capacidade de escoamento de minério de ferro pelo Porto de Itaguaí deverá aumentar, a previsão é que o terminal movimente mais de 400 milhões de toneladas durante a concessão. A audiência pública, que ocorrerá de modo virtual, será iniciada às 10h e finalizada após o final das manifestações. Toda a sessão virtual será transmitida em tempo real, também será gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no YouTube. Os interessados em participar da audiência devem se inscrever previamente, via mensagens Whatsapp, pelo número (61) 2029-6940. As inscrições serão realizadas no dia 18 de maio, das 12h até às 17h. Os documentos iniciais relacionados ao processo de licitação da instalação portuária já estão disponíveis no site da agência. (Governo Federal) Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) abrirá licitação para PPP de Iluminação pública: Ontem (10), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP), informou que publicará no Diário Oficial do Município um edital de concorrência para concessão dos serviços de iluminação pública do município, que será realizado via Parceria Público-Privada (PPP). O anúncio foi feito pelo prefeito, Duarte Nogueira (PSD) durante o Congresso Estadual de Municípios, realizado nesta semana na cidade. “Nós vamos fazer um processo de desenvolvimento, modernização, extensão, ganho de eficiência energética delegando à iniciativa privada a total demanda de todo esse tipo de serviço, desobrigando o poder público a essas tarefas”, declarou Nogueira. O valor estimado do contrato ultrapassa os R$ 297 milhões. O vencedor do leilão ficará responsável pela prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão e manutenção do parque de iluminação do município, que possui, atualmente, 80 mil pontos de iluminação, mas será expandido todos os anos do contrato com mais 900 pontos de iluminação. A entrega dos envelopes está marcada para o dia 27 de junho, entre 9h e 12h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A sessão pública está marcada para o dia 07 de julho, às 14h, também na sede da B3. (Revide)

Outras notícias

  • Ontem (10), o governador Rafael Fonteles (PT) afirmou que vai consultar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar o processo de concessão da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), empresa economia mista responsável pelo serviço de abastecimento de água e esgoto nos municípios. Assim, a modelagem apontada pelo BNDES é que informará a viabilidade ou não do procedimento. A medida é uma possibilidade para que o estado possa cumprir com o novo marco do saneamento. (Cidade Verde)

  • O processo licitatório da Parceria Público Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação em Maringá (PR) foi adiado. Segundo a prefeitura, o adiamento foi necessário para adequações no edital de concorrência, que vão seguir as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A sessão pública na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), responsável por gerenciar o processo, agora será no dia 03 de julho. (O Maringá)

  • O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) autorizou a continuidade da licitação do transporte público em Campinas (SP), desde que o edital seja alterado em alguns pontos. O conselheiro e relator do processo, Dimas Ramalho, durante sessão ordinária do Tribunal realizada ontem (10), explicou que seu parecer foi tomado após extensa análise do edital. Dos 50 questionamentos feitos pelas empresas, apenas 14 foram acatados pelo Tribunal e todos eles são passíveis de correção. As alterações darão mais segurança à licitação, a previsão é que o edital corrigido seja publicado dentro de aproximadamente um mês, após a publicação da decisão do TCE-SP. (Prefeitura Municipal de Campinas)

  • A Justiça de Birigui (SP) atendeu o pedido da GS Inima Brasil e concedeu liminar suspendendo o processo licitatório para concessão parcial do serviço de captação de água e melhoria no abastecimento do município. A sessão para conhecimento das propostas seria realizada na próxima segunda-feira (15). Com a concessão da liminar, o juiz da 2ª Vara Cível, Lucas Gajardoni Fernandes, apontou indícios de que o que se pretende é a contratação de parceria público privada e não de mera concessão de serviço público. Segundo Fernandes, o edital restringe indevidamente a concorrência e prejudicando a obtenção de melhor proposta. Para dar continuidade ao processo de licitação, será necessário reformulação do edital. (Hoje Mais)

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