Infraestrutura em Destaque
11/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia ANTT começa a receber propostas para a Malha Oeste: Ontem (10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a receber as contribuições para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que conectará os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A consulta pública foi iniciada nesta segunda-feira (10) e será finalizada no dia 25 de maio, às 18h, é realizada pela plataforma Sistema ParticipANTT. No último dia 30, a diretoria da agência reguladora aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir com a sociedade a relicitação da malha ferroviária. As datas definidas para os eventos são 26 de abril em Campo Grande (MS) e 03 de maio em Brasília (DF). Durante as audiências, a ANTT irá colher subsídios para o processo, fomentar a efetiva participação das partes interessadas, oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários condições o encaminhamento de seus pleitos e sugestões de forma ampla. Também irá divulgar todas as etapas do processo de concessão dando total publicidade às ações da agência frente à concessão. A Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, possui 1.973 km de ferrovia que conecta os municípios Corumbá (MS), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS) e Mairinque (SP). Com a reativação das linhas férreas, cargas de grãos, minérios e celulose poderão ser escoadas com maior facilidade. (Correio do Estado) Leilão de rodovias do lote Varginha-Furnas é remarcado: O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), remarcou o leilão de concessão de rodovias entre os municípios mineiros de Varginha e Furnas. Agora, a expectativa é que o leilão seja realizado no mês que vem. O objetivo do adiamento é realizar adaptações e responder questionamentos feitos nos termos do edital. Publicado em novembro do ano passado, o processo prevê a concessão de mais 432,8 quilômetros de rodovias do no sul do estado. O leilão foi definido como Lote 3, agora será realizado no dia 25 de maio, às 14h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A Seinfra detalhou que o governo aguarda um investimento da ordem de R$ 2,6 bilhões para as rodovias contempladas no pacote. De acordo com o edital, entre as principais obras que a futura concessionária deverá realizar estão: (i) a duplicação de trecho de aproximadamente 8 quilômetros, entre Varginha (MG) e Três Corações (MG), (ii) a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e, (iii) construção de 236 quilômetros de acostamentos. Estima-se que o lote demandará aproximadamente R$ 2,6 bilhões em investimentos, que deverão ser empenhados durante os 30 anos do contrato. Nos oito primeiros anos, cerca de R$ 1,3 bilhões serão utilizados em obras de duplicação e administração das rodovias. (G1) Indicadores apontam estabilidade no consumo de energia elétrica em fevereiro de 2023: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em fevereiro de 2023, em comparação com o mês de janeiro, apresentou estabilidade (+0,20%). Na mesma base de comparação, foi observado o crescimento no consumo no setor Residencial (+2,78%), seguido pelo Comercial (+1,17%). Em contrapartida, houve redução no segmento Industrial (-2,31%) e Outros (-0,54%). Já em relação ao mesmo período de 2022, identificou-se aumento de +2,22%, exceto pelo setor Outros (-1,96%), todos obtiveram crescimento no consumo: Residencial (+5,04%), Comercial (+2,34%) e Industrial (+1,51%). No acumulado do ano, foi identificado o crescimento de +1,38%, apenas o setor “Outros”, que é composto pelo consumo na iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio, obteve redução (-3,21%). Assim, os setores Residencial (+3,44%), Comercial (+1,88%) e Industrial (+1,35%) acumulam crescimento em 2023, quando comparado ao mesmo período acumulado de 2022.
Outras notícias
A assinatura do contrato de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães foi suspensa pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, em resposta à representação da estatal MT Participações e Projetos S/A (MTPar). A MTPar alega ter sido prejudicada por não ter conseguido participar da licitação a tempo. Entretanto, a situação tomou destaque, pois anteriormente o próprio TCU já havia invalidado completamente o mesmo argumento da estatal. A empresa Parquetur arrematou o ativo no leilão realizado em dezembro do ano passado, com a oferta de R$ 18 milhões, com o compromisso de preservar o parque pelos próximos 30 anos. (Minuto MT)
O Governo do Estado do Pará dá continuidade a sua parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na realização de estudos referentes à concessão dos serviços de saneamento básico no estado. A perspectiva é realizar um leilão no primeiro semestre de 2024. Devido aos baixos índices de cobertura de saneamento e às dimensões territoriais do estado, é provável que este seja um dos projetos mais ambiciosos do setor em todo o país. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, atualmente, o Pará possui apenas 48,5% dos lares com abastecimento de água potável, já o esgoto menos de 9% é devidamente tratado. (CNN)
Ontem (10), a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul (SP) assinou a autorização para abertura de licitação para construção de uma unidade hospitalar definida como pronto-socorro municipal cardiológico. Segundo estudos iniciais, estima-se que a construção do Pronto Cardio, deva custar ao menos 14 milhões de reais. De acordo com a prefeitura, a obra deverá ser finalizada no segundo semestre de 2024, caso o processo licitatório ocorra como planejado. A previsão é que as obras da nova unidade hospitalar sejam iniciadas em julho deste ano. (Blog do Baena)
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