Destaques do Dia
11/03/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Audiência pública referente à concessão do Circuito das Águas é realizada em Campinas (SP): Ontem (10), o Governo do Estado de São Paulo realizou uma audiência pública para apresentar o projeto de concessão do Lote Rodoviário Circuito das Águas. Esta foi a primeira de três audiências previstas dentro do período da consulta pública sobre o projeto, que ficará aberta no dia 21 de março. O objetivo da concessão é modernizar a infraestrutura viária da região, proporcionando mais segurança e fluidez no trânsito. O projeto prevê a duplicação de rodovias, construção de faixas adicionais e novas passarelas, além da implementação de um sistema de pedágio eletrônico – free flow. A concessão abrangerá trechos que são administrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) e pela concessionária Renovias. A modelagem do projeto foi estruturada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). O investimento total estimado é de R$ 9,48 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, abrangendo 533 km de rodovias. Estão previstas obras de duplicação de 187 km de vias, implantação de 109 km de faixas adicionais, construção de 133 km de acostamentos, além da inclusão de novas passarelas, pontos de ônibus e dispositivos de acesso. As audiências públicas seguem até o dia 14 de março. Após a análise de todas as sugestões, a versão final do edital será finalizada e publicada ainda no primeiro semestre. O leilão deverá ser realizado no segundo semestre. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo aumenta investimentos em concessão do Lote Paranapanema: Em abril, o Governo do Estado de São Paulo deverá publicar o edital de concessão do Lote Paranapanema, projeto que busca consolidar a “rota do agro” no estado e transformar a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) em um dos principais corredores de escoamento da produção agroindustrial do país. A concessão tem como objetivo modernizar a infraestrutura viária e garantir mais eficiência e segurança no transporte rodoviário. O plano prevê quase 150 km de duplicações, 10 km de pistas marginais e mais de 50 km de acostamentos novos ou recuperados, além da construção de passarelas para pedestres e pontos de ônibus. Para tanto, o governo estadual deverá despender R$ 1 bilhão em investimentos, assim, o projeto passou a ter um valor estimado de R$ 5,7 bilhões. O projeto foi aprimorado com base em 250 contribuições recebidas durante a consulta pública e audiências realizadas em Ourinhos, Itapetininga e São Paulo, incluindo novos investimentos em vias marginais, ajustes no posicionamento dos pedágios e melhorias no acesso a municípios. A modelagem da concessão foi estruturada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). O projeto abrange trechos da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), além das rodovias Engenheiro Lauri Simões de Barros (SP-189) e Mello Peixoto (SP-278). (Valor Econômico)
Outras notícias
Nesta sexta-feira (14), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará em Cuiabá (MT), uma audiência pública para debater a concessão dos empreendimentos ferroviários Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste-Oeste (FIOL). O projeto, denominado “Corredor de Integração Oeste-Leste”, envolve trechos que atravessam os estados de Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Goiás. O objetivo da audiência é apresentar o projeto à sociedade e colher sugestões para aprimoramento dos estudos de viabilidade, edital e contrato. As contribuições poderão ser enviadas até 24 de março de 2025. Os estudos do projeto foram realizados pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para aprovação. A proposta prevê mais de R$ 108 milhões em investimentos, contemplando a prestação do serviço ferroviário de cargas, a exploração da malha ferroviária da FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3, além da construção da FIOL 3 pela futura concessionária. Também há possibilidade de inclusão do trecho FICO 2, caso seja necessário reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. (Só Notícias)
Ontem (10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisou a prorrogação do termo aditivo que mantém a CCR MSVia na administração da BR-163. O termo atual expira no dia 11 de março de 2025, assim, a extensão do contrato é necessária para assegurar a gestão do modal até o processo de relicitação, que definirá o novo gestor da rodovia. Desde que a MSVia solicitou a relicitação em janeiro de 2020, já foram firmados três termos aditivos com o Ministério dos Transportes. A concessionária pediu a devolução do contrato após não cumprir a obrigação de duplicar 806,3 km da rodovia nos primeiros cinco anos da concessão, iniciada em 2014, em função de dificuldades financeiras, incluindo queda no fluxo de veículos e falta de liberação de recursos federais. Atualmente, a MSVia realiza apenas a manutenção da BR-163, o que tem gerado cobranças da população por mais fiscalização e controle do tráfego, especialmente para reduzir acidentes. (Capital News)
Após a concessão de novas linhas do Metrô de São Paulo, a empresa pública deverá passar por uma reestruturação significativa e se tornar uma estatal voltada à engenharia e consultoria em mobilidade urbana. A mudança foi informada pelo presidente da companhia, Julio Castiglioni. Atualmente, o Metrô opera quatro linhas: 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. No entanto, há planos do Governo do Estado de São Paulo de realizar a concessão destas linhas à iniciativa privada, vinculando cada concessão à construção de novos ramais. Caso, todas as linhas forem concedidas, o Metrô não será extinto, mas assumirá um novo papel estratégico. A companhia ficaria responsável pelo planejamento de novas linhas, definição de traçados, número de estações, tipos de obra, estimativas de passageiros e avaliação de impactos ambientais. (Noticiando)
Painel Infra Mensal
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