INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/02/2026

Destaques do Dia

11/02/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal aponta que leilão do Tecon Santos 10 deverá ser realizado em maio: O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos informou que o leilão do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), deverá ser realizado apenas em maio na Bolsa de Valores, em São Paulo (SP). Conforme o ministro Silvio Costa Filho, o edital será apresentado ao governo na próxima semana, e a publicação prevista de todos os documentos para o início de março. Neste momento, pelo modelo definido, vencerá o certame quem ofertar o maior valor de outorga, partindo do piso de R$ 500 milhões, para um contrato de concessão de 25 anos. O objetivo da concessão é ampliar de forma estrutural a capacidade do maior porto do país, considerado estratégico para evitar gargalos logísticos. O governo estima que, com o novo terminal, a capacidade anual de movimentação poderá alcançar 9 milhões de contêineres. Além do Tecon Santos 10, o governo prevê outros três certames de terminais de contêineres em 2026, nos portos de São Sebastião (SP), Fortaleza (CE) e Itajaí (SC). Paralelamente, foi publicada portaria ampliando a poligonal do Porto de Santos em 17,2 milhões de metros quadrados, medida que abre espaço para futuras expansões logísticas. (Valor Econômico)

Consórcio Nova Via Mobilidade vence o leilão do sistema de trens urbanos do Rio de Janeiro: Ontem (10), o Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou o leilão para escolha do novo operador do sistema de trens metropolitanos, atualmente explorado pela SuperVia. O certame foi realizado no âmbito da recuperação judicial da concessionária e definiu o futuro permissionário da malha ferroviária fluminense. O leilão contou com a participação de apenas uma proponente, o consórcio Nova Via Mobilidade, formado pelos fundos Nova Via e Magna, que apresentou o desconto de 0,06% sobre a tarifa de remuneração fixada em edital, de R$ 17,60 por carro-quilômetro, critério que definiu o vencedor. O novo modelo se baseia no número de quilômetros rodados pelos veículos, ao invés de ser vinculada ao número de passageiros transportados, o que permite maior previsibilidade financeira e redução de pleitos de reequilíbrio contratual. O valor estimado da contratação é de R$ 660 milhões, conforme previsto no edital. Agora, a assinatura do contrato depende da análise e aprovação da documentação apresentada pelo grupo, que está marcada para o dia 25 de fevereiro. O contrato terá prazo inicial de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período. Na sequência, terá início a fase de operação assistida, com duração de até 90 dias, período em que o novo operador atuará de forma conjunta com a atual concessionária antes da transferência integral da gestão do sistema ferroviário. (CNN Brasil)

Outras notícias

• A arbitragem de contratos de concessão conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) tem destravado grandes investimentos em infraestrutura. Desde 2023, com a criação da SecexConsenso, o TCU passou a mediar consensos para reequilibrar e ajustar contratos entre governo e concessionárias. Até o momento, cerca de 20 contratos já foram repactuados, viabilizando R$ 300 bilhões em investimentos antes travados por disputas regulatórias e insegurança jurídica. Contudo, o tema está sob questionamento no Supremo Tribunal Federal e passará por análise, pois foi questionado que a corte de contas, órgão vinculado ao Congresso Nacional, não tem atribuições para isso, isto é, a ação argumenta que o TCU, por ser órgão vinculado ao Congresso, não teria competência para atuar como instância arbitral em contratos administrativos. O resultado poderá definir o alcance institucional do TCU na mediação de contratos de concessão e, por consequência, o ritmo de novos investimentos no setor. (Poder 360)

  
  

• A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) publicou edital de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de esgotamento sanitário nas microrregiões Litoral e Alto Piranhas, abrangendo 85 municípios da Paraíba. O leilão está marcado para 31 de março, com entrega de propostas até 26 de março. O modelo será de concessão administrativa, com critério de menor contraprestação pública. O contrato terá 25 anos e prevê investimentos (CAPEX) superiores a R$ 3 bilhões. De acordo com a estatal, o projeto busca viabilizar a universalização do esgotamento sanitário, conforme a Lei 14.026/2020, com expansão e modernização dos sistemas. (Agência Infra)

  
  

• A Aena afirmou que tem analisado todos os programas de concessão do Governo Federal, mas sua prioridade atual é concluir projetos em andamento e garantir o cumprimento de contratos existentes. Nesta perspectiva, o leilão do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), previsto para o fim de março, pode fazer parte dos interesses da empresa, contudo tal informação isolada não foi confirmada. Assim, com 11 projetos vigentes no país, com destaque para as obras no Aeroporto de Congonhas, previstas para conclusão em junho de 2028, a concessionária busca o equilíbrio financeiro e a certeza de que tais projetos terão um bom desempenho. Conforme a empresa, a complexidade está em realizar as intervenções sem interromper as operações, uma vez que atualmente administra 17 aeroportos no país, movimentando cerca de 45 milhões de passageiros. (Central de Notícias)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Pelotas (RS) reabriu o pregão eletrônico para contratar uma empresa responsável pelo transporte de resíduos sólidos urbanos da Estação de Transbordo até o aterro sanitário. A disputa será pelo critério de menor preço, com envio de propostas a partir de 25 de fevereiro. O contrato terá duração inicial de um ano, mas poderá ser prorrogado a depender dos interesses da gestão municipal. A licitação não envolve a coleta domiciliar, que segue sob contrato emergencial firmado após o encerramento do vínculo com a construtora Onze, responsável pelo serviço desde 2018. A prefeitura deverá lançar ainda este ano uma nova licitação com prazo de cinco anos. No processo emergencial anterior, o teto foi fixado em R$ 2,5 milhões, incluindo coleta urbana e rural, conteinerizada, seletiva, recolhimento de óleo de cozinha e transporte até a destinação final. (A Hora do Sul)

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